{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1380", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "PPTC", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado - TCE/CE", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1380/oficio_-_parecer_previo_-_voto.pdf", "ementa": "Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Icapu\u00ed, exerc\u00edcio de 2019. Despesas com pessoal acima do limite estabelecido no art. 20, inciso III, da Lei de Responsabilidade Fiscal. Parecer pr\u00e9vio desfavor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o. Contas Irregulares. Recomenda\u00e7\u00f5es. Notifica\u00e7\u00f5es. Decis\u00e3o por unanimidade."}, {"id": "928", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/928/001.2023.pdf", "ementa": "Cria os cargos de Turismol\u00f3go, Zootecnista e Vigia no Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Quadro Funcional de Servidores de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "966", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/966/002.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do N\u00facleo Municipal de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria \u2013 NMRF, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1014", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1014/003.2023.pdf", "ementa": "Modifica o \u00a71\u00ba do art. 112 da Lei Municipal n\u00ba 479/2007, de 28 de abril de 2007, modificado pela Lei Complementar n\u00ba 096/2022, de 20 de janeiro de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1015", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1015/004.2023.pdf", "ementa": "Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, Lei Complementar Municipal n\u00ba064/2017 e modifica seu Anexo I, que discrimina e d\u00e1 o quantitativo de cargos comissionados."}, {"id": "1027", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1027/plc_005.2023.pdf", "ementa": "Concede reajuste aos servidores de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Icapu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1028", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1028/plc_006.2023.pdf", "ementa": "Reconhece o reajuste do vencimento dos Professores e Coordenadores Pedag\u00f3gicos pertencentes ao Quadro de Pessoal do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal de Icapu\u00ed para o ano de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1029", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1029/007.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste do piso salarial e tabela de vencimento b\u00e1sico dos profissionais Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1030", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1030/008.2023.pdf", "ementa": "Altera o Anexo II da Lei Complementar n\u00ba 064/2017, de 03 de fevereiro de 2017 e altera\u00e7\u00f5es posteriores, valor da remunera\u00e7\u00e3o dos Cargos Comissionados."}, {"id": "1031", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1031/009.2023.pdf", "ementa": "Modifica o Art. 2\u00ba, caput, e seu Par\u00e1grafo \u00danico, bem como o Art. 9\u00ba, ambos da Lei Complementar n\u00ba 101/2022, de 30 de mar\u00e7o de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1193", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1193/010.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste no piso salarial e tabela de vencimento b\u00e1sico dos profissionais Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1194", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1194/011.2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 114/2022, de 21 de julho de 2022, para reorganizar a estrutura de cargos comissionados do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Icapu\u00ed \u2013 SAAE, autarquia municipal vinculada \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica de Icapu\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1294", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1294/012.2023.pdf", "ementa": "Amplia o n\u00famero de vagas de Cargo de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade \u2013 ACS, Cargo de provimento efetivo da estrutura do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1334", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1334/013.2023.pdf", "ementa": "Amplia o n\u00famero de vagas de Cargo de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade \u2013 ACS, cargo de provimento efetivo da estrutura do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1018", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Legislativo", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1018/001.2023.pdf", "ementa": "Altera o Anexo I da Lei Complementar n\u00ba 083/2019, de 28 de agosto de 2019, para adequar a remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima dos servidores p\u00fablicos comissionados da C\u00e2mara Municipal de Icapu\u00ed."}, {"id": "1033", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1033/002.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos de provimento efetivo da C\u00e2mara Municipal de, alterando a Lei n\u00ba 724/2017, que disp\u00f5e sobre o plano de cargos e carreiras."}, {"id": "1034", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1034/003.2023.pdf", "ementa": "Altera o Anexo I da Lei Complementar n\u00ba 083/2019, de 28 de agosto de 2019, para conceder reajuste aos servidores p\u00fablicos comissionados da C\u00e2mara Municipal de Icapu\u00ed."}, {"id": "929", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/929/001.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a amplia\u00e7\u00e3o definitiva da carga hor\u00e1ria de 20h semanais de trabalho dos professores integrantes do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "930", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/930/002.2023.pdf", "ementa": "Regulamenta no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed os procedimentos para a garantia do acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, conforme o disposto na Lei Federal n\u00b0 12.527, de 18 de novembro de 2011, que disp\u00f5e sobre o acesso a informa\u00e7\u00f5es previsto no Inciso XXXIII do \"Caput\" do Art. 5\u00b0, no Inciso II do \u00a7 3\u00ba do Art. 37 e no \u00a7 2\u00ba do Art. 216 da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "952", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/952/003.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre repasse a Associa\u00e7\u00e3o Grupo de Desenvolvimento do Turismo em Icapu\u00ed (GDTUR), CNPJ: 11.339.088/0001-97, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "953", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/953/004.2023.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal N\u00ba 863/2021, de 29 de abril de 2021, que disp\u00f5e sobre o pagamento de anuidades ou contribui\u00e7\u00f5es a Organiza\u00e7\u00f5es Sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das Pol\u00edticas P\u00fablicas e interesse do Munic\u00edpio e autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das Organiza\u00e7\u00f5es Sociais, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as respectivas anuidades na forma que indica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "965", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/965/005.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre repasse \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Universit\u00e1ria do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed \u2013 ASSUMI, CNPJ n\u00ba 05.121.856/0001-39, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1016", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1016/006.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o percentual m\u00e1ximo aplicado para a contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com desconto autom\u00e1tico em folha de pagamento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1017", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1017/pl_007.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre repasse \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o Cearense de Futebol de Sal\u00e3o, CNPJ n\u00ba 07.884372/000-77, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1032", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1032/pl_008.2023.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 590/2012, de 27 de dezembro de 2012, objeto de altera\u00e7\u00e3o pela Lei Municipal n\u00ba 822/2019, de 16 de dezembro de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1092", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1092/projeto_de_lei_no_009-2023_-_ldo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1062", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1062/010.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do Inciso IX do Art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1132", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1132/pl_011.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre repasse \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Grupo Flor do Sol Teatro Popular de Rua, CNPJ: 06.232.928/0001-88, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1195", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1195/012.2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa \u201cIPTU Premiado\u201d com a finalidade de promover campanha de est\u00edmulo \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana \u2013 IPTU, mediante a realiza\u00e7\u00e3o de sorteio de pr\u00eamios, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1220", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1220/013.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Programa Institucional de bolsas para refor\u00e7o escolar na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da rede p\u00fablica de ensino do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1247", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1247/014.2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento Municipal em observ\u00e2ncia ao determinado na Lei Federal N\u00ba 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal N\u00ba 927/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1248", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1248/015.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed, sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Assist\u00eancia Financeira Complementar repassada pela Uni\u00e3o Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal N\u00ba 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o Piso Salarial Nacional do enfermeiro, do t\u00e9cnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1249", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1249/016.2023_-_loa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a estimativa da receita a fixa\u00e7\u00e3o da despesa do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed para o exerc\u00edcio de 2024."}, {"id": "1231", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1231/017.2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento Municipal em observ\u00e2ncia ao determinado na Lei Federal N\u00ba 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal N\u00ba 927/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1255", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1255/018.2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar as a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico em localidades rurais ou de pequeno porte do munic\u00edpio de Icapu\u00ed/Cear\u00e1 para o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Baixo e M\u00e9dio Jaguaribe e suas Associa\u00e7\u00f5es Filiadas, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1256", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1256/019.2023.pdf", "ementa": "Cria os Componentes do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed, Estado do Cear\u00e1, do Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar-SISAN, define os par\u00e2metros para elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1316", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1316/020.2023.pdf", "ementa": "Cria, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed, o Programa \u201cAgente Amigo do Meio Ambiente\u201d, voltado para a inclus\u00e3o social e ambiental de jovens em vulnerabilidade social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1317", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1317/021.2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento Municipal em observ\u00e2ncia ao determinado na Lei Federal n\u00ba 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n\u00ba 927/2022 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1318", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1318/022.2023.pdf", "ementa": "Institui o Comit\u00ea de Investimentos como \u00d3rg\u00e3o de Discuss\u00e3o e Delibera\u00e7\u00e3o sobre tomada de decis\u00f5es que envolvam aloca\u00e7\u00f5es de recursos do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed \u2013 ICAPREV."}, {"id": "903", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/903/pl_001.2023.pdf", "ementa": "Cria a Biblioteca \u201cElisi\u00e1rio Pereira da Silva\u201d na sede do Centro Cultural de Quit\u00e9rias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "904", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/904/002.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da divulga\u00e7\u00e3o da Central de Atendimento \u00e0 Mulher - Disque 180, nos estabelecimentos de acesso ao p\u00fablico que especifica."}, {"id": "926", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/926/003.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de fixa\u00e7\u00e3o de placa \u00fanica indicando o Atendimento Priorit\u00e1rio em estabelecimentos p\u00fablicos e privados, localizados no Munic\u00edpio de Icapu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "927", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/927/004.2023.pdf", "ementa": "Inclui \u201cO Dia de Jo\u00e3o Perdido\u201d No Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "969", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Emerson Hundemberk Medeiros da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/969/005.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Maria Beatriz Rodrigues na Comunidade de Morro Pintado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "989", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/989/006.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Abismar Bas\u00edlio Lopes na Comunidade de Retiro Grande, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1019", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1019/007.2023.pdf", "ementa": "Torna de Utilidade P\u00fablica o Grupo Flor do Sol Teatro Popular de Rua e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1020", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1020/pl_008.2023.pdf", "ementa": "Cria o Protocolo Municipal de Combate \u00e0 Viol\u00eancia e a Importuna\u00e7\u00e3o Sexual contra mulheres em bares, restaurantes e estabelecimentos cong\u00eaneres, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1036", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1036/pl_009.2023.pdf", "ementa": "Cria a Lei de Incentivo ao Artesanato e a Carteira do Artes\u00e3o no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1063", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1063/pl_010.2023.pdf", "ementa": "Acrescenta par\u00e1grafo ao Art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 540/2010, de 29 de dezembro de 2010, que Cria \u00e1reas n\u00e3o edific\u00e1veis, de preserva\u00e7\u00e3o permanente, de relevante interesse ecol\u00f3gico, ambiental e paisag\u00edstico no Munic\u00edpio de Icapu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1081", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1081/011.2023.pdf", "ementa": "Institui o Programa \u201cMaria nas Escolas\u201d nas escolas de ensino fundamental do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1082", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1082/012.2023.pdf", "ementa": "Veda a nomea\u00e7\u00e3o para cargos em comiss\u00e3o de pessoas que tenham sido condenadas por pr\u00e1tica de ato de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutila\u00e7\u00e3o de animais silvestres, dom\u00e9sticos ou domesticados, nativos ou ex\u00f3ticos, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "1083", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1083/013.2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo punir o abandono e maus-tratos de animais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1135", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1135/014.2023.pdf", "ementa": "Institui o Programa Jovem Vereador(a) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1182", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1182/015.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Carlos Augusto Medeiros Rebou\u00e7as na Comunidade de Requenguela e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1183", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1183/016.2023.pdf", "ementa": "Fica denominada \u201cRua Conrado da Silva\u201d a rua que tem in\u00edcio na resid\u00eancia da Sra. Eleonarda Rold\u00e3o e termina na resid\u00eancia do Sr. Evanildo Germano, na Comunidade de Redonda."}, {"id": "1232", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1232/017.2023.pdf", "ementa": "Fica denominada \u201cAvenida Djalma Ferreira Lima\u201d a rua que tem in\u00edcio na CE-261, pr\u00f3ximo ao Centro Comunit\u00e1rio Emanuel Castro e t\u00e9rmino na areninha de futebol da Vila Ipaumirim (INCRA)."}, {"id": "1257", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1257/018.2023.pdf", "ementa": "Fica denominada \u201cManuel Ferreira Filho\u201d a rua que indica na Comunidade de Serra do Mar, e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "1275", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1275/019.2023.pdf", "ementa": "Fica denominada \u201cJo\u00e3o Batista de Sousa\u201d a rua que indica na Vila Chico Dantas na Serra de Icapu\u00ed e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "1304", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da rua Maria Valdezir da Silva,  na Serra de Olho D'\u00e1gua e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1307", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Emerson Hundemberk Medeiros da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1307/021.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Z\u00e9 de Nel de Lucas (Jos\u00e9 Lucas da Silva), no Centro de Icapu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1320", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1320/022.2023.pdf", "ementa": "Torna de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores de Trememb\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1059", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLS", "tipo__descricao": "Projeto Lei Substitutivo", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1059/001.2023.pdf", "ementa": "Cria o Protocolo Municipal de Combate \u00e0 Viol\u00eancia e a Importuna\u00e7\u00e3o Sexual contra mulheres em bares, restaurantes e estabelecimentos cong\u00eaneres, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "902", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/902/pr_001.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste das di\u00e1rias dos vereadores e servidores da C\u00e2mara Municipal de Icapu\u00ed, estado do Cear\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "931", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/931/pr_002.2023.pdf", "ementa": "Regulamenta as rotinas das atividades dos Assessores Parlamentares no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Icapu\u00ed/CE."}, {"id": "1133", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Marques de Oliveira, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1133/003.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Responsabilidade para entrega de notebooks aos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Icapu\u00ed."}, {"id": "1134", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Marques de Oliveira, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1134/004.2023.pdf", "ementa": "Denomina de Ana Carla Silva Biserra, a Sala da Procuradoria Especial da Mulher da C\u00e2mara Municipal de Icapu\u00ed."}, {"id": "1268", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1268/pr_005.2023.pdf", "ementa": "Regulamenta o Cap\u00edtulo IV da Lei Federal n\u00ba 13.460, de 26 de junho de 2017, que trata da Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Icapu\u00ed."}, {"id": "932", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/932/pdl_001.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3 Icapuiense\u201d a ilustr\u00edssima Senhora Luizianne de Oliveira Lins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "933", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/933/pdl_002.2023_2.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Icapuiense\u201d ao ilustr\u00edssimo Senhor Kaio Alekson do R\u00eago Teixeira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "934", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/934/pdl_003.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Icapuiense\u201d ao ilustr\u00edssimo Senhor K\u00eanio Ariano do R\u00eago Teixeira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "954", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/954/pdl_004.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Icapuiense\u201d ao ilustr\u00edssimo Senhor Marcelo Werley de Sousa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "955", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/955/pdl_005.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Icapuiense\u201d ao ilustr\u00edssimo Senhor Franklin de Sousa Cipriano, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "967", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "COFC - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Controle", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/967/projeto_de_decreto_legislativo_no_006-2023.pdf", "ementa": "Ficam aprovadas com ressalva as Contas de Governo do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed do exerc\u00edcio financeiro de 2018, de responsabilidade do Prefeito Municipal Raimundo Lacerda Filho, prevalecendo assim os termos do Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado do Cear\u00e1, n\u00ba 357/2022, em sede do Processo n\u00ba 14214/2019-4."}, {"id": "968", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Emerson Hundemberk Medeiros da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/968/pdl_007.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3 Icapuiense\u201d a ilustr\u00edssima Senhora Aurinete Alves Guilherme Rodrigues, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1013", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Cl\u00e1udio Marques de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1013/pdl_008.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3 Icapuiense\u201d a ilustr\u00edssima Senhora Maria Aurineide de Oliveira Lima, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "997", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/997/pdl_009.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3 Icapuiense\u201d a ilustr\u00edssima Senhora Nerilene da Silva Nery, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1060", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1060/pdl_010.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Icapuiense\u201d ao ilustr\u00edssimo Senhor Jetter Ara\u00fajo Santos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1094", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1094/pdl_011-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3 Icapuiense\u201d a Senhora Cristiane Sales Leit\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1095", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1095/pdl_012-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3 Icapuiense\u201d a Senhora L\u00eddia Andrade Lourinho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1112", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Cl\u00e1udio Marques de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1112/pdl_013.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3 Icapuiense\u201d ao Senhor Jo\u00e3o Carlos da Silva Kayatt, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1113", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1113/pdl_014.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3 Icapuiense\u201d a Senhora Maria de Lurdes Duarte Costa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1207", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1207/pdl_015.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3 Icapuiense\u201d a ilustr\u00edssima Senhora Maria Elizeuda dos Santos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1221", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1221/pdl_016.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3 Icapuiense\u201d a ilustr\u00edssima Senhora L\u00e9a Miranda Porto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1269", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1269/pdl_017.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Icapuiense\u201d ao ilustr\u00edssimo Senhor Francisco de Assis Diniz, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1295", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1295/pdl_018.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Icapuiense\u201d ao ilustr\u00edssimo Senhor Francisco Fabiano Silva Sales empreendedor deste Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1305", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1305/pdl_019.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3 Icapuiense\u201d a ilustr\u00edssima Senhora Ticiane Michele Silva Sousa Rebou\u00e7as pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Icapu\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1306", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio, Cl\u00e1udio Marques de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1306/pdl_020.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Icapuiense\u201d ao ilustr\u00edssimo Senhor Jo\u00e3o Arquimedes Bastos Pereira pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Icapu\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1319", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1319/pdl_021-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Icapuiense\u201d ao ilustr\u00edssimo Senhor Klebson Flor\u00eancio Alves da Silva pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Icapu\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1267", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMDM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/", "ementa": "Fica modificada a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 3\u00ba, do art. 4\u00ba  e art. 6\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 013/2023, de 1\u00ba de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo."}, {"id": "1266", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "ESupr", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/", "ementa": "Fica suprimido o inciso I do Art. 5\u00ba e o Par\u00e1grafo \u00fanico do Art. 12 do Projeto de Lei n\u00ba. 013/2023, de 1\u00ba de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo."}, {"id": "905", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Cl\u00e1udio Marques de Oliveira, Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebou\u00e7as, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Francisco Kleiton Pereira, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/905/001.2023.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Esther Silva Nascimento, advogada atuante na Prefeitura Municipal de Icapu\u00ed e no F\u00f3rum Dr. Marijeso de Alencar Benevides, moradora da Comunidade de Vila Nova, nascida em 04 de fevereiro de 1954 e falecida no dia 22 de janeiro de 2023."}, {"id": "906", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/906/002.2023.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Adarilda da Silva, nascida em 19 de julho de 1933 e falecida no dia 20 de janeiro de 2023."}, {"id": "907", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/907/003.2023.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sr. Jos\u00e9 Carlos de Souza, nascido em 09 de janeiro de 1959 e falecido no dia 27 de janeiro de 2003"}, {"id": "908", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/908/004.2023.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Francisca Holanda Rebou\u00e7as, nascida em 29 de maio de 1937 e falecida no dia 22 de janeiro de 2023."}, {"id": "909", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/909/005.2023.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sr. Jos\u00e9 de Ribamar Galdino, nascido em 02 de junho de 1942 e falecido no dia 08 de dezembro de 2022, morador da Comunidade de Bel\u00e9m (COPAM), acometido por uma doen\u00e7a cr\u00f4nica nos rins e, posteriormente, por c\u00e2ncer, homem integro, trabalhador, e que sempre prezou pela moral e honradez."}, {"id": "910", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/910/006.2023.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Dalvaci da Costa, nasceu em 23 de abril de 1943 e faleceu no dia 24 de dezembro de 2022, acometida de c\u00e2ncer no est\u00f4mago. Conhecida como Dalvinha sempre foi uma mulher de muita f\u00e9 e uma superm\u00e3e, vi\u00fava e m\u00e3e de Jeov\u00e1 e Geovan, era muito amada na Comunidade de Barreiras."}, {"id": "911", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Normando Nonato da Silva, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/911/007.2023.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Joaquim C\u00e2ndido dos Santos, conhecido como Joaquim Barbeiro, av\u00f4 do Vereador e Vice Presidente da C\u00e2mara Municipal de Cascavel Sr. Tiago Rocha."}, {"id": "935", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/935/008.2023.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Andr\u00e9 Lu\u00eds de Alencar Souza, nascido em 11 de maio de 1999 e falecido em 06 de fevereiro de 2023."}, {"id": "972", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/972/009.2023.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Carlos Ant\u00f4nio Maia, morador da Comunidade de Peixe Gordo, falecido em 28 de fevereiro de 2023."}, {"id": "973", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Normando Nonato da Silva, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/973/010.2023.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Jos\u00e9 Manu\u00e1 da Silva, morador da Comunidade de Redonda, falecido em 26 de fevereiro de 2023."}, {"id": "994", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/994/011.2023.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Jovem Robson Rufino, atleta da sele\u00e7\u00e3o de futsal de Icapu\u00ed, morador da Comunidade de Barreiras da Sereia, falecido em 04 de mar\u00e7o de 2023."}, {"id": "995", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/995/012.2023.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Jos\u00e9 Verimundo Barreto, nascido em 18 de janeiro de 1934 e falecido em 06 de mar\u00e7o de 2023."}, {"id": "996", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/996/013.2023.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Yanny Brena Alencar Ara\u00fajo, Vereadora e Presidente da C\u00e2mara Municipal de Juazeiro do Norte, nascida em 10 de mar\u00e7o de 1996 e falecida em 03 de mar\u00e7o de 2023."}, {"id": "1012", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1012/014.2023.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Rafael Germano da Cruz, morador da Comunidade de Bel\u00e9m, falecido no dia 08 de mar\u00e7o de 2023."}, {"id": "999", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Cl\u00e1udio Marques de Oliveira, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/999/015.2023.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Dilma de Sousa Cruz, Servidora P\u00fablica do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed, moradora da Comunidade de Peixe Gordo, falecida no dia 13 de mar\u00e7o de 2023."}, {"id": "1000", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Normando Nonato da Silva, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1000/016.2023.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Abidenego Crispim, morador da Comunidade de Redonda, falecido no dia 14 de mar\u00e7o de 2023."}, {"id": "1001", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1001/017-2023.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Augusta Maia, moradora da Comunidade de Olho D\u2019\u00c1gua, falecida no dia 15 de mar\u00e7o de 2023."}, {"id": "1035", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Cl\u00e1udio Marques de Oliveira, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1035/018.2023.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Ant\u00f4nia Maria de Oliveira da Silva, moradora da Comunidade de Melancias de Baixo."}, {"id": "1037", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Cl\u00e1udio Marques de Oliveira, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1037/019.2023.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Marcelino de Assis Silva, nascido em 02/04/1962 e falecido em 12/04/2023."}, {"id": "1038", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1038/020.2023.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Marlene Pereira da Silva Chaves, nascida em 09/01/1945."}, {"id": "1039", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebou\u00e7as, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1039/021.2023.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria de F\u00e1tima de Lima, falecida em 16/04/2023."}, {"id": "1040", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Cl\u00e1udio Marques de Oliveira, Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1040/022.2023.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Luiza Ana da Silva, falecida em 16/04/2023."}, {"id": "1065", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1065/023.2023.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria L\u00edvia Lopes de Castro Silva, m\u00e3e do amigo e servidor desta Casa, Sr. Leslie Castro, nascida em 30/12/1966 e falecida em 24/04/2023."}, {"id": "1066", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1066/024.2023.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Marciolinia Braga, conhecida carinhosamente por \u201cLia ou Ta\u00eda\u201d, m\u00e3e dos ex-vereadores Kamundo e Vicente de Paulo, nascida em 03/09/1935 e falecida em 26/04/2023."}, {"id": "1067", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1067/025.2023.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Ant\u00f4nio Jos\u00e9 do Nascimento, conhecido popularmente por \u201cTitonho\u201d, nascido em 31/07/1957 e  falecido em 21/04/2023."}, {"id": "1077", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1077/026.2023.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Laudelino Marcelino de Medeiros, nascido em 18/02/1941 e falecido em 22/04/2023."}, {"id": "1078", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1078/027.2023.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Albertina Paz de Oliveira, nascida em 07/02/1935 e falecida em 07/05/2023, moradora da Comunidade de Quit\u00e9rias."}, {"id": "1079", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1079/028.2023.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Raimunda Ant\u00f4nia da Costa, nascida em 28/07/1946 e falecida em 09/05/2023."}, {"id": "1097", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1097/029.2023.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Martinha Rebou\u00e7as de Oliveira, falecida em 07/05/2023."}, {"id": "1098", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1098/030.2023.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do jovem Ernagio Braga da Silva, irm\u00e3o do servidor desta Augusta Casa, Ernaldo Silva, falecido em 01/06/2023."}, {"id": "1099", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1099/031.2023.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Jos\u00e9 Rebou\u00e7as Ferreira e da Sra. Irene Chaves Ferreira, eles formavam um casal e foram para eternidade no dia 21/05/2023."}, {"id": "1100", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1100/032.2023.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Ana Maria Gurgel Pinheiro Brilhante, falecida em 23/05/2023."}, {"id": "1101", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1101/033.2023.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Jos\u00e9 Edilson Rebou\u00e7as, nascido em 11/08/1941 e falecido em 02/06/2023."}, {"id": "1102", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1102/034.2023.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Jos\u00e9 Rebou\u00e7as da Costa, morador da Comunidade de Barrinha, falecido em 05/06/2023."}, {"id": "1124", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1124/035.2023.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Ant\u00f4nio Pereira, mais conhecido como \u201cChico Peixinho\u201d, falecido em 15/06/2023."}, {"id": "1125", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1125/036.2023.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. L\u00facia de F\u00e1tima de Ara\u00fajo Silva, ela morou por muitos anos na Fazenda COPAN do Grupo J. Macedo, nascida em 23/05/1953 e falecida em 16/06/2023."}, {"id": "1151", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1151/037.2023.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Hecivan Florentino Rebou\u00e7as, nascido em 02 de setembro de 1980 e falecido no dia 27 de junho de 2023."}, {"id": "1152", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1152/038.2023.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Conrado da Silva, nascido em 19 de fevereiro de 1943 e falecido no dia 10 de julho de 2023."}, {"id": "1164", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1164/039.2023.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Hosana Viana da Silva, nascida em 01 de maio de 1947 e falecida no dia 15 de julho de 2023."}, {"id": "1165", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1165/040.2023.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Jos\u00e9 da Silva, conhecida como Maria Preta, moradora da Comunidade de Barrinha e falecida em 15 de julho de 2023."}, {"id": "1166", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1166/041.2023.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Heliezio Ferreira Viana, nascido em 09 de janeiro de 1966 e falecido em 31 de julho de 2023."}, {"id": "1185", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1185/042.2023.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Eliezio da Costa, nascido em 16 de setembro de 1979 e falecido no dia 13 de agosto de 2023."}, {"id": "1196", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1196/043.2023.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria do Carmo F\u00e9lix (Carminha), nascida em 04 de fevereiro de 1952 e falecida no dia 23 de agosto de 2023."}, {"id": "1209", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1209/044.2023.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria do Ros\u00e1rio Costa, nascida em 16 de novembro de 1951 e falecida no dia 24 de agosto de 2023."}, {"id": "1210", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Emerson Hundemberk Medeiros da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1210/045.2023.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Marluce da Silva, nascida em 13 de maio de 1942 e falecida no dia 02 de setembro de 2023."}, {"id": "1254", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as, Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1254/046.2023.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Louren\u00e7o Filho, conhecido popularmente como Chico Icapu\u00ed, falecido no dia 04 de setembro de 2023."}, {"id": "1251", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1251/047.2023.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Jos\u00e9 Rebou\u00e7as, nascida no dia 14 de abril de 1946 e falecida no dia 16 de setembro de 2023."}, {"id": "1252", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1252/048.2023.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Jos\u00e9 Monteiro Rebou\u00e7as, conhecido popularmente como Ded\u00e9 de Jo\u00e3o Monteiro, nascido no dia 25 de maio de 1945 e falecido no dia 19 de setembro de 2023."}, {"id": "1253", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1253/049.2023.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Laura da Silva, nascida no dia 10 de maio de 1932 e falecida no dia 12 de setembro de 2023."}, {"id": "1235", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Cl\u00e1udio Marques de Oliveira, Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebou\u00e7as, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Francisco Kleiton Pereira, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1235/050.2023.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Jos\u00e9 Rebou\u00e7as dos Reis, conhecido popularmente como Ded\u00e9 de Auri, falecido no dia 25 de setembro de 2023."}, {"id": "1259", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1259/051.2023.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria de F\u00e1tima Freitas, servidora p\u00fablica, nascida em 01 de maio de 1970, falecida no dia 29 de setembro de 2023."}, {"id": "1260", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1260/052.2023.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Isabel Maria de Amorim, conhecida popularmente como Bezinha, falecida no dia 08 de outubro de 2023."}, {"id": "1261", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Cl\u00e1udio Marques de Oliveira, Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebou\u00e7as, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Francisco Kleiton Pereira, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1261/053.2023.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Iracema da Costa Reis, falecida no dia 18 de outubro de 2023."}, {"id": "1271", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1271/054.2023.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Alice Maria da Cruz, falecida no dia 19 de outubro de 2023."}, {"id": "1272", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Cl\u00e1udio Marques de Oliveira, Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebou\u00e7as, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Francisco Kleiton Pereira, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1272/055.2023.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Iraci Medeiros Lucas, av\u00f3 do vereador Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, nascida em 10 de abril de 1931 e falecida no dia 19 de outubro de 2023."}, {"id": "1274", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1274/056.2023.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Lucimar da Costa, ex-funcion\u00e1ria P\u00fablica, falecida no dia 19 de outubro de 2023."}, {"id": "1293", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1293/057.2023.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Hildo Rodrigues Filho, nascido em 06 de setembro de 1969 e falecido no dia 02 de novembro de 2023."}, {"id": "1310", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Cl\u00e1udio Marques de Oliveira, Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebou\u00e7as, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Francisco Kleiton Pereira, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1310/058.2023.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Augusto \u00c1lvaro Jer\u00f4nimo Gomes, falecido no dia 18 de novembro de 2023. Augusto foi figura not\u00e1vel, desempenhando pap\u00e9is importantes como ex-secret\u00e1rio da educa\u00e7\u00e3o, ex-presidente do PT de Icapu\u00ed, al\u00e9m de ter sido ex-presidente da Uni\u00e3o dos Dirigentes dos Munic\u00edpios da Educa\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1 (UNDIME)."}, {"id": "1311", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Cl\u00e1udio Marques de Oliveira, Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebou\u00e7as, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Francisco Kleiton Pereira, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1311/059.2023.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Orlando de Souza Rebou\u00e7as, falecido no dia 20 de novembro de 2023. Natural de Icapu\u00ed, Orlando foi muito importante para a emancipa\u00e7\u00e3o de Icapu\u00ed, atuou como advogado, professor, procurador do Estado do Cear\u00e1, Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as de Fortaleza e Diretor do Departamento de Rendas da Finan\u00e7as de Fortaleza."}, {"id": "1325", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Cl\u00e1udio Marques de Oliveira, Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebou\u00e7as, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Francisco Kleiton Pereira, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1325/060.2023.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Francisca das Chagas Ferreira, conhecida por Dona Chaguinha e esposa do Sr. Francisco Geraldo, falecida no dia 29 de novembro de 2023."}, {"id": "1326", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1326/061.2023.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Jos\u00e9 do Nascimento, morador da Comunidade de Cajuais conhecido popularmente como \u201cChico de Porroia\u201d, falecido no dia 02 de dezembro de 2023."}, {"id": "1327", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1327/062.2023.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Assis da Costa, nascido no dia 21 de junho de 1941 e falecido no dia 03 de dezembro de 2023."}, {"id": "1328", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1328/063.2023.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Alsenira Ferreira, nascida em 06 de maio de 1951 e falecida no dia 28 de novembro de 2023."}, {"id": "1329", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1329/064.2023.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sra. Maria Laurita Rodrigues, nascida em 24 de agosto de 1954 e falecida no dia 25 de novembro de 2023."}, {"id": "1335", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Cl\u00e1udio Marques de Oliveira, Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebou\u00e7as, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Francisco Kleiton Pereira, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1335/065.2023.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Igor Vinicio Gomes de Souza, nascido em 12 de junho de 1993 e falecido no dia 11 de dezembro de 2023."}, {"id": "1336", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Cl\u00e1udio Marques de Oliveira, Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebou\u00e7as, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Francisco Kleiton Pereira, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1336/066.2023.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco de Assis da Cruz, conhecido como Seu Assis, av\u00f4 do Vereador Sidiv\u00e2nio, falecido no dia 12 de dezembro de 2023."}, {"id": "1337", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Cirino da Silva, conhecido como Seu Chico de Quinca, nascido em 19 de mar\u00e7o de 1929 e falecido no dia 13 de dezembro de 2023, aos 94 anos de idade."}, {"id": "1338", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira, Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Leidimar dos Santos, conhecido como Leidinho, morador da Comunidade de Barreiras e falecido no dia 14 de dezembro de 2023."}, {"id": "957", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/957/001.2023.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Congratula\u00e7\u00e3o a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Comunidade de Ibicuitaba, atrav\u00e9s de sua Presidente Nic\u00e1cia de Sousa Rebou\u00e7as e de todos que comp\u00f5em sua Diretoria, pelos relevantes trabalhos desempenhados na regi\u00e3o do Distrito de Ibicuitaba."}, {"id": "970", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/970/002.2023.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Congratula\u00e7\u00e3o ao servidor Hadeilton F\u00e9lix, preparador f\u00edsico da sele\u00e7\u00e3o feminina de futsal, e para as meninas do time de futsal Biodivas por suas atua\u00e7\u00f5es na promo\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do futsal feminino."}, {"id": "971", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/971/003.2023.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Congratula\u00e7\u00e3o a Senhora Maria Francisca Valente Barbosa, mais conhecida como Maria de Mauro, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "992", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Marques de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/992/004.2023.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Congratula\u00e7\u00e3o ao servidor Nilton C\u00e9sar Alc\u00e2ntara de Oliveira, por seus relevantes servi\u00e7os prestados no esporte na regi\u00e3o de cima."}, {"id": "993", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/993/005.2023.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Congratula\u00e7\u00e3o a Sra. Sandra Maria Alexandre de Sousa e ao Sr. Ant\u00f4nio Carlos Reinaldo, por seus relevantes servi\u00e7os prestados na Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "1002", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1002/006.2023.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Congratula\u00e7\u00e3o ao Dr. Gilmar da Silva Rebou\u00e7as, pelos relevantes servi\u00e7os prestados como m\u00e9dico na UBS Estrela do Mar, na Comunidade de Redonda."}, {"id": "1103", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebou\u00e7as, Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1103/007.2023.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Congratula\u00e7\u00e3o ao profissional enfermeiro Raimundo Carvalho por seus relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 Sa\u00fade e \u00e0s fam\u00edlias icapuienses durante todos esses anos e por ser exemplo de supera\u00e7\u00e3o de vida."}, {"id": "1115", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1115/008.2023.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Congratula\u00e7\u00e3o a Equipe de Veterin\u00e1rios em nome dos servidores Makson Diego (m\u00e9dico veterin\u00e1rio), Elita Miranda (m\u00e9dica veterin\u00e1ria), Joyce Madine (auxiliar rural), e Ant\u00f4nio Wagner (auxiliar veterin\u00e1rio) por seu relevantes servi\u00e7os prestados a sa\u00fade dos animais do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1116", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Cl\u00e1udio Marques de Oliveira, Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebou\u00e7as, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Francisco Kleiton Pereira, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1116/009.2023.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Congratula\u00e7\u00e3o a Sra. Jane Maria Cristina de Matos, pelo reconhecimento e compromisso em acolher nossa solicita\u00e7\u00e3o referente a assegurar o benef\u00edcio do Programa Bolsa Fam\u00edlia para esposas de pescadores e para marisqueiras."}, {"id": "1117", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Marques de Oliveira, Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1117/010.2023.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Congratula\u00e7\u00e3o ao Sr. Lucenilton Assis da Costa pelos projetos sociais desenvolvidos por meio do cargo de co-pastor da Assembleia de Deus templo Central de Icapu\u00ed."}, {"id": "1126", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Marques de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1126/011.2023.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Congratula\u00e7\u00e3o a Sra. Rosimeiry Maia de Carvalho pelos relevantes servi\u00e7os prestados a frente do Posto de Sa\u00fade da Comunidade de Peixe Gordo."}, {"id": "1136", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1136/012.2023.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Congratula\u00e7\u00e3o ao Sr. Jos\u00e9 Osmar Ara\u00fajo Silva pelos relevantes servi\u00e7os prestados a Comunidade de Ibicuitaba."}, {"id": "1137", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1137/013.2023.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Congratula\u00e7\u00e3o a Sra. Maria Aparecida de Alc\u00e2ntara pelos relevantes servi\u00e7os prestados a popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio a frente da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social."}, {"id": "1146", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1146/014.2023.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Congratula\u00e7\u00e3o aos atletas de Icapu\u00ed que est\u00e3o se destacando em equipes e campeonatos  profissionais em nosso estado e no pa\u00eds: Na UNIFOR: Wilson Saboia; Kaline Kele da Costa e Daniela Pereira, treinados pelo t\u00e9cnico da Sele\u00e7\u00e3o Brasileira de Futsal Feminino. No Limoeiro Futsal: Den\u00edlson Silva; e No Fortaleza: Emilly Kelly da Silva."}, {"id": "1147", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1147/015.2023.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Congratula\u00e7\u00e3o ao Comando de Policiamento de Rondas e A\u00e7\u00f5es Intensivas e Ostensivas (CPRaio) e seus integrantes por um ano de atividades no Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "1148", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Marques de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1148/016.2023.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Congratula\u00e7\u00e3o ao Sr. Ant\u00f4nio Gilcifran Fernandes Freitas J\u00fanior, pelos relevantes servi\u00e7os prestados como m\u00e9dico da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 UBS da Comunidade de Peixe Gordo."}, {"id": "1149", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1149/017.2023.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Congratula\u00e7\u00e3o ao Sr. Francisco Bezerra Neto, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "1150", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1150/018.2023.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Congratula\u00e7\u00e3o ao Sr. Ray Lima, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "1163", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Hundemberk Medeiros da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1163/019.2023.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Congratula\u00e7\u00e3o ao artista J\u00fanior Santos, mestre pioneiro, por sua contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 cultura do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "1184", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1184/020.2023.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Congratula\u00e7\u00e3o a Pol\u00edcia Civil do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio."}, {"id": "1208", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1208/mocao_de_congratulacao_021-2023.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Congratula\u00e7\u00e3o ao servidor Rivan Jos\u00e9 Borges, agente comunit\u00e1rio de endemias, que mesmo com comorbidades, desempenha seu servi\u00e7o com alegria e presteza ao Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "1222", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1222/mocao_de_congratulacao_022-2023.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Congratula\u00e7\u00e3o aos irm\u00e3os Jerry Brasil e Jair Brasil, por seus feitos  futebol e no futsal cearense sempre dando visibilidade e express\u00e3o ao Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "1233", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1233/mocao_de_congratulacao_023-2023.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Congratula\u00e7\u00e3o a Uni\u00e3o da Mocidade da Assembleia de Deus em Icapu\u00ed - UMADI pelos servi\u00e7os sociais prestados ao Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "1277", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1277/mocao_de_congratulacao_024-2023-.pdf", "ementa": "Que sejam Consignados Votos de Congratula\u00e7\u00e3o a Sra. Myrella Helo\u00edsa Hon\u00f3rio Fernandes pela sua trajet\u00f3ria de vida, de luta e tamb\u00e9m por ser um grande exemplo de supera\u00e7\u00e3o em um tratamento de uma doen\u00e7a rara."}, {"id": "1296", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1296/025.2023.pdf", "ementa": "Que sejam Consignados Votos de Congratula\u00e7\u00e3o ao diretor Jair Rodrigo da Silva Rebou\u00e7as, ao professor Tiego da Silva Cruz e as coordenadoras Ant\u00f4nia Geane Fernandes Pinto, Evellyne Zaranza Lopes e Erika Nunes Freire pela promo\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o do Projeto de Rob\u00f3tica Smartball da Escola de Ensino Fundamental Prof. Mizinha."}, {"id": "1298", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1298/026.2023.pdf", "ementa": "Que sejam Consignados Votos de Congratula\u00e7\u00e3o aos alunos da Escola de Ensino Fundamental Prof. Mizinha: Luiz Ravy Borges da Costa; Lu\u00eds Ot\u00e1vio Oliveira Fernandes; Cau\u00e3 Vinicius Gama Rebou\u00e7as; e Rebeca Rego dos Santos Fernandes, por participarem da Mostra Nacional de Rob\u00f3tica realizada em Salvador na Bahia."}, {"id": "1309", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Hundemberk Medeiros da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1309/mocao_de_congratulacao_027-2023.pdf", "ementa": "Que sejam Consignados Votos de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Diretora do C.E.I. \u00c2ngela Maria de Gois, Sra. Ariana Raiane Almeida Carneiro e aos professores pelo excelent\u00edssimo trabalho desenvolvido na gest\u00e3o desta unidade de ensino."}, {"id": "1321", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1321/mocao_de_congratulacao_028-2023.pdf", "ementa": "Que sejam Consignados Votos de Congratula\u00e7\u00e3o aos Senhores Francisco Rubens de Medeiros, Iran Evangelista da Silva e Nilson Valdomiro, sendo estes os tr\u00eas atletas da Associa\u00e7\u00e3o dos Buchudos mais velhos a participarem de atividades esportivas no Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "1322", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1322/mocao_de_congratulacao_029-2023.pdf", "ementa": "Que sejam Consignados Votos de Congratula\u00e7\u00e3o ao Sr. Maur\u00edcio Valente Barbosa e os demais membros que fazem parte da Coordena\u00e7\u00e3o de Pesca Municipal, sendo estes Odilon de Sousa Silva, Alex Marques Rebou\u00e7as e Franklin Cipriano Rebou\u00e7as, pelo empenho na 3\u00aa Semana da Pesca do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "1323", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1323/mocao_de_congratulacao_030-2023.pdf", "ementa": "Que sejam Consignados Votos de Congratula\u00e7\u00e3o a Sra. Rita Soares pelo papel desempenhado junto \u00e0 Comunidade Cat\u00f3lica da Comunidade de Mutamba."}, {"id": "1068", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Cl\u00e1udio Marques de Oliveira, Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebou\u00e7as, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Francisco Kleiton Pereira, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1068/001.2023.pdf", "ementa": "Que seja consignada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Pedro Oliveira dos Santos, Presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Col\u00f4nias dos Pescadores Artesanais e Aquicultores do Estado do Cear\u00e1 \u2013 FEPESCE pelo belo trabalho que vem desenvolvendo a frente da entidade."}, {"id": "1324", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1324/mocao_de_aplausos_002-2023.pdf", "ementa": "Que seja consignada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Secretaria de Cultura e Turismo, em nome de sua secret\u00e1ria a Sra. Riana J\u00e9ssica da Rocha Ara\u00fajo, pela excelente execu\u00e7\u00e3o do edital da Lei Paulo Gustavo no Munic\u00edpio de Icapu\u00ed.  A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar n\u00ba 195, de 08 de julho de 2022), foi criada para incentivar a cultura e garantir a\u00e7\u00f5es emergenciais, em especial \u00e0s demandadas pelas consequ\u00eancias do per\u00edodo da pandemia de Covid-19 no Brasil, que impactou de forma tr\u00e1gica o setor cultural nos \u00faltimos anos."}, {"id": "1223", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MAPOI", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1223/mocao_de_apoio_001-2023.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Apoio aos profissionais de enfermagem (enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras), pela falta de implanta\u00e7\u00e3o do novo piso salarial da categoria."}, {"id": "1234", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MAPOI", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio", "autoria": "Cl\u00e1udio Marques de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1234/mocao_de_apoio_002-2023.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Apoio aos membros do Congresso Nacional por suas iniciativas no sentido de garantir que a vota\u00e7\u00e3o da descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto seja feita nas Casas Legislativas do Congresso Nacional, conforme suas prerrogativas constitucionais."}, {"id": "1138", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1138/mocao_de_repudio_001-2023.pdf", "ementa": "Que seja consignada manifesta\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio ao IBAMA contra atos de abuso de autoridade praticados durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es ocorridas no Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "912", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/912/001.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de um canil p\u00fablico, onde sejam recolhidos todos os c\u00e3es de ruas, e tratados pelos dois veterin\u00e1rios municipais at\u00e9 que seja encontrado um tutor para adot\u00e1-los."}, {"id": "913", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/913/002.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00edda a areninha da Comunidade Barrinha."}, {"id": "914", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/914/003.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja contratado um profissional estomaterapeuta para cuidar de feridas diab\u00e9ticas, de escaras e pacientes acamados no cidade de Icapu\u00ed."}, {"id": "915", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/915/004.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita obra de cal\u00e7amento ao lado da igreja cat\u00f3lica da Comunidade de Cajuais para que o mesmo seja utilizado para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos."}, {"id": "916", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Hundemberk Medeiros da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/916/005.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita ao menos uma obra paliativa para resolver a problem\u00e1tica das duas crateras existentes na avenida Chico F\u00e9lix."}, {"id": "917", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Hundemberk Medeiros da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/917/006.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita obra de pavimenta\u00e7\u00e3o na Comunidade do Salgadinho iniciando na salina Jassal e se estendendo at\u00e9 Comunidade do Berimbau."}, {"id": "918", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/918/007.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja  criada a Casa do Empreendedor."}, {"id": "919", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/919/008.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a ilumina\u00e7\u00e3o da ladeira da Comunidade de Picos."}, {"id": "920", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/920/009.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que realize, em parceria com a C\u00e2mara Municipal de Icapu\u00ed,  a \u201cSemana da Mulher\u201d, a ser realizada na primeira semana de mar\u00e7o, abordando tem\u00e1ticas voltadas ao protagonismo feminino e ressaltando a atua\u00e7\u00e3o da mulher no segmento empreendedorismo."}, {"id": "921", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/921/010.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam conclu\u00eddas as obras do Centro de Refer\u00eancia Especializada para crian\u00e7as com defici\u00eancia na Comunidade de Mutamba."}, {"id": "922", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/922/011.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja elaborado Projeto de Lei concedendo aumento salarial para a categoria do magist\u00e9rio a fim de garantir adequa\u00e7\u00e3o ao piso nacional."}, {"id": "923", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/923/012.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado um mutir\u00e3o de exames de endoscopia para atender os pacientes do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "924", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/924/013.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas melhorias em todos os acessos das ruas da comunidade de Redonda."}, {"id": "925", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/925/014.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado, atrav\u00e9s da Secretaria de Turismo e Cultura do Munic\u00edpio Icapu\u00ed no per\u00edodo carnavalesco o 1\u00ba Sunset Cultural com apresenta\u00e7\u00f5es das bandas locais, e grupos de teatro de rua da Comunidade de Redonda. Tal evento tem o objetivo de valorizar o movimento cultural liderado pelos grupos: A base; Reldon Roots; Vibe Nativa; Flor do sol; Jadi Undi; Ray lima Cenopoesia; Grupo Pastoril de Redonda; Bloco RecaReggae; e Movimento Reggae da Redonda."}, {"id": "936", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/936/015.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma do Gin\u00e1sio Jos\u00e9 Borges dos Reis na Comunidade de Mutamba que precisa ser posto em funcionamento para que a juventude precisa desse importante espa\u00e7o para pr\u00e1tica de esportes."}, {"id": "937", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/937/016.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita o asfalto do corredor de acesso \u00e0 praia de Melancias, a Rua Geraldo Malaquias, que d\u00e1 acesso a esse importante ponto tur\u00edstico do munic\u00edpio."}, {"id": "938", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Marques de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/938/017.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o na Comunidade de Melancia de Cima."}, {"id": "939", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Marques de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/939/018.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Francisco Freire de Amorim que liga a Comunidade de Melancias de Cima a Comunidade do Guajiru."}, {"id": "940", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/940/019.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Vila Jardim Para\u00edso na Serra de Icapu\u00ed."}, {"id": "941", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/941/020.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Raimundo Sebasti\u00e3o na Comunidade de Serra de Cajuais."}, {"id": "942", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Hundemberk Medeiros da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/942/021.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita uma garagem no p\u00e1tio da Secretaria de Sa\u00fade para guarda de todos os carros, ambul\u00e2ncias da referida secretaria, bem como para acomodar os ve\u00edculos dos profissionais durante o expediente."}, {"id": "943", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Hundemberk Medeiros da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/943/022.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a continua\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Chico An\u00edsio na Comunidade de Cajuais."}, {"id": "944", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/944/023.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00eddo um novo Hospital para o Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "945", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/945/024.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de usina solar para atender toda a demanda do Sistema de Abastecimento de \u00c1gua do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed atendido pelo SAAE (Sistema de Abastecimento de \u00c1gua e Esgoto)."}, {"id": "946", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/946/025.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja reaberta a Maternidade do Hospital Maria Idalina Rodrigues de Medeiros do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "947", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/947/026.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00e7\u00e3o de casas populares para popula\u00e7\u00e3o mais carente do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "948", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/948/027.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o Programa de Metas e Prioridades das Secretarias Municipais."}, {"id": "949", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/949/028.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a ilumina\u00e7\u00e3o do cais da Barra Grande."}, {"id": "950", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/950/029.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a amplia\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica na praia de Retiro Grande fomentando assim o desenvolvimento tur\u00edstico e contribuindo para a manuten\u00e7\u00e3o das embarca\u00e7\u00f5es dos pescadores."}, {"id": "951", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/951/030.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitos os reparos poss\u00edveis de todas as lumin\u00e1rias da Rua Dos Idalino na Comunidade de Redonda, haja vista que oitenta por cento delas est\u00e3o danificadas por conta de um curto-circuito el\u00e9trico trazendo preju\u00edzos para os moradores da rua."}, {"id": "958", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/958/031.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da quadra de esportes da Comunidade de Ibicuitaba a qual est\u00e1 deteriorada impossibilitando ocorrer eventos como o tradicional Cop\u00e3o de Futebol."}, {"id": "959", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/959/032.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas Jos\u00e9 Rodrigues da Silva, Francisco Jos\u00e9 e Amadeu Firmino, situadas na Comunidade de Vila Nova."}, {"id": "960", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/960/033.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja alugada uma casa de apoio para auxiliar os pacientes do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed na capital Fortaleza."}, {"id": "961", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/961/034.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um Programa de Bolsas estudantis para os universit\u00e1rios do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "962", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/962/035.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas reformas, pinturas e climatiza\u00e7\u00e3o da salas de aula dos Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantis - CEI\u2019s: Maria Helena; Jos\u00e9 Antero, Alfredo Teodolino, \u00c2ngela Maira de G\u00f3is, Raimunda Medeiros, Rosa Filomena, Ana Rodrigues, Jos\u00e9 Cl\u00e1udio e Francisca Lu\u00edza de Jesus."}, {"id": "963", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/963/036.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de ar condicionados nas salas de aula  da Escola Horizonte da Cidadania na Comunidade de Redonda."}, {"id": "974", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/974/037.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o conserto do bueiro da Comunidade de Quit\u00e9rias, localizado na rua principal e pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do cidad\u00e3o conhecido como \u201cPareia\u201d. O bueiro est\u00e1 a c\u00e9u aberto e com grande quantidade de lixos acumulados no entorno."}, {"id": "975", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Marques de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/975/038.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a limpeza do meio-fio e do cal\u00e7amento da Comunidade de Melancias de Baixo e Melancias de Cima."}, {"id": "976", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/976/039.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de um calend\u00e1rio mensal de eventos em praias diversas do nosso munic\u00edpio, no intuito de desenvolver economia, gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, e divulga\u00e7\u00e3o das belezas naturais de cada comunidade."}, {"id": "977", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Hundemberk Medeiros da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/977/040.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00edda uma Parada de \u00d4nibus e Topics no centro da cidade e no tri\u00e2ngulo da Comunidade de Bel\u00e9m oferecendo maior conforto e seguran\u00e7a aos passageiros."}, {"id": "978", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/978/041.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um Centro de Educa\u00e7\u00e3o para a ministra\u00e7\u00e3o de cursos de forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o profissional voltadas \u00e0s atividades profissionais desenvolvidas no Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "979", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/979/042.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada a tarifa social do Sistema de Abastecimento de \u00c1gua e Esgoto - SAAE."}, {"id": "980", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/980/043.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam implantados nos Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Escolas do Munic\u00edpio, red\u00e1rios de leitura, espa\u00e7o em que crian\u00e7as e adolescentes utilizar\u00e3o para leitura no per\u00edodo de intervalo das aulas."}, {"id": "981", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/981/044.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas para as fam\u00edlias que est\u00e3o com o Bolsa Fam\u00edlia suspenso em raz\u00e3o do seguro defeso dos pescadores."}, {"id": "982", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/982/045.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um espa\u00e7o destinado a desenvolver encontros e exposi\u00e7\u00f5es de ve\u00edculos com som automotivo, onde os amantes desse esporte poder\u00e3o desfrutar de som em um local apropriado."}, {"id": "983", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Marques de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/983/046.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja instalada ilumina\u00e7\u00e3o em Led em toda a Comunidade de Peixe Gordo."}, {"id": "984", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/984/047.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o da arena manguezal na Comunidade de Requenguela, pois a mesma est\u00e1 sem funcionar."}, {"id": "985", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/985/048.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00eddo um campo de futebol de areia na Comunidade de Quit\u00e9rias."}, {"id": "986", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/986/049.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja elaborado o Plano Municipal do Artesanato."}, {"id": "987", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/987/050.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja elaborado projeto de lei concedendo aumento salarial para os servidores da atividade meio e sa\u00fade."}, {"id": "988", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/988/051.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a ilumina\u00e7\u00e3o do campo de futebol da Comunidade de Ponta Grossa."}, {"id": "1003", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Hundemberk Medeiros da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1003/052.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um espa\u00e7o para feira de usados para que os ambulantes de diversas comunidades tenham a oportunidade de comercializar itens como aparelhos el\u00e9tricos e eletr\u00f4nicos, rel\u00f3gios, celulares, motos e carros."}, {"id": "1004", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1004/053.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita obra de asfaltamento da rua que liga a Comunidade de Berimbau a Praia da Placa."}, {"id": "1005", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1005/054.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o projeto de urbaniza\u00e7\u00e3o da Praia de Barrinha de Manib\u00fa."}, {"id": "1006", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1006/055.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam implementadas rampas de acessibilidade em todas as reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas (escolas, pra\u00e7as, hospital, CEI\u2019S, UBS\u2019s, e secretarias) para garantir acesso \u00e0s pessoas que tem dificuldade de mobilidade f\u00edsica."}, {"id": "1007", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1007/056.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o das principais ruas da Comunidade do INCRA e da estrada que d\u00e1 acesso a Comunidade de Peroba."}, {"id": "1008", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1008/057.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja inclu\u00eddo o tema \u201cPreven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica\u201d com tema transversal no curr\u00edculo b\u00e1sico das escolas municipais de Icapu\u00ed."}, {"id": "1009", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1009/058.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00edda uma pra\u00e7a de lazer e esportes na Comunidade de Trememb\u00e9, visto que h\u00e1 muito tempo a comunidade n\u00e3o disp\u00f5e de local apropriado para o lazer e pr\u00e1tica de esportes."}, {"id": "1010", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Marques de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1010/059.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma e a climatiza\u00e7\u00e3o de toda a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Maria Antonieta Brasil Oliveira, na Comunidade de Peixe Gordo."}, {"id": "1011", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1011/060.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a continua\u00e7\u00e3o da rua que inicia em frente a resid\u00eancia do Sr. Wilson e termina em frente a resid\u00eancia do cidad\u00e3o conhecido como Nilton de Chic\u00f3, na Comunidade de Ibicuitaba."}, {"id": "1022", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1022/061.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00edda uma parada de transporte nas Quatro Bocas, na Comunidade de Mutamba."}, {"id": "1023", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1023/062.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a abertura dos canais dos c\u00f3rregos que levam as \u00e1guas das chuvas at\u00e9 \u00e0s salinas e por consequ\u00eancia ao mar, assim como desentupir os bueiros do centro e dos corredores, a fim de evitar os alagamentos ocasionados pelas \u00e1guas das chuvas."}, {"id": "1024", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1024/063.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00edda a Areninha da Comunidade de Ibicuitaba."}, {"id": "1025", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1025/064.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado, em parceria com o Governo do Estado do Cear\u00e1, o Projeto Praia Acess\u00edvel, programa que se consolida como espa\u00e7o inclusivo de lazer e socializa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de promover inclus\u00e3o e sa\u00fade para pessoas com defici\u00eancias."}, {"id": "1026", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1026/065.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam dados os encaminhamentos necess\u00e1rios para a sinaliza\u00e7\u00e3o da estrada que liga Redonda a Ponta Grossa."}, {"id": "1041", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Marques de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1041/066.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a capinagem e limpeza das quadras das Comunidades de Melancias de Cima e Peixe Gordo."}, {"id": "1042", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1042/067.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o acesso em paralelep\u00edpedo na estrada que d\u00e1 acesso a Igreja Evang\u00e9lica na Serra do Mar (Bacalango)."}, {"id": "1043", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1043/068.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo, atrav\u00e9s da Rede de Apoio do CRAS, colocar uma equipe de apoio psicol\u00f3gico aos pais das crian\u00e7as com defici\u00eancia do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1044", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1044/069.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um programa de distribui\u00e7\u00e3o de renda no Munic\u00edpio de Icapu\u00ed, destinado a fam\u00edlias que vivem em condi\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade social e extrema pobreza."}, {"id": "1045", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1045/070.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00edda uma pra\u00e7a de lazer e esportes na Comunidade de Bel\u00e9m."}, {"id": "1046", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1046/071.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a distribui\u00e7\u00e3o a todos os portadores de diab\u00e9ticos maquinetas acompanhadas de lancetas e de fitas para acompanhamento da doen\u00e7a."}, {"id": "1047", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1047/072.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam designados guardas de seguran\u00e7a em todos os Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed"}, {"id": "1048", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1048/073.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja implantado um projeto de Aquaponia de til\u00e1pias, verduras e hortali\u00e7as nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "1049", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1049/074.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja elaborado e executado projeto de distribui\u00e7\u00e3o de absorventes higi\u00eanicos para as alunas das Escolas Municipais de Ensino Fundamental."}, {"id": "1050", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1050/075.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado o evento \u201cVolta ao Mar\u201d no dia 1\u00ba de maio de 2023."}, {"id": "1051", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1051/076.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a limpeza da quadra da Comunidade de Ibicuitaba."}, {"id": "1052", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Marques de Oliveira, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1052/077.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o na Comunidade de Melancias de Baixo."}, {"id": "1053", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1053/078.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um espa\u00e7o para a pr\u00e1tica de Pilates que \u00e9 um m\u00e9todo de condicionamento f\u00edsico e mental. Este espa\u00e7o dever\u00e1 atender prioritariamente a popula\u00e7\u00e3o carente do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "1054", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1054/079.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada uma for\u00e7a-tarefa para fazer a limpeza das levadas do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "1055", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1055/080.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja regulamentado o funcionamento da farm\u00e1cia do Hospital Municipal para que funcione 24 horas por dia, estando sempre \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1056", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1056/081.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o programa de combate \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres: \u201cMaria nas Escolas\u201d."}, {"id": "1057", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1057/082.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam constru\u00eddas barracas de praia na orla da Praia de Barreiras de Baixo."}, {"id": "1058", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1058/083.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00eddo um novo Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial - CAPS no Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "1069", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1069/084.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dada continuidade \u00e0 obra referente ao muro de conten\u00e7\u00e3o da Comunidade de Peroba, haja vista o avan\u00e7o da mar\u00e9, o comprometimento das casas e o risco de vida."}, {"id": "1070", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1070/085.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Ferreira da Silva, que tem inicio na CE-261 at\u00e9 a resid\u00eancia do Sr. Nildo, na Comunidade de Mutamba."}, {"id": "1071", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Hundemberk Medeiros da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1071/086.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a limpeza e a poda das \u00e1rvores do Cemit\u00e9rio de Icapu\u00ed."}, {"id": "1072", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1072/087.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00eddo o Centro do Idoso, onde oferecer\u00e1 v\u00e1rios servi\u00e7os de apoio m\u00e9dico e recrea\u00e7\u00e3o a essa categoria."}, {"id": "1073", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1073/088.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o cargo de professor para salas de recursos multifuncionais, visando uma melhor aprendizagem das crian\u00e7as com necessidades especiais do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "1074", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1074/089.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada a festa do Dia das M\u00e3es, junto a Secretaria de Assist\u00eancia Social, uma a\u00e7\u00e3o intersetorial."}, {"id": "1075", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1075/090.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 064/2017, no sentido de equiparar os cargos de Gerente de Territ\u00f3rio da Sa\u00fade I ao cargo de Coordenador do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial e Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1076", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1076/091.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja encaminhada a esta Casa Legislativa, projeto de lei reajustando o sal\u00e1rio dos Enfermeiros."}, {"id": "1080", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1080/092.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito, atrav\u00e9s da Secretaria de Assist\u00eancia Social, um mutir\u00e3o para atualiza\u00e7\u00e3o do Cadastro \u00danico das fam\u00edlias icapuienses."}, {"id": "1086", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Marques de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1086/093.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a coberta da quadra de esportes da Comunidade de Melancias de Cima e da Comunidade de Peixe Gordo."}, {"id": "1087", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1087/094.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Rodrigues da Silva, da Rua Francisco Jos\u00e9 e da Rua Amadeu Firmino, todas situadas na Comunidade de Vila Nova."}, {"id": "1088", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1088/095.2023.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo que seja criado o selo municipal de qualidade dos empreendimentos municipais."}, {"id": "1089", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1089/096.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00edda uma Areninha na Comunidade de Barreiras de Cima"}, {"id": "1090", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1090/097.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam concedidos vale-alimenta\u00e7\u00e3o e vale-natal\u00edcio aos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed como ajuda de custo e reconhecimento pelos servi\u00e7os prestados."}, {"id": "1091", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio, Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1091/098.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a limpeza do Cemit\u00e9rio da Comunidade de Redonda."}, {"id": "1104", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1104/099.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita feito o asfalto da Rua Geraldo Malaquias, na Comunidade de Melancias de Cima."}, {"id": "1105", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1105/100.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita limpeza em todas as estradas de acesso e em todas as Praias do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "1106", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Hundemberk Medeiros da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1106/101.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja retomada a obra do saneamento do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "1107", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1107/102.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma de todo o sistema de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua da chuva no centro de Icapu\u00ed."}, {"id": "1108", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1108/103.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada e inclusa no calend\u00e1rio escolar a mat\u00e9ria de Hist\u00f3ria Local na Rede Municipal de Ensino do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "1109", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1109/104.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00eddo um Centro de Conviv\u00eancia na Praia de Redonda possibilitando a realiza\u00e7\u00e3o de diversas atividades culturais e sociais."}, {"id": "1110", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1110/105.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas melhorias em todas as estradas de acesso a Comunidade de Redonda."}, {"id": "1111", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1111/106.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja colocado corrim\u00e3o na subida do Posto de Sa\u00fade da Comunidade de Morro Pintado."}, {"id": "1118", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Marques de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1118/107.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja  feita a troca da instala\u00e7\u00e3o el\u00e9trica e a manuten\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias da quadra de esportes da Escola Maria Edilce Barbosa na Comunidade de Melancias de Baixo."}, {"id": "1119", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1119/108.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dada autoriza\u00e7\u00e3o a populares da nossa cidade para fazer constru\u00e7\u00f5es e empreendimentos como barracas de praias no intuito de desenvolver a economia e a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda."}, {"id": "1120", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1120/109.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam constru\u00eddas duas areninhas de futebol com gramado sint\u00e9tico, sendo uma na Comunidade de Olho D\u2019\u00e1gua e outra na Comunidade de Trememb\u00e9."}, {"id": "1121", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1121/110.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da Pra\u00e7a Central de Icapu\u00ed."}, {"id": "1122", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1122/111.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja institua no Munic\u00edpio de Icapu\u00ed, em parceria com o SEBRAE, o programa \u201cCidades Empreendedoras\u201d."}, {"id": "1123", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1123/112.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja retomado o Festival Intermunicipal de Quadrilhas \u201cPule a Fogueira e Caia no Mar\u201d a fim de fomentar e revitalizar a pol\u00edtica cultural junina do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed no ano de 2024."}, {"id": "1127", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1127/113.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a urbaniza\u00e7\u00e3o do trajeto entre as Comunidades de Barrinha e a Comunidade de Requenguela."}, {"id": "1128", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1128/114.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00edda uma garagem municipal no intuito de que todos os ve\u00edculos pr\u00f3prios e alugados sejam guardados com seguran\u00e7a em local adequado."}, {"id": "1129", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1129/115.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um programa para avaliar o atendimento m\u00e9dico \u2013 hospitalar \u2013 UBS no Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "1130", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1130/116.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que fa\u00e7a ades\u00e3o ao projeto de implementa\u00e7\u00e3o da Universidade Federal do Mar de Icapu\u00ed, Projeto idealizado por T\u00falio Muniz, professor adjunto da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da Universidade Federal do Cear\u00e1 (UFC)."}, {"id": "1139", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Marques de Oliveira, Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1139/117.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a coberta da Quadra de Esportes da Comunidade de Peixe Gordo, uma vez que a comunidade faz uso constante do espa\u00e7o, e durante o dia n\u00e3o pode ser utilizado devido ao sol quente."}, {"id": "1140", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Marques de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1140/118.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00edda uma Pra\u00e7a com academia p\u00fabica ao ar livre na Comunidade de Peixe Gordo."}, {"id": "1141", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1141/119.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita obra de cal\u00e7amento e de melhoria da Rua Raimundo Sebasti\u00e3o, na serra da Comunidade de Cajuais."}, {"id": "1142", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Hundemberk Medeiros da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1142/120.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00edda uma areninha de futebol na Comunidade de Morro Pintado."}, {"id": "1143", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1143/121.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00eddo um gin\u00e1sio poliesportivo na Comunidade de Mutamba."}, {"id": "1144", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1144/122.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o Projeto Caixa D\u2019\u00e1gua Social, e que seja feita a efetiva aplica\u00e7\u00e3o de 10% de desconto nos boletos de contas do SAAE at\u00e9 a data de vencimento."}, {"id": "1145", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1145/123.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja viabilizado atrav\u00e9s da Prefeitura Municipal de Icapu\u00ed repasse financeiro e apoio log\u00edstico ao GDTUR para a realiza\u00e7\u00e3o do XVI Festival da Lagosta, que ser\u00e1 realizado nos dias 25 a 27 de agosto no Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "1153", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1153/124.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00edda uma pra\u00e7a de lazer e esportes na Comunidade de Barrinha de Manibu."}, {"id": "1154", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Marques de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1154/125.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00edda uma areninha de futebol na Comunidade de Melancias de Baixo."}, {"id": "1155", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1155/126.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada a I Semana da Cultura Evang\u00e9lica de Icapu\u00ed, no m\u00eas de outubro."}, {"id": "1156", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Hundemberk Medeiros da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1156/127.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00edda uma brinquedopra\u00e7a na Comunidade de Trememb\u00e9."}, {"id": "1157", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1157/128.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um programa de capacita\u00e7\u00e3o dos jovens do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed para o preenchimento da Lei Rouanet."}, {"id": "1158", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1158/129.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal da Mulher."}, {"id": "1159", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1159/130.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o/reforma do Hospital Municipal Maria Idalina Rodrigues de Medeiros."}, {"id": "1167", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1167/131.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00edda uma nova pra\u00e7a na Comunidade de Serra do Mar (Bacalango)."}, {"id": "1168", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as, Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1168/032.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a abertura de uma rua na Comunidade de Cajuais que inicia no Corredor de Manuel de Ot\u00e1vio em Barreiras."}, {"id": "1169", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Hundemberk Medeiros da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1169/133.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da pra\u00e7a da gruta de Icapu\u00ed e que sejam constru\u00eddos, pelo menos, 03 quiosques, sendo um para venda de lanche, um para venda de artesanato e outro para informa\u00e7\u00f5es aos visitantes."}, {"id": "1170", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1170/134.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo minuta de Projeto de Lei, com a seguinte ementa: \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do distrito de Redonda, com sede na comunidade de mesma denomina\u00e7\u00e3o, no Munic\u00edpio de Icapu\u00ed-CE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, a fim de sugerir encaminhamentos e d\u00e1 as consequentes melhorias e desenvolvimento para a comunidade com a cria\u00e7\u00e3o desse distrito t\u00e3o almejado pelos mun\u00edcipes residentes na Comunidade de Redonda."}, {"id": "1171", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1171/135.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja institu\u00eddo o Programa IPTU Premiado."}, {"id": "1172", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1172/136.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo, atrav\u00e9s do SAAE, que seja feita a rede de abastecimento de \u00e1gua, para contemplar as outras 15 fam\u00edlias da Comunidade do Bel\u00e9m."}, {"id": "1173", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1173/137.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o do corredor da casa de Maur\u00edcio at\u00e9 o corredor da casa de Mard\u00f4nio, na Comunidade de Redonda."}, {"id": "1174", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1174/138.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas melhorias nas estruturas do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil - CEI Francisca Luzia de Jesus na Comunidade de Redonda."}, {"id": "1175", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1175/139.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que feito um alambrado e um banheiro feito um alambrado na quadra de esportes da Comunidade de Ibicuitaba para proteger os espectadores que est\u00e3o ao redor da quadra, evitando acidentes, pois sempre h\u00e1 crian\u00e7as e idosos no entorno da quadra, bem como a constru\u00e7\u00e3o de vestu\u00e1rios e banheiros para um melhor atendimento dos atletas e cidad\u00e3os que frequentam aquele espa\u00e7o."}, {"id": "1176", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Marques de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1176/140.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitos os meios-fios de todos os corredores de asfalto que d\u00e3o acesso \u00e0s praias e que seja feita a conclus\u00e3o do Corredor de Peixe Gordo."}, {"id": "1177", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1177/141.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que o Hospital Municipal Maria Idalina seja transformado em uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA para melhoria do atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, com oferta de servi\u00e7os como engessamento, ultrassom e internamentos."}, {"id": "1178", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Hundemberk Medeiros da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1178/142.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas da Vila Jardim Para\u00edso."}, {"id": "1179", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1179/143.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam inclu\u00eddas como crit\u00e9rio para a tarifa social do SAAE as fam\u00edlias de autistas e portadores de S\u00edndrome de Down."}, {"id": "1180", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1180/144.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja disponibilizado aluguel social a todas as mulheres que s\u00e3o v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar."}, {"id": "1181", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1181/145.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas melhorias nos acessos \u00e0 Rua dos Soares, na Comunidade de Redonda, pois os mesmos se encontram em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de acessibilidade."}, {"id": "1186", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1186/146.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada a Secretaria de Pesca e Aquicultura no Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "1187", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Hundemberk Medeiros da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1187/147.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita uma for\u00e7a-tarefa para solucionar o problema do saneamento da Av. Newton Ferreira e Av. Chico F\u00e9lix."}, {"id": "1188", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1188/148.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00eddo no Munic\u00edpio de Icapu\u00ed o Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia do Cear\u00e1 \u2013 IFCE."}, {"id": "1189", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1189/149.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00eddo um centro de refer\u00eancia de lazer com piscina, para atender as mulheres de todas as faixas et\u00e1rias."}, {"id": "1190", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1190/150.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja viabilizado o recurso e apoio t\u00e9cnico no processo de licenciamento e execu\u00e7\u00e3o da Jacum\u00e3 II na comunidade de Redonda."}, {"id": "1191", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1191/151.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma das barracas e a conten\u00e7\u00e3o da areia da praia de Trememb\u00e9."}, {"id": "1192", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1192/152.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja institu\u00eddo nas escolas municipais de Icapu\u00ed a semana da valoriza\u00e7\u00e3o das mulheres e meninas e da Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao Ass\u00e9dio e a Viol\u00eancia Dom\u00e9stica."}, {"id": "1197", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Marques de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1197/153.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja conclu\u00edda a nova estrada na Comunidade de Melancias de Baixo, desde a resid\u00eancia do Sr. Raimundo at\u00e9 as proximidades do barreiro."}, {"id": "1198", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1198/154.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da Pra\u00e7a da Liberdade e que seja constru\u00eddo um pequeno parque para as crian\u00e7as."}, {"id": "1199", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1199/155.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00edda uma Areninha na Comunidade de Cajuais."}, {"id": "1200", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Hundemberk Medeiros da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1200/156.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o iniciando na Vila dos Pompeus at\u00e9 a Praia da Placa."}, {"id": "1201", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Cl\u00e1udio Marques de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1201/157.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma urgente da rua do antigo loteamento do Juari, na Comunidade de Melancias de Baixo, pois a mesma se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, quase intransit\u00e1vel. Vale ressaltar que a destrui\u00e7\u00e3o da mesma se deu, em parte, pela necess\u00e1ria constru\u00e7\u00e3o de valas para encana\u00e7\u00e3o realizada pelo SAAE."}, {"id": "1202", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1202/158.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo, em parceria com o Governo do Estado, que sejam constru\u00eddas cozinhas comunit\u00e1rias no Mun\u00edcipio de Icapu\u00ed."}, {"id": "1203", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1203/159.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja estruturada a casa para atendimento de crian\u00e7as e adolescentes com defici\u00eancias e transtornos diversos."}, {"id": "1204", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1204/160.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam constru\u00eddos plat\u00f4s na Praia de Picos e Vila Nova."}, {"id": "1205", "ano": "2023", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1205/161.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas melhorias na estrutura f\u00edsica da passarela do mangue na Praia de Requenguela, considerada um dos mais importantes atrativos tur\u00edsticos do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "1206", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1206/162.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00edda uma pra\u00e7a de lazer na Comunidade do CVTP."}, {"id": "1211", "ano": "2023", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1211/163.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas verifica\u00e7\u00f5es e melhorias na qualidade da \u00e1gua da Comunidade de Ibicuitaba e demais comunidades do munic\u00edpio, haja vista que a \u00e1gua est\u00e1 muito salgada."}, {"id": "1212", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1212/164.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00edda uma areninha de futebol na Comunidade de Barrinha de Mutamba, uma vez que a comunidade n\u00e3o disp\u00f5e de espa\u00e7o onde os jovens possam praticar esportes e esta \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores."}, {"id": "1213", "ano": "2023", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Marques de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1213/165.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a limpeza em todo o cal\u00e7amento da Comunidade de Melancias."}, {"id": "1214", "ano": "2023", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1214/166.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que amplie a contrata\u00e7\u00e3o de transportes destinados \u00e0 Sa\u00fade para melhor atender as necessidades da popula\u00e7\u00e3o icapuiense."}, {"id": "1215", "ano": "2023", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Hundemberk Medeiros da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1215/167.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o Rua Jo\u00e3o Aniceto na Comunidade de Melancias de Cima."}, {"id": "1216", "ano": "2023", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1216/168.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um Centro de Exames de Imagem e An\u00e1lises Cl\u00ednicas no Munic\u00edpio de Icapu\u00ed, a fim de facilitar a realiza\u00e7\u00e3o de exames demandados pelos Postos de Sa\u00fade e de agilizar as necessidades de sa\u00fade da nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1217", "ano": "2023", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1217/169.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que leve as crian\u00e7as para a \u201cCidade Mais Inf\u00e2ncia\u201d, iniciando com as crian\u00e7as portadoras de defici\u00eancias e transtornos."}, {"id": "1218", "ano": "2023", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1218/170.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada a primeira Pra\u00e7a da Ci\u00eancia no Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "1219", "ano": "2023", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1219/171.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00eddo uma brinquedopra\u00e7a na Comunidade de Redonda."}, {"id": "1224", "ano": "2023", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1224/172.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da quadra de esportes da Comunidade de Redonda."}, {"id": "1225", "ano": "2023", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1225/173.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Evil\u00e1sio Bessa na Comunidade de Cajuais."}, {"id": "1226", "ano": "2023", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Marques de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1226/174.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja aberta uma rua nas imedia\u00e7\u00f5es da vazante, come\u00e7ando no p\u00e9-da-serra de Icapu\u00ed (Rua Engenheiro Francisco de Assis), at\u00e9 o corredor de Rael na Comunidade de Cajuais."}, {"id": "1227", "ano": "2023", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1227/175.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja reformado o corredor que d\u00e1 acesso a Comunidade de Requenguela, bem como a pista que liga o centro da cidade a  Comunidade de Requenguela."}, {"id": "1228", "ano": "2023", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1228/176.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o Sistema de Transpar\u00eancia da Secretaria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "1229", "ano": "2023", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1229/177.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja institu\u00eddo o transporte coletivo urbano e rural no Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "1230", "ano": "2023", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1230/178.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita uma coberta para a quadra de esportes localizada por tr\u00e1s da creche Raimunda Medeiros na Serra de Cajuais."}, {"id": "1236", "ano": "2023", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1236/179.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja elaborado projeto para o uso da cannabis medicinal no tratamento de doen\u00e7as cr\u00f4nicas, doen\u00e7as autoimunes, Alzheimer, e para pessoas clinicamente diagnosticadas com a necessidade de uso da cannabis em seus tratamentos."}, {"id": "1237", "ano": "2023", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Marques de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1237/180.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma e climatiza\u00e7\u00e3o de toda a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Maria Antonieta Brasil Oliveira, na Comunidade de Peixe Gordo."}, {"id": "1238", "ano": "2023", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1238/181.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita obra de cal\u00e7amento e instala\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1gua na \u201cRua El Shaday\u201d na Comunidade de Serra do Mar."}, {"id": "1239", "ano": "2023", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1239/182.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00edda uma areninha de futebol da Comunidade Salgadinho."}, {"id": "1240", "ano": "2023", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1240/183.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00edda uma brinquedopra\u00e7a na Comunidade de Barreiras de Cima."}, {"id": "1241", "ano": "2023", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1241/184.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja inclu\u00eddo o Empreendedorismo como disciplina no curr\u00edculo escolar do Ensino Fundamental das Escolas do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "1242", "ano": "2023", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1242/185.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam implantadas sinaliza\u00e7\u00e3o em piso t\u00e1til, mapa t\u00e1til e placas para pessoas com defici\u00eancia visual."}, {"id": "1243", "ano": "2023", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1243/186.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a substitui\u00e7\u00e3o de todas as bases das lumin\u00e1rias da Rua dos Primos na Comunidade de Redonda, haja vista que todas se encontram danificadas e enferrujadas."}, {"id": "1244", "ano": "2023", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Hundemberk Medeiros da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1244/187.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam instaladas pelo menos duas lombadas na Avenida Newton Ferreira."}, {"id": "1245", "ano": "2023", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1245/188.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a aquisi\u00e7\u00e3o de um dessalinizador m\u00f3vel para atender as fam\u00edlias residentes na zona rural do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "1246", "ano": "2023", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1246/189.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o aterro mar\u00edtimo da Praia de Redonda contribuindo para um espa\u00e7o p\u00fablico de entretenimento e lazer, e para a realiza\u00e7\u00e3o de grandes festas e campeonatos esportivos."}, {"id": "1262", "ano": "2023", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Marques de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1262/190.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias na orla da praia de Melancias de Baixo."}, {"id": "1263", "ano": "2023", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1263/191.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Jos\u00e9 Dami\u00e3o Sobrinho, mais conhecida como Rua Z\u00e9 de Joel, na comunidade de Cajuais."}, {"id": "1264", "ano": "2023", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1264/192.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma do Mirante da Serra do Mar."}, {"id": "1265", "ano": "2023", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1265/193.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00eddo um Ponto de \u00d4nibus na Comunidade do INCRA em frente ao antigo pr\u00e9dio da Associa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1273", "ano": "2023", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1273/194.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00eddo um Portal na Praia do Cear\u00e1, na divisa com a cidade de Tibau/RN, e que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o das principais ruas dessa comunidade."}, {"id": "1278", "ano": "2023", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1278/195.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Batista de Souza, Vila Chico Dantas."}, {"id": "1279", "ano": "2023", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Marques de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1279/196.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua que d\u00e1 acesso ao cemit\u00e9rio da Comunidade de Melancias de Baixo."}, {"id": "1280", "ano": "2023", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1280/197.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja conclu\u00edda a obra de reforma do Centro do Autista na Comunidade de Mutamba."}, {"id": "1281", "ano": "2023", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Hundemberk Medeiros da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1281/198.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o cal\u00e7amento que liga o Salgadinho a Rua Chico F\u00e9lix pr\u00f3xima \u00e0 salina Jassal."}, {"id": "1282", "ano": "2023", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1282/199.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a limpeza do lixo de todas as podas espalhadas por todas as comunidades do munic\u00edpio, o que est\u00e1 causando grandes transtornos sanit\u00e1rios e visuais a nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1283", "ano": "2023", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1283/200.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam constru\u00eddas ciclovias nas principais avenidas e vias da cidade, a fim de incentivar e garantir a seguran\u00e7a dos ciclistas do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1284", "ano": "2023", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1284/201.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo da Rua Idalino na Comunidade de Redonda."}, {"id": "1286", "ano": "2023", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1286/202.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado espa\u00e7o no Munic\u00edpio de Icapu\u00ed para acolher e tratar animais abandonados nas ruas porque h\u00e1 muitos animais nessa situa\u00e7\u00e3o sendo maltratados e passando fome."}, {"id": "1287", "ano": "2023", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Marques de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1287/203.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua do Senhor Amorim que liga Melancias de Cima a Ilha do Guajir\u00fa."}, {"id": "1288", "ano": "2023", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1288/204.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00eddo um pared\u00e3o/muro de conten\u00e7\u00e3o da mar\u00e9 na Praia de Quit\u00e9rias."}, {"id": "1289", "ano": "2023", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1289/205.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja conclu\u00edda obra de reforma do Est\u00e1dio Municipal na Vila Jardim Para\u00edso, centro de Icapu\u00ed."}, {"id": "1290", "ano": "2023", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1290/206.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada a festa do mela-mela dos Papangus, a ser realizado na segunda-feira de carnaval no Corredor de Luiz de Toinho, que d\u00e1 acesso \u00e0s praias de Barreiras e Barrinha."}, {"id": "1291", "ano": "2023", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1291/207.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00edda uma pra\u00e7a com academia ao ar livre em frente \u00e0 Areninha Isa\u00edas J\u00fanior, na Comunidade de Redonda."}, {"id": "1292", "ano": "2023", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1292/208.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a limpeza e reparo dos bueiros da Rua da Praia na Comunidade de Redonda."}, {"id": "1299", "ano": "2023", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1299/209.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja desobstru\u00eddo todos os bueiros do Centro e das comunidades de Salgadinho e Ibicuitaba."}, {"id": "1300", "ano": "2023", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Marques de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1300/210.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o de paralelep\u00edpedo na comunidade de Morro Pintado, na rua que da acesso ao campo de futebol."}, {"id": "1301", "ano": "2023", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1301/211.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que neste final de ano seja comprado um n\u00famero maior de cestas b\u00e1sicas para distribui\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o mais carente."}, {"id": "1302", "ano": "2023", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1302/212.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00edda a quadra de esportes da Escola Francisco Ezequiel da Costa na Comunidade de Nova Bel\u00e9m (CVTP)."}, {"id": "1303", "ano": "2023", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1303/213.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja colocada uma \u00e1rvore comemorativa de Natal na Comunidade de Redonda."}, {"id": "1312", "ano": "2023", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1312/214.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00edda uma Areninha na Serra de Cajuais, onde ficava localizado o Campo de Cidr\u00e3o."}, {"id": "1313", "ano": "2023", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1313/215.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado o Projeto Papai Noel Itinerante com o tema \u201cEu Acredito em Papai Noel\u201d para visitar todas as comunidades para levar alegria e o esp\u00edrito natalino para as fam\u00edlias icapuienses."}, {"id": "1314", "ano": "2023", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1314/216.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito um pres\u00e9pio iluminado no Cruzeiro da Comunidade de Melancias de Cima."}, {"id": "1315", "ano": "2023", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1315/217.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado o tradicional r\u00e9veillon da Praia de Barreiras."}, {"id": "1330", "ano": "2023", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1330/218.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dado encaminhamentos com urg\u00eancia na obra de conten\u00e7\u00e3o do mar na Comunidade de Peroba, tendo em vista que a comunidade necessita emergencialmente e o Minist\u00e9rio P\u00fablico j\u00e1 determinou o processo de pagamento do Perito da obra."}, {"id": "1331", "ano": "2023", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Marques de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1331/219.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a terraplanagem e o muro do cemit\u00e9rio da Comunidade de Melancias, haja vista que a prefeitura fez a desapropria\u00e7\u00e3o do terreno."}, {"id": "1332", "ano": "2023", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1332/220.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a aquisi\u00e7\u00e3o de motocicletas para todos os agentes de sa\u00fade e agentes de endemias do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "1333", "ano": "2023", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1333/221.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada queima de fogos de artif\u00edcios silenciosos durante a passagem do ano na Praia de Redonda. Vale ressaltar que o uso dos referidos fogos \u00e9 em cumprimento a Lei Municipal n\u00ba 877/2021, que \u201cdisp\u00f5e sobre o uso de fogos de artif\u00edcios silenciosos em eventos p\u00fablicos e particulares no Munic\u00edpio de Icapu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "956", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/956/001.2023.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica com tem\u00e1tica de discuss\u00e3o: \u201cManuten\u00e7\u00e3o da Comarca de Justi\u00e7a no Munic\u00edpio de Icapu\u00ed\u201d."}, {"id": "990", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/990/002.2023.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica com o tema: \u201cUniversaliza\u00e7\u00e3o do Saneamento B\u00e1sico em Icapu\u00ed\u201d a ser realizada no dia 22 de mar\u00e7o de 2023, no Plen\u00e1rio Jos\u00e9 Borges dos Reis."}, {"id": "991", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/991/003.2023.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica para discutir sobre o uso medicinal da Cannabis, a ser realizada no dia 24 de mar\u00e7o de 2023, no Plen\u00e1rio Jos\u00e9 Borges dos Reis."}, {"id": "998", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/998/004.2023.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica para discutir sobre a estrada que liga as comunidades de Ponta Grossa e Retiro Grande, a ser realizada no dia 19 de abril de 2023, no Plen\u00e1rio Jos\u00e9 Borges dos Reis."}, {"id": "1021", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1021/005.2023.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica no m\u00eas de maio para tratar sobre a constru\u00e7\u00e3o de uma creche na Comunidade de Redonda."}, {"id": "1061", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1061/006.2023.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, convidando-o para em sess\u00e3o ordin\u00e1ria  falar sobre os indicadores sociais do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed, levando em considera\u00e7\u00e3o a Cartilha elaborada pela C\u00e1ritas Diocesana de Limoeiro do Norte em janeiro de 2023 com o Tema: \u201cIndicadores Sociais do Vale do Jaguaribe\u201d."}, {"id": "1064", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1064/007.2023.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica com a seguinte tem\u00e1tica de discuss\u00e3o: \u201cConstru\u00e7\u00e3o de um parque e\u00f3lico no mar\u201d, em data a ser definida posteriormente."}, {"id": "1084", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1084/008.2023.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado oficio \u00e0 Empresa contratada para a coleta, transporte e destina\u00e7\u00e3o final de res\u00edduos s\u00f3lidos domiciliares urbanos, a BS Constru\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os EIRELI, CONVOCANDO-A, para no prazo de 15 dias e em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, tratar dos seguintes assuntos: Falta de coleta de res\u00edduos das podas das \u00e1rvores; Atraso no pagamento do sal\u00e1rio dos garis; O n\u00e3o pagamento do Vale-Alimenta\u00e7\u00e3o; e, Demiss\u00e3o injustificada de alguns garis."}, {"id": "1085", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1085/009.2023.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado oficio ao Diretor do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAEE, Sr. Jos\u00e9 Marcelo da Silva, CONVOCANDO-O, para no prazo de 15 dias e em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, falar sobre aumento do valor da taxa de \u00e1gua."}, {"id": "1131", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1131/010.2023.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado oficio convocando o Senhor Josenildo Soares, diretor da ASSUMI, para prestar contas dos recursos p\u00fablicos recebidos pela referida entidade, no prazo de 15 dias."}, {"id": "1096", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1096/011.2023.pdf", "ementa": "Requer que seja institu\u00eddo pela Mesa Diretora desta Casa Legislativa, o auxilio alimenta\u00e7\u00e3o para o servidores p\u00fablicos efetivos da C\u00e2mara Municipal, nos termos do art. 61 da Lei n\u00ba 724/2017, de 01/11/2017."}, {"id": "1114", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1114/012.2023.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica para discuss\u00e3o sobre novas exig\u00eancias feitas pela empresa de energia \u2013 Enel quando os usu\u00e1rios solicitam novas liga\u00e7\u00f5es de energia, em data a ser definida posteriormente."}, {"id": "1160", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1160/013.2023.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica para discuss\u00e3o sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal da Pesca no Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "1161", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1161/014.2023.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica para discuss\u00e3o sobre a constru\u00e7\u00e3o de uma rodovia estadual litor\u00e2nea, iniciando na CE-549 na Comunidade de Redonda, passando pelas Comunidades de Ponta Grossa e Retiro Grande e finalizando na Comunidade de Retirinho, no Munic\u00edpio de Aracati, interligando assim o litoral leste e fomentando o turismo da regi\u00e3o."}, {"id": "1162", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1162/015.2023.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica no dia 31 de agosto de 2023 para debater sobre o sistema de enfrentamento da viol\u00eancia contra a mulher, nos termos da Lei Federal n\u00ba 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)."}, {"id": "1250", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1250/016.2023.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado oficio \u00e0 Secretaria de Obras convidando o engenheiro Anderson da Silva Pereira para falar sobre as obras constru\u00eddas e em fase de constru\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Icapu\u00ed em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser definida posteriormente."}, {"id": "1258", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emerson Hundemberk Medeiros da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1258/017.2023.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado oficio ao Sr. Jo\u00e3o Alfredo Telles de Melo, Superintendente do IDACE, convidando-o para discutir sobre a regulariza\u00e7\u00e3o de terras no Munic\u00edpio de Icapu\u00ed, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser definida posteriormente."}, {"id": "1270", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1270/018.2023.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica na Comunidade de Picos, no dia 07 de novembro, a partir das 16h da tarde para discutir a constru\u00e7\u00e3o da conten\u00e7\u00e3o do mar para essa comunidade."}, {"id": "1276", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1276/019.2023.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica na Comunidade de Peroba, para discutir a constru\u00e7\u00e3o da conten\u00e7\u00e3o do mar nessa comunidade, em data a ser definida posteriormente."}, {"id": "1285", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1285/020.2023.pdf", "ementa": "Requer que a C\u00e2mara Municipal de Icapu\u00ed realize com a participa\u00e7\u00e3o do Sindicato dos Servidores e da Prefeitura Municipal uma Audi\u00eancia P\u00fablica para discuss\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o financeira do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed, a se realizada no dia 06 de dezembro de 2023."}, {"id": "1297", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1297/021.2023.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio convocando o representante legal da empresa de energia ENEL para participar de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "1308", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1308/022.2023.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio convocando o Sr. Marcos Jefesson da Costa, Diretor da Autarquia de Tr\u00e2nsito Municipal de Icapu\u00ed \u2013 ATMI, para em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, prestar esclarecimentos sobre os procedimentos realizados no tr\u00e2nsito do Mun\u00edcipio."}, {"id": "1093", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que o Sr. Josenildo Soares de Souza compare\u00e7a a Casa Legislativa no prazo de 15 dias, para presta\u00e7\u00e3o de contas da ASSUME."}]}