{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "517", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebou\u00e7as, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Francisco Kleiton Pereira, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/517/001.2022.pdf", "ementa": "Garante aos Vereadores os direitos previstos no art. 7\u00ba, VIII da Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "722", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PPTC", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/722/parecer_previo.pdf", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Icapu\u00ed, exerc\u00edcio de 2015. Emiss\u00e3o de parecer pr\u00e9vio pela regularidade com ressalva. Recomenda\u00e7\u00f5es. Notifica\u00e7\u00e3o. Unanimidade de votos. Remessa dos autos \u00e0 C\u00e2mara Municipal para julgamento."}, {"id": "798", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PPTC", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado - TCE/CE", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/798/parecer_previo.pdf", "ementa": "Contas de Gest\u00e3o - Exerc\u00edcio de 2017. Despesas com pessoal acima do limite estabelecido no Art. 20, inciso III, al\u00edneas a e b da Lei de Responsabilidade Fiscal, reconduzida ao limite legal nos termos do Art. 23 da referida norma infraconstitucional. Modula\u00e7\u00e3o temporal de efeitos. Demais ocorr\u00eancias verificadas incapazes de prejudicar o contexto geral das contas. Parecer Pr\u00e9vio Favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o das contas. Contas Regulares com Ressalvas. Recomenda\u00e7\u00f5es. Notifica\u00e7\u00f5es. Decis\u00e3o por unanimidade de votos."}, {"id": "964", "ano": "2022", "numero": "357", "tipo__sigla": "PPTC", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado - TCE/CE", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/964/parecer_previo_357-2022.pdf", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Governo do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed, exerc\u00edcio financeiro de 2018, de responsabilidade do senhor Raimundo Lacerda Filho. Parecer Ministerial pela aprova\u00e7\u00e3o das contas."}, {"id": "477", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/477/001.2021.pdf", "ementa": "Cria tabela vencimental pr\u00f3pria e atualiza o piso salarial e refer\u00eancias dos Agentes de Endemias e Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade da Prefeitura Municipal de Icapu\u00ed, modifica os valores das gratifica\u00e7\u00f5es previstas na Lei n\u00ba 545/2011, de 11 de abril de 2011 e na Lei Municipal n\u00ba 445/2005, de 02 de setembro de 2005, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "478", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/478/002.2022.pdf", "ementa": "Modifica os anexos I e II da Lei Complementar Municipal n\u00ba 064/2017 e altera\u00e7\u00f5es posteriores, que discrimina e d\u00e1 o quantitativo de cargos comissionados."}, {"id": "579", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/579/plc_003.2022.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 479, de 26 de abril de 2007 e da Lei Complementar n\u00ba 096/2022, de 20 de janeiro de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "567", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/567/004.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a compila\u00e7\u00e3o dos cargos de professor e abertura de vagas no quadro de pessoal permanente da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal direta, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "570", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/570/plc_005.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Regime de Previd\u00eancia Complementar Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "571", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/571/006.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a defini\u00e7\u00e3o do per\u00edmetro rural e urbano do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "580", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/580/007.2022.pdf", "ementa": "Concede reajuste aos servidores efetivos t\u00e9cnicos administrativos da Prefeitura Municipal de Icapu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "581", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/581/008.2022.pdf", "ementa": "Concede reajuste aos Agentes de Endemias e Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade da Prefeitura Municipal de Icapu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "582", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/582/009.2022.pdf", "ementa": "Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal de Icapu\u00ed para os integrantes do Quadro de Magist\u00e9rio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o de Icapu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "583", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/583/010.2022.pdf", "ementa": "Altera o anexo II da Lei Complementar n\u00ba 064 de 03 de fevereiro de 2017, e altera\u00e7\u00f5es posteriores, valor da remunera\u00e7\u00e3o dos cargos comissionados."}, {"id": "624", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/624/011.2022.pdf", "ementa": "Reconhece o reajuste do vencimento dos professores e coordenadores pedag\u00f3gicos pertencentes ao quadro de pessoal do magist\u00e9rio p\u00fablico municipal de Icapu\u00ed para o ano 2022 para fins de paridade de aposentados e pensionistas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "638", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/638/plc_012.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a compila\u00e7\u00e3o, extin\u00e7\u00e3o e abertura dos cargos efetivos no Quadro de Pessoal Permanente da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal Direta e Indireta, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "679", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/679/plc_013.2022.pdf", "ementa": "Altera reda\u00e7\u00e3o de dispositivo da Lei Complementar n\u00ba 105/2022, de 13 de abril de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "680", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/680/014.2022.pdf", "ementa": "Institui a Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o e reorganiza a Estrutura de Cargos Comissionados do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Icapu\u00ed \u2013 SAAE, Autarquia Municipal vinculada \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Indireta da Prefeitura Municipal de Icapu\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "724", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/724/015.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de reajuste e fixa o piso salarial e o vencimento b\u00e1sico dos profissionais Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "784", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/784/plc_016.2022.pdf", "ementa": "Altera parcialmente o Anexo I da Lei Complementar n\u00ba 064/2017, o qual discrimina e d\u00e1 o quantitativo de cargos em comiss\u00e3o da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, altera e acrescenta dispositivos \u00e0 Lei n\u00ba 479/2007, assim como \u00e0 Lei n\u00ba 632/2013 e Lei Complementar n\u00ba 105/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "821", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/821/017.2022.pdf", "ementa": "Estabelece diretrizes e regulamenta o Turismo de Observa\u00e7\u00e3o de Peixes-Bois Marinhos (Trichechus Manatus), no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed/CE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "585", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/585/plc_001.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores P\u00fablicos de Provimento Efetivo da C\u00e2mara Municipal de Icapu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "586", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/586/002.2022.pdf", "ementa": "Altera os Quadros I e II do Anexo I da Lei Complementar n\u00ba 083/2019, de 28 e agosto de 2019, que disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa da C\u00e2mara Municipal de Icapu\u00ed."}, {"id": "587", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/587/003.2022.pdf", "ementa": "Atualiza os subs\u00eddios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secret\u00e1rios Municipais e Vereadores, institui o direito a um ter\u00e7o de f\u00e9rias e d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio aos agentes pol\u00edticos."}, {"id": "604", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/604/004.2022.pdf", "ementa": "Altera os Anexos I e II da Lei Complementar N\u00ba 083/2019, de 28 de agosto de 2019, que disp\u00f5e sobre a Estrutura Administrativa, estabelece o Quadro de Cargos de Provimento em Comiss\u00e3o, Atribui\u00e7\u00f5es, Fun\u00e7\u00f5es e respectivas Remunera\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Icapu\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "479", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/479/001.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Icapu\u00ed, Estado do Cear\u00e1, a firmar conv\u00eanio (Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica e Financeira) com a Pol\u00edcia Militar do Cear\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "480", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/480/002.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o ao Chefe do Poder Executivo reajuste do piso salarial m\u00ednimo para servidores e ocupantes de cargos de provimento em comiss\u00e3o da Prefeitura Municipal de Icapu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "538", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/538/003.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a coopera\u00e7\u00e3o e repasse financeiro \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Universit\u00e1ria do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed \u2013 ASSUMI, CNPJ: 05.121.856/0001-39 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "539", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/539/004.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para que o Chefe do Poder Executivo realize aporte de recursos financeiros ao Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAAE, na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "556", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/556/005.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o do Plano Municipal pela Primeira Inf\u00e2ncia de Icapu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "569", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/569/006.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores Municipais de Icapu\u00ed \u2013 ICAPREV a associar-se e contribuir com entidades de classe dos regimes pr\u00f3prios de previd\u00eancia."}, {"id": "584", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/584/007.2022.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Poder Executivo, o Conselho de Prefeitos do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed-CE."}, {"id": "675", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/675/008.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "639", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/639/009.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Politica Municipal de Saneamento B\u00e1sico e o Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico (PMSB) do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "691", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/691/010.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o repasse \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Grupo de Desenvolvimento do Turismo em Icapu\u00ed (GDTUR), CNPJ: 11.339.088/0001-97, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "723", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/723/011.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Cultura do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "757", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/757/012.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de vantagem a ser paga aos profissionais Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade do Estado do Cear\u00e1 que atuam no Munic\u00edpio de Icapu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "782", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/782/pl_013.2022.pdf", "ementa": "Cria, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed, o Programa Educar \u00e9 Incentivar\u201d, que promover\u00e1 distribui\u00e7\u00e3o anual de kits de material escolar, nas escolas da rede municipal de educa\u00e7\u00e3o, aos alunos matriculados na rede p\u00fablica municipal de ensino."}, {"id": "783", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/783/pl_014.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o do pagamento de multas decorrentes de infra\u00e7\u00f5es de transito cometidas por condutores de ve\u00edculos do servi\u00e7o p\u00fablico municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "820", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/820/015.2022_-_loa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Estimativa da Receita e Fixa\u00e7\u00e3o da Despesa do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed para o exerc\u00edcio de 2023."}, {"id": "842", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/842/pl_016.2022_poder_executivo.pdf", "ementa": "Institui Ajuda de Custos para m\u00e9dico(s) participante(s) do Programa M\u00e9dicos Pelo Brasil (PMPB), no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed/CE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "853", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/853/017.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre repasse \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Redonda P.A. Redonda (ACOR) CNPJ 01.696.128/0001-02, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "891", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/891/018.2022.pdf", "ementa": "Regulamenta, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed, os procedimentos para a garantia do acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, conforme o disposto na Lei Federal n\u00ba 12.527, de 18 de novembro de 2011, que disp\u00f5e sobre o acesso a informa\u00e7\u00f5es previsto no inciso XXXIII do \u201ccaput\u201d do art. 5\u00ba, no inciso II do \u00a73\u00ba do art. 37 e no \u00a72\u00ba do art. 216 da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "901", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901/019.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a amplia\u00e7\u00e3o do limite para abertura de cr\u00e9ditos suplementares durante a execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento municipal do exerc\u00edcio de 2022 e altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 5\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 884, de 03 de novembro de 2021."}, {"id": "481", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/481/001.2022.pdf", "ementa": "Fica denominada \u201cRua Jo\u00e3o Sabino da Silva\u201d, a rua que tem in\u00edcio na Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus de Serra de Mutamba e termina na resid\u00eancia do Sr. Abismar."}, {"id": "482", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Emerson Hundemberk Medeiros da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/482/002.2022.pdf", "ementa": "Fica denominada \"Rua Jo\u00e3o Lucas Neto\" a rua que indica na Vila Jardim Para\u00edso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "483", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/483/003.2022.pdf", "ementa": "Fica denominada \"Rua Ana Maria da Concei\u00e7\u00e3o\" a rua que indica na Comunidade de Quit\u00e9rias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "484", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/484/004.2022.pdf", "ementa": "Fica denominada \"Rua Maria Alsenir Maia\" a rua que indica na Comunidade de Berimbau, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "500", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/500/005.2022.pdf", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio de Eventos Oficiais do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed a Semana Municipal da Juventude e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "501", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/501/006.2022.pdf", "ementa": "Fica denominada \u201cTravessa Francisca Rodrigues Nogueira\u201d, a travessa que indica na Comunidade de Quit\u00e9rias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "502", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/502/007.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o no pagamento de taxas de inscri\u00e7\u00e3o em seletivos de contrata\u00e7\u00e3o e concursos p\u00fablicos, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed, para cidad\u00e3os que prestem servi\u00e7os \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral no per\u00edodo de elei\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "516", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/516/008.2022.pdf", "ementa": "Fica denominada \u201cVila Cana\u00e3\u201d a rua que indica na Comunidade de Vila Chico Dantas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "558", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/558/009.2022.pdf", "ementa": "Torna de Utilidade P\u00fablica a Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus Icapu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "559", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/559/010.2022.pdf", "ementa": "Fica denominada \u201cRua Maria da Paz da Silva\u201d, a rua que indica na Comunidade de Mutamba e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "605", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/605/011.2022.pdf", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio de Eventos Oficiais do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "614", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/614/012.2022.pdf", "ementa": "Fica denominada \u201cRua Evelasio Bessa de Assis\u201d a rua que indica na Vila Para\u00edso e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "640", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/640/013.2022.pdf", "ementa": "Fica denominada \u201cRua Vicente El\u00edsio de Assis\u201d a rua que indica em Morro Alto e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "654", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/654/014.2022.pdf", "ementa": "Fica denominada \u201cRua Jo\u00e3o Geraldo Maia\u201d a rua que indica na Comunidade de Olho D\u00b4\u00e1gua e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "663", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/663/015.2022.pdf", "ementa": "Fica denominada \u201cPra\u00e7a Padre Clic\u00e9rio da Costa Lobo\u201d a Pra\u00e7a da Comunidade de Melancias de Cima, localizada pr\u00f3ximo \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica."}, {"id": "664", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/664/016.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de ruas na Comunidade de Ibicuitaba e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "683", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/683/017.2022.pdf", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio de Eventos Oficiais do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed a Semana Municipal do Idoso e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "726", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/726/018.2022.pdf", "ementa": "Altera reda\u00e7\u00e3o de dispositivos da Lei n\u00ba 916/2022, de 11 de julho de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "762", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/762/019.2022.pdf", "ementa": "Fica denominada \u201cRua Raquel Xavier de Amorim\u201d a rua que indica na Serra de Mutamba e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "763", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/763/020.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o da lista de espera para consultas, exames m\u00e9dicos e procedimentos cir\u00fargicos, no Munic\u00edpio de Icapu\u00ed de e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "764", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/764/021.2022.pdf", "ementa": "Fica denominada \u201cRegina L\u00facia da Costa\u201d a Cozinha do Hospital Municipal Maria Idalina Rodrigues de Medeiros."}, {"id": "822", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/822/022.2022.pdf", "ementa": "Fica denominada \u201cSanta Isabel\u201d a rua que indica na Comunidade de Peixe Gordo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "823", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/823/023.2022.pdf", "ementa": "Ficam institu\u00eddas como Pol\u00edticas P\u00fablicas Municipais a Promo\u00e7\u00e3o da Cultura Oce\u00e2nica e a Preserva\u00e7\u00e3o dos Manguezais na Rede de Ensino do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "824", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/824/024.2022.pdf", "ementa": "Fica denominada \u201cVereador Lig\u00f3rio Medeiros\u201d a rua que indica no Bairro Jardim Para\u00edso e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "825", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/825/025.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Setor de Fisioterapia da Secretaria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "826", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/826/026.2022.pdf", "ementa": "Fica denominada \u201cJos\u00e9 Augusto Nogueira\u201d a rua que indica na Comunidade de Quit\u00e9rias e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "844", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/844/027.2022.pdf", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed a \"Semana da Cultura Evang\u00e9lica\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "855", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/855/028.2022.pdf", "ementa": "Fica denominada \u201cRua Francisco Oliveira dos Reis\u201d a rua que indica na Comunidade de Cajuais e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "856", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da apresenta\u00e7\u00e3o da carteira de vacina\u00e7\u00e3o no ato da matr\u00edcula e rematr\u00edcula escolar no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "857", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/857/030.2022.pdf", "ementa": "Institui o Pr\u00eamio \u201cProfessor Excel\u00eancia do Ano\u201d nas unidades escolares da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "858", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/858/031.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da \u201cSemana de Combate ao Bullying Escolar\" e estabelece medidas de combate ao bullying no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "859", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/859/032.2022.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal \u201cAmigo da Educa\u00e7\u00e3o\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "860", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/860/033.2022.pdf", "ementa": "Fica denominada \u201cRua Raimunda Baltasar da Silva\u201d a rua que indica na Comunidade de Requenguela e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "883", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/883/034.2022.pdf", "ementa": "Fica denominada \u201cRua Sebasti\u00e3o Augusto Nogueira\u201d a rua que indica na Comunidade de Quit\u00e9rias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "566", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLS", "tipo__descricao": "Projeto Lei Substitutivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/566/substitutivo_001.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 479, de 26 de abril de 2007 e da Lei Complementar n\u00ba 096/2022, de 20 de janeiro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "537", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/537/001.2022.pdf", "ementa": "Define data da elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Icapu\u00ed para o bi\u00eanio 2023/2024."}, {"id": "676", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "COFC - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Controle", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/676/projeto_de_decreto_legislativo_no_001-2022.pdf", "ementa": "Ficam aprovadas com ressalva as Contas de Governo do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed do exerc\u00edcio financeiro de 2015, de responsabilidade do Ex-Prefeito Municipal Jer\u00f4nimo Felipe Reis de Souza, prevalecendo assim os termos do Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado do Cear\u00e1, n\u00ba 00029/2022, em sede do Processo n\u00ba 34827/2018-9."}, {"id": "681", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "COFC - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Controle", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/681/002.2022.pdf", "ementa": "Ficam aprovadas com ressalva as Contas de Governo do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2017, de responsabilidade do Sr. Raimundo Lacerda Filho, prevalecendo assim os termos do Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado do Cear\u00e1, n\u00ba 0091/2022, em sede do Processo n\u00ba 06862/2018-3."}, {"id": "682", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/682/003.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Icapuiense\u201d ao Ilustr\u00edssimo Senhor Luiz Gast\u00e3o Bittencourt, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "702", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/702/004.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Icapuiense\u201d ao Ilustr\u00edssimo Senhor Chrystian de Saboya Pereira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "725", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/725/005.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Icapuiense\u201d a Ilustr\u00edssima Senhora Ant\u00f4nia de Paula Silva Rebou\u00e7as, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "735", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/735/006.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3 Icapuiense\u201d a Ilustr\u00edssima Senhora Rita de C\u00e1ssia dos Santos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "745", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/745/007.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Icapuiense\u201d ao Ilustr\u00edssimo Senhor George Henrique Xavier, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "758", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/758/008.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Icapuiense\u201d ao Ilustr\u00edssimo Senhor Francisco Erineudo Barbosa Ara\u00fajo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "759", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/759/009.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Icapuiense\u201d ao Ilustr\u00edssimo Senhor Roberto Ney Fonseca de Almeida, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "760", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/760/010.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Icapuiense\u201d ao Ilustr\u00edssimo Senhor Ant\u00f4nio T\u00farlio da Concei\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "761", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/761/011.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Icapuiense\u201d ao Ilustr\u00edssimo Senhor Henrique C\u00e2mara Campos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "781", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/781/012.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3 Icapuiense\u201d a Ilustr\u00edssima Senhora Sulamita Martins Lucena, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "785", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Emerson Hundemberk Medeiros da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3 Icapuiense\u201d a Ilustr\u00edssima Senhora Maria Marineide da Silva Braga, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "786", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/786/014.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Icapuiense\u201d ao Ilustr\u00edssimo Senhor Giuliano Sales Loureiro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "804", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Icapuiense\u201d ao ilustr\u00edssimo Senhor Arikeme Viana Barreto e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "843", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Icapuiense\u201d ao ilustr\u00edssimo Senhor Airton dos Santos Lima, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "854", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Icapuiense\u201d ao ilustr\u00edssimo Senhor Dami\u00e3o Alves de Souza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "871", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Icapuiense\u201d ao ilustr\u00edssimo Senhor Ant\u00f4nio Carlos Lima da Silva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "892", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Icapuiense\u201d ao ilustr\u00edssimo Senhor Jos\u00e9 Wilton Medeiros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "595", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMDM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/", "ementa": "Modifique-se o Artigo 18 do Projeto de Lei Complementar n\u00b0 009/2022, de 23 de mar\u00e7o de 2022, autoria do Executivo Municipal."}, {"id": "557", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMDA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/557/001.2022.pdf", "ementa": "Acrescenta-se o artigo 6\u00ba ao Projeto de Lei Complementar Substituto n\u00ba 001/2022, de 09 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "721", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMDA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebou\u00e7as, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Francisco Kleiton Pereira, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/", "ementa": "Fica renumerado o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 65, do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 009/2022, de 23 de mar\u00e7o de 2022, para \u00a71\u00ba e acrescentam-se os \u00a72\u00ba, \u00a73\u00ba e \u00a74\u00ba ao mesmo artigo."}, {"id": "485", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/485/mocao_de_pesar_no_001-2022.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Francisca Rodrigues Nogueira."}, {"id": "486", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/486/mocao_de_pesar_no_002-2022.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Pedro Francisco Nogueira, morador da Praia de Quit\u00e9rias, falecido em 20/01/2022, aos 89 anos."}, {"id": "487", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/487/mocao_de_pesar_no_003-2022.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Maria Jos\u00e9 Soares Louren\u00e7o, moradora da Comunidade de Serra de Mutamba, falecida em 01/02/2022."}, {"id": "504", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/504/mocao_de_pesar_no_004-2022.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Francisco Valdomiro de Lima, morador da Comunidade de Serra de Mutamba, falecido em 05/02/2022."}, {"id": "505", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/505/mocao_de_pesar_no_005-2022.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Luiz Nicolau de Alencar."}, {"id": "507", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/507/mocao_de_pesar_no_006-2022.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Maria Pereira da Cruz, moradora da Comunidade de Barrinha, falecida em 16/02/2022."}, {"id": "508", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Normando Nonato da Silva, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/508/mocao_de_pesar_no_007-2022.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Raimunda Viana Braga da Silva, nascida em 16/06/1965 e falecida em 16/02/2022."}, {"id": "519", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/519/008.2022.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Francisco Ferreira Braga, conhecido como Seu Ditinho, morador da Comunidade de Mutamba, nascido em 03/07/1926 e falecido em 12/02/2022."}, {"id": "572", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/572/009.2022.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Maria Geralda de Almeida, professora de Geografia da Universidade Federal de Sergipe."}, {"id": "573", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/573/mocao_de_pesar_no_010.2022.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Raimundo Jos\u00e9 da Costa, morador da Comunidade de Barreiras, nascido em 23/03/1945, falecido em 23/03/2022."}, {"id": "588", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebou\u00e7as, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Francisco Kleiton Pereira, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/588/mocao_de_pesar_no_011.2022.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Jos\u00e9 Em\u00eddio Filho, morador da Comunidade de Peixe Gordo, pai do servidor Paulo Jos\u00e9 Em\u00eddio de Oliveira, falecido em 02/04/2022."}, {"id": "589", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/589/mocao_de_pesar_no_012.2022.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Andr\u00e9 Lu\u00eds Lino, morador da Comunidade de Cajuais, falecido em 01/04/2022."}, {"id": "597", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/597/mocao_de_pesar_no_013.2022.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Francisco Bernardo da Silva, morador da Comunidade Retiro Grande, falecido em 10/04/2022."}, {"id": "677", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/677/mocao_de_pesar_014-2022.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Olavo Oliveira Xavier."}, {"id": "606", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebou\u00e7as, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Francisco Kleiton Pereira, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/606/mocao_de_pesar_015-2022.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Ant\u00f4nio C\u00e9sar Maia da Costa, vigilante da Ag\u00eancia do Banco do Brasil, falecido em 01/05/2022."}, {"id": "607", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/607/mocao_de_pesar_no_016.2022.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Raimundo Jos\u00e9 Rebou\u00e7as, propriet\u00e1rio da Via\u00e7\u00e3o Rebou\u00e7as e morador da Comunidade de Manibu, falecido em 30/04/2022."}, {"id": "678", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/678/mocao_de_pesar_no_017.2022.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Francisca Valdomiro de Lima."}, {"id": "629", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/629/mocao_de_pesar_018-2022.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Ant\u00f4nio Carlos de Oliveira."}, {"id": "642", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/642/mocao_de_pesar_019-2022.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Marcelo Uchoa."}, {"id": "665", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/665/mocao_de_pesar_020-2022.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Francisco Manuel Valente, conhecido como Seu Vicente, morador de Comunidade de Picos, falecido em 07/06/2022, aos 97 anos."}, {"id": "684", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/684/mocao_de_pesar_021-2022.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Ant\u00f4nio Eleut\u00e9rio Sobrinho, conhecido como Caxias, falecido em 09/06/2022, aos 62 anos."}, {"id": "685", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/685/mocao_de_pesar_022-2022.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Valdir Jos\u00e9 da Silva, morador da Comunidade de Cajuais."}, {"id": "706", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/706/mocao_de_pesar_no_023-2022.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Jos\u00e9 Otaciano de Freitas, falecido em 12/07/2022."}, {"id": "707", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/707/mocao_de_pesar_no_024-2022.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Francisca Maria Soares de Freitas, moradora da Comunidade de Ibicuitaba."}, {"id": "708", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/708/mocao_de_pesar_no_025-2022.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Ant\u00f4nio Teodorico da Silva Filho, morador da Comunidade de Vila Nova."}, {"id": "704", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/704/mocao_de_pesar_no_026-2022.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Maria Aparecida Pinheiro da Silva, falecida em 26/07/2022."}, {"id": "705", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/705/mocao_de_pesar_no_027-2022.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Ant\u00f4nio Luiz Nogueira, falecido em 03/08/2022."}, {"id": "727", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/727/mocao_de_pesar_no_028-2022.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Maria Francisca Rebou\u00e7as, falecida em 18/07/2022."}, {"id": "728", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/728/mocao_de_pesar_no_029-2022.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Francisco Ricardo dos Reis, falecido em 05/08/2022."}, {"id": "729", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebou\u00e7as, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Francisco Kleiton Pereira, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/729/030.2022.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Davi Rebou\u00e7as Leite, servidor efetivo do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed, lotado no Hospital Municipal Maria Idalina Rodrigues Medeiros como motorista de ambul\u00e2ncia, por sua tr\u00e1gica morte, ocorrida em 06/08/2022."}, {"id": "730", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebou\u00e7as, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Francisco Kleiton Pereira, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/730/031.2022.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Carlos Ant\u00f4nio de Sousa, primeiro Vice-Prefeito do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed que prestou relevantes servi\u00e7os no processo de emancipa\u00e7\u00e3o politica de Icapu\u00ed, falecido em 08/08/2022."}, {"id": "737", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebou\u00e7as, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Francisco Kleiton Pereira, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/737/032.2022.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Francisco Pereira de Medeiros, conhecido como Seu Chico Fot\u00f3grafo, morador da Comunidade de Mutamba. Nascido em 20/07/1948 e falecido em 15/08/2022"}, {"id": "738", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebou\u00e7as, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Francisco Kleiton Pereira, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/738/033.2022.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Edvaldo Dami\u00e3o Rebou\u00e7as, falecido em 13/08/2022."}, {"id": "746", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/746/034.2022.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Luiz Edilson Almeida, e falecido em 23/08/2022."}, {"id": "766", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebou\u00e7as, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Francisco Kleiton Pereira, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/766/mocao_de_pesar_no_035-2022.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Raimundo Nonato de Souza, conhecido como Raimundo Silv\u00e9rio, falecido em 26/08/2022."}, {"id": "787", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebou\u00e7as, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Francisco Kleiton Pereira, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/787/mocao_de_pesar_no_036-2022.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Osvaldo Luiz da Silva, servidor p\u00fablico municipal, falecido em 01 de setembro de 2022."}, {"id": "788", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebou\u00e7as, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Francisco Kleiton Pereira, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/788/mocao_de_pesar_no_037-2022.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Ribamar Valentim Rodrigues, servidor p\u00fablico municipal, falecido em 08 de setembro de 2022."}, {"id": "799", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebou\u00e7as, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Francisco Kleiton Pereira, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/799/mocao_de_pesar_no_038-2022.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Francisco Rocha Gondim, conhecido como Chico da bicicleta, pai de Ricardo Gondim, Secret\u00e1rio de Esporte e Juventude, falecido em 15 de setembro de 2022."}, {"id": "805", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebou\u00e7as, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Francisco Kleiton Pereira, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/805/mocao_de_pesar_no_039-2022.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da jovem Lara Costa Silva, falecida na madrugada da \u00faltima segunda-feira, dia 03 de outubro de 2022."}, {"id": "828", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/828/mocao_de_pesar_no_040-2022.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Nazar\u00e9 da Costa, moradora da Praia de Barreiras de Cima, falecida no dia 16 de outubro de 2022."}, {"id": "829", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/829/mocao_de_pesar_no_041-2022.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Rosa Braga, nascida em 11 de dezembro de 1940 e falecida no dia 14 de outubro de 2022."}, {"id": "830", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Cl\u00e1udio Marques de Oliveira, Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebou\u00e7as, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Francisco Kleiton Pereira, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/830/mocao_de_pesar_no_042-2022.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Jos\u00e9 Maria da Silva, nascido em 24 de mar\u00e7o de 1945 e falecido no dia 14 de outubro de 2022."}, {"id": "831", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/831/mocao_de_pesar_no_043-2022.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Jo\u00e3o Soares Beserra, conhecido como \u201cJoaozinho Le\u00f4ncio\u201d, falecido no dia 20 de outubro de 2022."}, {"id": "870", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/870/mocao_de_pesar_no_044-2022.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Cl\u00e1udio Alexandre da Costa, conhecido como \u201cMudo de Zuleide\u201d, falecido no dia 08 de novembro de 2022."}, {"id": "884", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Cl\u00e1udio Marques de Oliveira, Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebou\u00e7as, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Francisco Kleiton Pereira, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/884/mocao_de_pesar_no_045-2022.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria das Gra\u00e7as de Souza Tertuliano, conhecida como Dona \u00caga, falecida no dia 26 de novembro de 2022."}, {"id": "885", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/885/mocao_de_pesar_no_046-2022.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Raimundo Xavier do Amorim, falecido no dia 27 de novembro de 2022."}, {"id": "886", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/886/mocao_de_pesar_no_047-2022.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Fl\u00e1via Maria dos Santos Silva, falecida no dia 25 de novembro de 2022."}, {"id": "887", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/887/mocao_de_pesar_no_048-2022.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Ant\u00f4nio Marleudo de Lima, falecido no dia 25 de novembro de 2022."}, {"id": "893", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebou\u00e7as, Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/893/mocao_de_pesar_no_049-2022.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Jos\u00e9 Evaristo da Silva, conhecido como \u201cZ\u00e9 de Dito\u201d, morador da Comunidade de Barreiras de Cima, falecido no dia 06 de dezembro de 2022."}, {"id": "894", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/894/mocao_de_pesar_no_050-2022.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Jos\u00e9 Campos Rebou\u00e7as, conhecido como \u201cDudeco\u201d, morador da Comunidade de Ibicuitaba, falecido no dia 07 de dezembro de 2022."}, {"id": "895", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria da Silva Bernardo, falecida no dia 03 de dezembro de 2022."}, {"id": "503", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/503/001.2022.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de Congratula\u00e7\u00e3o ao servidor desta Casa Legislativa Sr. Francisco Jardel Pereira da Silva por sua aprova\u00e7\u00e3o na segunda fase do Exame de Ordem da OAB \u2013 Ordem dos Advogados do Brasil."}, {"id": "540", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/540/002.2022.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de Congratula\u00e7\u00e3o ao Sr. Francisco Pereira de Medeiros, mais conhecido como Chico Fot\u00f3grafo, pelos servi\u00e7os prestados \u00e0 cultura de nossa cidade."}, {"id": "590", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Hundemberk Medeiros da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/590/003.2022.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de Congratula\u00e7\u00e3o a Isabelle Maria Justino de Souza (Bella Souza), por sua trajet\u00f3ria na vida esportiva como jogadora de futsal. Filha de Floriano Evaristo de Souza (conhecido como Foguinho) e Francisca Naide Justino de Souza. Mesmo sendo de fam\u00edlia humilde e enfrentando in\u00fameras dificuldades, j\u00e1 coleciona t\u00edtulos. A atleta Bella Souza conquistou o seu primeiro t\u00edtulo nacional pelo Barateiro Futsal, clube da cidade de Brusque-SC, onde joga atualmente."}, {"id": "615", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/615/004.2022.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de Congratula\u00e7\u00e3o ao Sr. Domingos Filho, Presidente Estadual do PSD no Cear\u00e1, pela libera\u00e7\u00e3o de R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milh\u00f5es de reais) para a constru\u00e7\u00e3o do muro de conten\u00e7\u00e3o das comunidades de Barreiras e Barrinha, al\u00e9m da libera\u00e7\u00e3o, junto ao Governo do Estado, do valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milh\u00f5es de reais) para asfaltar diversas comunidades, 3.000.000,00 (tr\u00eas milh\u00f5es de reais) para melhorar a sa\u00fade do nosso munic\u00edpio e mais 1.200.000,00 (um milh\u00e3o e duzentos mil reais) para o sistema de abastecimento de rede de distribui\u00e7\u00e3o para as comunidades do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "628", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/628/005.2022.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Ag\u00eancia da Capitania dos Portos em Aracati, pelos 10 anos de relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "641", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/641/006.2022.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Dra. B\u00e1rbara Hellen Bastos da Costa por seus relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sa\u00fade quando atuou como m\u00e9dica da estrat\u00e9gia de sa\u00fade da fam\u00edlia na UBS Estrela do Mar, na Comunidade de Redonda. Atualmente a Dra. B\u00e1rbara \u00e9 medica da UTI do Hospital Leonardo da Vinci e m\u00e9dica assistente do Hospital S\u00e3o Camilo, em Fortaleza."}, {"id": "709", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/709/007.2022.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de Congratula\u00e7\u00e3o ao Sr. Francisco Ricardo Gondim e toda a equipe que comp\u00f5e a Secretaria de Esporte e Juventude pelo trabalho que vem sendo feito na \u00e1rea do esporte do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "731", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/731/008.2022.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de Congratula\u00e7\u00e3o ao Sr. Francisco de Oliveira Rebou\u00e7as Neto, Presidente do Instituto Agropolos do Cear\u00e1, por sua atua\u00e7\u00e3o neste importante instrumento que tem como miss\u00e3o \"Contribuir para o desenvolvimento sustent\u00e1vel da sociedade, fomentando e qualificando as pol\u00edticas p\u00fablicas, atrav\u00e9s da  capacita\u00e7\u00e3o, da assessoria t\u00e9cnica e educativa e de execu\u00e7\u00e3o e apoio a projetos referenciais estrat\u00e9gicos\"."}, {"id": "747", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/747/009.2022.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de Congratula\u00e7\u00e3o a Sra. Ana Paula Silva Lima, mestre em Ci\u00eancias Humanas pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte \u2013 UERN, pelo trabalho desenvolvido com as associa\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "748", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/748/010.2022.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de Congratula\u00e7\u00e3o aos membros do Conselho Tutelar de Icapu\u00ed pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo para garantir o cumprimento, a promo\u00e7\u00e3o e a prote\u00e7\u00e3o dos direitos das crian\u00e7as e dos adolescentes do Munic\u00edpio. \r\nCONSELHEIROS TUTELARES: Francisca Neuma Pereira da Silva / Magno do Nascimento Silva / Amanda Rodrigues Rebou\u00e7as/ Maria Leiliane da Silva / Francilv\u00e2nia Rebou\u00e7as Nunes."}, {"id": "749", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/749/011.2022.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e a todo o corpo docente e servidores das escolas municipais pelo esfor\u00e7o e dedica\u00e7\u00e3o ao trabalho no per\u00edodo da pandemia da Covid-19, por terem se reinventado e se adequado para que os alunos n\u00e3o ficassem sem aula e por terem voltado ao ensino presencial em momento ainda cr\u00edtico da pandemia."}, {"id": "765", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/765/012.2022.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de Congratula\u00e7\u00e3o aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e aos Agentes de Combate \u00e0s Endemias pelo trabalho realizado junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o no per\u00edodo da pandemia da Covid-19."}, {"id": "767", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/767/013.2022.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de Congratula\u00e7\u00e3o a Sra. Rosineide Rebou\u00e7as Maia, Especialista em Gest\u00e3o P\u00fablica Municipal e Coordenadora da Pasta do Trabalho da SEDEMA  em reconhecimento pela relev\u00e2ncia do trabalho prestado no fortalecimento do empreendedorismo do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "768", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/768/014.2022.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de Congratula\u00e7\u00e3o a Sra. Samara Rebou\u00e7as de Freitas, pelo empenho e sensibilidade na coordena\u00e7\u00e3o da Central de Regula\u00e7\u00e3o, que \u00e9 um servi\u00e7o important\u00edssimo para o atendimento da popula\u00e7\u00e3o de Icapu\u00ed."}, {"id": "769", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/769/015.2022.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de Congratula\u00e7\u00e3o aos garis e todos os que comp\u00f5em a limpeza p\u00fablica no Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "770", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/770/016.2022.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de Congratula\u00e7\u00e3o a Banda Reldon Roots, uma banda de reggae composta por pescadores, pelo trabalho cultural e de incentivo \u00e0 m\u00fasica que tem realizado na Comunidade de Redonda."}, {"id": "789", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/789/017.2022.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de Congratula\u00e7\u00e3o a Aquasis (Associa\u00e7\u00e3o de Pesquisa e Preserva\u00e7\u00e3o de Ecossistemas Aqu\u00e1ticos, ONG fundada h\u00e1 quase 30 anos, com o objetivo de proteger esp\u00e9cies amea\u00e7adas e habitats importantes para a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade no Cear\u00e1. Possui uma equipe multidisciplinar, e \u00e9 apoiada por parceiros nacionais e internacionais. Em 2019 foi implementada a Base da Aquasis em Icapu\u00ed e constru\u00e7\u00e3o do Cativeiro de Aclimata\u00e7\u00e3o na praia da Peroba, para realiza\u00e7\u00e3o da \u00faltima fase de reabilita\u00e7\u00e3o dos peixes-bois, a adapta\u00e7\u00e3o ao ambiente natural."}, {"id": "806", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/", "ementa": "Que sejam consignados votos de Congratula\u00e7\u00e3o a Sra. Antoniete da Silva Santos, funcion\u00e1ria p\u00fablica desde 1996 e passou a ser funcion\u00e1ria de carreira no ano de 2022. Atriz vinda do movimento popular do teatro de rua dedicou parte de sua vida as causas culturais do munic\u00edpio, instalou a lei de incentivo \u00e0 cultura, deixando Icapu\u00ed como um dos primeiros do Estado a implantar esse sistema. Formada em Gest\u00e3o de neg\u00f3cios e em 2018 concluiu o Curso de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica e desde ent\u00e3o dedica a sua vida a cuidar de pessoas atrav\u00e9s do exerc\u00edcio f\u00edsico, atua atualmente na Secretaria de Assistente social, no CRAS com o Projeto \u201cMulheres em A\u00e7\u00e3o\u201d onde atende 250 mulheres em v\u00e1rias comunidades."}, {"id": "807", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/", "ementa": "Que sejam consignados votos de Congratula\u00e7\u00e3o a Sra. Geane Maria Rebou\u00e7as Monteiro Santos, que esteve como coordenadora da Educa\u00e7\u00e3o Infantil no Munic\u00edpio de Icapu\u00ed por seus relevantes servi\u00e7os diante da nobre miss\u00e3o de educar nossas crian\u00e7as."}, {"id": "808", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/808/020.2022.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de Congratula\u00e7\u00e3o a Sra. Adriana R\u00f3seo de Ara\u00fajo, coordenadora da Educa\u00e7\u00e3o Especial no Munic\u00edpio de Icapu\u00ed por seus relevantes servi\u00e7os diante da nobre miss\u00e3o de educar crian\u00e7as com necessidades especiais."}, {"id": "809", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Cl\u00e1udio Marques de Oliveira, Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebou\u00e7as, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Francisco Kleiton Pereira, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/809/021.2022.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Congratula\u00e7\u00e3o ao Sr. Jos\u00e9 Francisco da Costa pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 frente da Secretaria de Infraestrutura e Saneamento em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "845", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/845/022.2022.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Congratula\u00e7\u00e3o ao Sr. Ant\u00f4nio Jos\u00e9 da Costa por sua contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o icapuiense, atuando h\u00e1 32 anos como professor, diretor de escola e poeta. Ao longo desses anos tem primado por uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade, transparente, interativa, participativa e, sobretudo, emancipadora. Atualmente leciona a disciplina de l\u00edngua portuguesa e coordena o Grupo Asas de Cordel criado por ele no ano de 2019. Teve seu primeiro folheto intitulado A Mo\u00e7a da Pedra publicado pela Editora Cordel M\u00e1gico."}, {"id": "875", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/875/023.2022.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Congratula\u00e7\u00e3o ao casal Sr. Carlos Rog\u00e9rio de Sousa e Sra. Maria Roseane de Assis Sousa por sua atua\u00e7\u00e3o no Projeto \u201cOvelhinhas de Cristo\u201d, que teve seu in\u00edcio em 2021 e consiste em dar aulas de instrumentos musicais como teclado, viol\u00e3o e flauta para mais de cinquenta crian\u00e7as do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "888", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/888/024.2022.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Congratula\u00e7\u00e3o ao Jovem Diego da Silva Crispim, natural da Comunidade de Redonda, pelo seu canal no Youtube Diego Pescador Amador, por sua divulga\u00e7\u00e3o da pesca no Munic\u00edpio de Icapu\u00ed e por mostrar as belezas naturais de nossa terra."}, {"id": "896", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/896/025.2022.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Congratula\u00e7\u00e3o ao Sr. Cezar Augusto Medeiros Rebou\u00e7as, por sua trajet\u00f3ria estudantil e por ser exemplo de determina\u00e7\u00e3o e esfor\u00e7o para os jovens icapuienses, pois mesmo sendo de uma fam\u00edlia simples se dedicou aos estudos e obteve \u00eaxito em todas as fases de sua vida escolar. Em 2014 concluiu o Curso de Agronomia pela Universidade Federal Rural do Semi-\u00c1rido - UFERSA. Em 2016 foi titulado Mestre em Ci\u00eancias e em 2021 recebeu o t\u00edtulo de Doutor em Ci\u00eancias, ambos pelo Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Solos e Nutri\u00e7\u00e3o de Plantas pela Universidade de S\u00e3o Paulo \u2013 USP."}, {"id": "739", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MAPOI", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/739/001.2022.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de APOIO em reconhecimento ao Sr. Jos\u00e9 Gomes dos Santos (Jota Gomes), poeta popular com atua\u00e7\u00e3o no repente e na literatura de cordel, por sua inscri\u00e7\u00e3o para concorrer ao T\u00edtulo de Tesouro Vivo da Cultura Tradicional do Estado do Cear\u00e1."}, {"id": "800", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "MAPOI", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Ronaldo Lucas da Costa, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/800/002.2022.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de APOIO ao Prefeito Municipal Sr. Raimundo Lacerda Filho, por ter sofrido ataques verbais em evento pol\u00edtico corrido em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "568", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/568/001.2022.pdf", "ementa": "Que seja consignada manifesta\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio \u00e0 Ger\u00eancia Regional da ENEL pelos servi\u00e7os prestados aos mun\u00edcipes, tais como, as podas das \u00e1rvores, colocando em risco a popula\u00e7\u00e3o de Icapu\u00ed e aos servi\u00e7os de extens\u00e3o de rede pela demora na execu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "488", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/488/indicacao_001.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00eddo um ancoradouro no porto entre Barrinha e Barreiras, pois com a constru\u00e7\u00e3o dos muros de conten\u00e7\u00e3o mar\u00edtima, dificultou o abastecimento e descarga da produ\u00e7\u00e3o dos barcos."}, {"id": "489", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/489/indicacao_002.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reabertura de po\u00e7os que n\u00e3o est\u00e3o sendo utilizados para o abastecimento de \u00e1gua."}, {"id": "490", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/490/indicacao_003.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam colocadas lombadas na Serra de Cajuais e Serra de Mutamba, nas sa\u00eddas das ladeiras."}, {"id": "491", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Hundemberk Medeiros da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/491/indicacao_004.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de kits escolares para os alunos da rede municipal de ensino."}, {"id": "492", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/492/indicacao_005.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da quadra da Comunidade de Ibicuitaba."}, {"id": "493", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/493/indicacao_006.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada a Secretaria de Pesca e Aquicultura, atendendo a solicita\u00e7\u00e3o da Audi\u00eancia P\u00fablica que aconteceu na Semana da Pesca."}, {"id": "494", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/494/indicacao_007.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do C.E.I. Jos\u00e9 Cl\u00e1udio, na Comunidade de Bel\u00e9m."}, {"id": "495", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/495/indicacao_008.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja reformada a antiga UBS da Mutamba e que no referido espa\u00e7o seja instalado um centro de refer\u00eancia para atendimento das crian\u00e7as com necessidades especiais."}, {"id": "496", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/496/indicacao_009.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja elaborado projeto de assist\u00eancia social pela Secretaria de Assist\u00eancia Social nas comunidades de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "497", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/497/indicacao_010.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00edda uma pra\u00e7a com academia ao ar livre na Vila Esperan\u00e7a, na comunidade de Redonda."}, {"id": "498", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/498/indicacao_011.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dada continuidade a pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas da Vila Jardim Para\u00edso 2."}, {"id": "499", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/499/indicacao_012.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o do Corredor da Barra Grande, iniciando no Centro Administrativo, interligando ao novo asfalto."}, {"id": "506", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/506/indicacao_013.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o Centro de Juventude na Comunidade de Redonda, oferecendo diversas atividades como aulas de m\u00fasica e instrumentos, apresenta\u00e7\u00f5es teatrais, rodas de conversa, palestras, curso de inform\u00e1tica e de outras \u00e1reas de interesse dos jovens da comunidade, dentre outras."}, {"id": "509", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/509/indicacao_014.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o recapeamento asf\u00e1ltico nos seguintes trechos:\r\n- Av. Hermolau R\u00f3seo (acesso a Praia de Barrinha)\r\n- Estrada do \u201cS\u201d (liga Cajuais a Requenguela)\r\n- Corredor de Trememb\u00e9, Quit\u00e9rias, Peixe Gordo e Melancias praia."}, {"id": "510", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/510/indicacao_015.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a conclus\u00e3o do Gin\u00e1sio de Mutamba, a pedido dos jovens de Mutamba, Serra de Mutamba, Barrinha e adjac\u00eancias."}, {"id": "511", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Hundemberk Medeiros da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/511/indicacao_016.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dado in\u00edcio as escolinhas de esportes em todas as comunidades do Munic\u00edpio, com monitores e profissionais de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica atuando nas atividades."}, {"id": "512", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Hundemberk Medeiros da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/512/indicacao_017.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a aquisi\u00e7\u00e3o de uma unidade m\u00f3vel veterin\u00e1ria para o Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "513", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/513/indicacao_018.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o cal\u00e7amento na Serra de Redonda, dando na CE-549, nas proximidades da resid\u00eancia do Sr. Dod\u00f4 at\u00e9 o final da rua."}, {"id": "514", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/514/indicacao_019.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o para beneficiar as comunidades de Vila do Meio, Gravi\u00e9 e Arisa."}, {"id": "515", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/515/indicacao_020.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a urbaniza\u00e7\u00e3o da Praia da Barrinha, incluindo barracas de praia e um espa\u00e7o de lazer para a comunidade."}, {"id": "520", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/520/indicacao_021.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam constru\u00eddas rampas de acesso e escadaria em toda a extens\u00e3o do pared\u00e3o da Praia de Barreiras at\u00e9 Barrinha."}, {"id": "521", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/521/indicacao_022.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a amplia\u00e7\u00e3o na largura bem como a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua situada na Serra de Cajuais, que tem in\u00edcio na resid\u00eancia do Sr. Bibi."}, {"id": "522", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/522/indicacao_023.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, que seja contratado um endocrinologista para atendimento da grande demanda de diab\u00e9ticos em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "523", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/523/indicacao_024.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00edda uma pra\u00e7a com \u00e1rea de lazer na Comunidade de Cajuais."}, {"id": "524", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Hundemberk Medeiros da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/524/indicacao_025.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00edda uma brinquedopra\u00e7a na Comunidade de Morro Pintado."}, {"id": "525", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/525/indicacao_026.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada fiscaliza\u00e7\u00e3o pelo Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito no hor\u00e1rio da sa\u00edda dos alunos, nos turnos da manh\u00e3 e tarde, das escolas Professora Mizinha e Manoel Leite, no intuito de garantir a seguran\u00e7a dos alunos."}, {"id": "526", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/526/indicacao_027.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o cal\u00e7amento na Comunidade de Barreiras da Sereia, ligando a parte existente, pr\u00f3ximo a Pousada de Dona Dolores, at\u00e9 a subida da ladeira da Comunidade de Vila Nova."}, {"id": "527", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/527/indicacao_028.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a instala\u00e7\u00e3o do gerador de energia el\u00e9trica no Hospital Municipal Maria Idalina Rodrigues de Medeiros."}, {"id": "528", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/528/indicacao_029.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um programa de planejamento para a cidade de Icapu\u00ed com o t\u00edtulo: \u201cIcapu\u00ed de Olho no Futuro\u201d, uma agenda de 10 anos que venha a realizar o planejamento futuro da cidade e seu zoneamento."}, {"id": "529", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/529/indicacao_030.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um banco de dados com as potencialidades econ\u00f4micas de cada comunidade de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "530", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/530/indicacao_031.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja implantado um projeto para desenvolver atividades f\u00edsicas voltadas \u00e0s mulheres, tendo como sugest\u00e3o de nome \u201cMove Mulher\u201d, com o intuito de motivar as mulheres a exercer atividades f\u00edsicas atrav\u00e9s da dan\u00e7a, promovendo assim mais sa\u00fade f\u00edsica e mental para as mulheres do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "531", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/531/indicacao_032.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja agilizada a conclus\u00e3o as obras dos campos de areais nas Comunidades de Bel\u00e9m e INCRA."}, {"id": "532", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/532/indicacao_033.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Parurau, no Centro de Icapu\u00ed."}, {"id": "533", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/533/indicacao_034.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua do Alfredo, no Centro de Icapu\u00ed."}, {"id": "534", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/534/indicacao_035.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a ilumina\u00e7\u00e3o do cal\u00e7ad\u00e3o da Praia de Redonda."}, {"id": "535", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/535/indicacao_036.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da Pra\u00e7a Boca do Povo, na Praia de Redonda."}, {"id": "541", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/541/indicacao_037.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a abertura de uma rua que ter\u00e1 in\u00edcio na Rua Esperan\u00e7a, em Cajuais e vai at\u00e9 o Corredor de Caetano, passando pela parte das vazantes."}, {"id": "542", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/542/indicacao_038.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a abertura da rua que j\u00e1 teve in\u00edcio no Corredor Manoel de Ot\u00e1vio, passando pela Avenida Hermolau R\u00f3seo e terminando ao lado do antigo pr\u00e9dio da COOPI, em Cajuais, interligando a Rua Geraldo F\u00e9lix."}, {"id": "543", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/543/indicacao_039.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o cal\u00e7amento de todas as ruas da Vila Para\u00edso."}, {"id": "544", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/544/indicacao_040.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Corredor do Requenguela."}, {"id": "545", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/545/indicacao_041.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a compra de materiais para a aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do nosso Munic\u00edpio, assim equipando os nossos Postos de Sa\u00fade para proporcionar melhor condi\u00e7\u00e3o de vida para a popula\u00e7\u00e3o, visto que h\u00e1 emenda no valor de R$ 528.000,00 (quinhentos e vinte e oito mil reais) disponibilizada pela Deputada Luiziane Lins."}, {"id": "546", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/546/indicacao_042.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a compra de materiais e equipamentos para o Hospital Municipal, visto que h\u00e1 emenda disponibilizada pela Deputada Luiziane Lins."}, {"id": "547", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/547/indicacao_043.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a instala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o do campo de futebol da regi\u00e3o conhecida como Bacalango."}, {"id": "548", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/548/indicacao_044.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o \u201cPrograma Jovem Digital\u201d."}, {"id": "549", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/549/indicacao_045.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam implantadas rotas de transporte p\u00fablico para ofertar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "550", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/550/indicacao_046.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a desapropria\u00e7\u00e3o de um terreno para a implanta\u00e7\u00e3o de um distrito industrial no Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "551", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/551/indicacao_047.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de um Distrito Industrial no munic\u00edpio de Icapu\u00ed, para a instala\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias de tecnologia, com\u00e9rcio atacadista distribuidor e prestadoras de servi\u00e7o, possibilitando assim a gera\u00e7\u00e3o de empregos no munic\u00edpio."}, {"id": "561", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Hundemberk Medeiros da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/561/indicacao_048.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam constru\u00eddos pontos de \u00f4nibus e topics para o embarque e desembarque de passageiros no trajeto de Icapu\u00ed a Comunidade de Bel\u00e9m. Todos devem reunir boas condi\u00e7\u00f5es, oferecendo seguran\u00e7a, conforto e prote\u00e7\u00e3o aos passageiros."}, {"id": "562", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/562/indicacao_049.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja reativado o Campo da Comunidade de Vila Nova."}, {"id": "563", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/563/indicacao_050.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00edda uma arena de v\u00f4lei e de futebol no antigo campo de Ibicuitaba."}, {"id": "564", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/564/indicacao_051.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pintura da UBS Estrela do Mar e a constru\u00e7\u00e3o de mais uma sala de odontologia na Comunidade de Redonda."}, {"id": "565", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/565/indicacao_052.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita amplia\u00e7\u00e3o na rede de abastecimento d\u2019\u00e1gua nas Comunidades de Redonda, Peroba e Picos, bem como a constru\u00e7\u00e3o de caixas elevadas e perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o profundo."}, {"id": "574", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/574/indicacao_053.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00edda uma Pra\u00e7a Mais Inf\u00e2ncia na Comunidade de Melancias de Cima."}, {"id": "575", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/575/indicacao_054.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00edda uma brinquedopra\u00e7a e academia popular na Comunidade de Barreiras de Cima."}, {"id": "576", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/576/indicacao_055.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um N\u00facleo de Pol\u00edtica Intersetorial."}, {"id": "577", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/577/indicacao_056.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um Banco de Dados do Aluno."}, {"id": "578", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/578/indicacao_057.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia equipada com UTI m\u00f3vel para auxiliar no sistema de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed, principalmente nos casos mais graves."}, {"id": "591", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/591/indicacao_058.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da Areninha da Comunidade de Serra de Mutamba, com a coloca\u00e7\u00e3o de telas laterais e amplia\u00e7\u00e3o das redes de prote\u00e7\u00e3o e aumento da altura e por cima, uma vez que dificulta a pr\u00e1tica esportiva devido as bolas serem arremessadas para fora da quadra."}, {"id": "592", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/592/indicacao_059.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada a \u201cEscolinha Desportiva\u201d na Comunidade de Barreiras."}, {"id": "593", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/593/indicacao_060.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a limpeza do Cemit\u00e9rio da Comunidade de Serra de Mutamba."}, {"id": "594", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/594/indicacao_061.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a contrata\u00e7\u00e3o de 01 (um) m\u00e9dico e 01 (um) dentista para a UBS Estrela do Mar, na Comunidade de Redonda."}, {"id": "596", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/596/indicacao_062.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o cal\u00e7amento nos arredores da Igreja Cat\u00f3lica de Serra de Cajuais."}, {"id": "608", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Hundemberk Medeiros da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/608/063-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Cultura e Turismo, que seja retomado o Festival Interestadual de Quadrilha, tendo em vista a proximidade do m\u00eas das festas juninas."}, {"id": "609", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/609/indicacao_064.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o de um programa de doa\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas para os cidad\u00e3os diagnosticados com c\u00e2ncer e que se encontrem em vulnerabilidade social."}, {"id": "610", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/610/indicacao_065.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo feito o Zoneamento Econ\u00f4mico do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "611", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/611/indicacao_066.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada a Festa das M\u00e3es na Pra\u00e7a Central, no segundo domingo de maio, data em que \u00e9 comemorado o Dia das M\u00e3es."}, {"id": "612", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/612/indicacao_067.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00eddo um espa\u00e7o de esporte e lazer para as mulheres desenvolverem atividades f\u00edsicas no ambiente prop\u00edcio para o bem estar delas."}, {"id": "613", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/613/indicacao_068.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja elaborado projeto de lei instituindo o direito a hor\u00e1rio especial ao servidor p\u00fablico municipal que tenha c\u00f4njuge, filho ou dependente com defici\u00eancia. Este direito j\u00e1 foi concedido aos servidores p\u00fablicos federais, atrav\u00e9s da Lei Federal n\u00ba 13.370 de 12 de dezembro de 2016."}, {"id": "616", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/616/indicacao_069.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja a limpeza e a amplia\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio da Comunidade de Melancias, uma vez que o mesmo est\u00e1 insuficiente j\u00e1 que abrange v\u00e1rias comunidades."}, {"id": "617", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/617/indicacao_070.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na orla da Praia de Requenguela."}, {"id": "618", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/618/indicacao_071.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, bem como a encana\u00e7\u00e3o hidr\u00e1ulica na Rua Am\u00e9rico Farias."}, {"id": "619", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/619/indicacao_072.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o com paralelep\u00edpedo em duas ruas da Comunidade de Nova Bel\u00e9m: A primeira rua que tem in\u00edcio na lateral do posto de sa\u00fade Jo\u00e3o Perdido e termina na resid\u00eancia de Galego. E a outra rua do meio que tem in\u00edcio na esquina da resid\u00eancia de Boanerges e termina na resid\u00eancia de Nino."}, {"id": "620", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/620/indicacao_073.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a urbaniza\u00e7\u00e3o da praia de Barreiras com quiosques, via pra caminhada e barracas padronizadas, al\u00e9m de estrutura de brinquedos pra crian\u00e7as e academia ao ar livre para mulheres e idosos."}, {"id": "621", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/621/indicacao_074.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a troca imediata dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Comunidade de Barra Grande."}, {"id": "622", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/622/indicacao_075.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o departamento de identifica\u00e7\u00e3o na Secretaria de Assist\u00eancia Social."}, {"id": "623", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/623/indicacao_076.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o sistema de abastecimento de rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua das Comunidades de Bel\u00e9m e Trememb\u00e9. A problem\u00e1tica da falta de \u00e1gua nas referidas comunidades foi discutida em reuni\u00e3o com o Sr. Domingos Filho e o Superintendente da FUNASA no Cear\u00e1, Sr. Marlos Costa."}, {"id": "630", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/630/indicacao_077.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o acesso com pavimenta\u00e7\u00e3o da Vila da Paz, na Comunidade de Barreiras de Baixo."}, {"id": "631", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/631/indicacao_078.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam retornadas as atividades de limpeza e aprofundamento da Levada de Mutamba, Cajuais e Centro de Icapu\u00ed."}, {"id": "632", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/632/indicacao_079.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o profundo na Comunidade de Trememb\u00e9."}, {"id": "633", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/633/indicacao_080.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo sejam instalados postes de fibra na Praia de Trememb\u00e9 e que a ilumina\u00e7\u00e3o seja direcionada para a praia."}, {"id": "634", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/634/indicacao_081.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Corredor do Requenguela."}, {"id": "635", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/635/indicacao_082.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas melhorias, incluindo a ilumina\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o de red\u00f5es no campo de areia da Rua dos Primos, na comunidade de Redonda."}, {"id": "636", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/636/indicacao_083.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Vila Cana\u00e3."}, {"id": "637", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/637/indicacao_084.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dada continuidade a pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas da Vila Jardim Para\u00edso 2."}, {"id": "643", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/643/indicacao_085.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o de toda a Comunidade de Requenguela, com a urbaniza\u00e7\u00e3o at\u00e9 a passarela."}, {"id": "644", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/644/indicacao_086.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita o acesso em pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua que se inicia na CE-261 e liga a Vila Nova, rua conhecida como Rua Raimundo Lacerda."}, {"id": "645", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/645/indicacao_087.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado projeto de lei a esta Casa Legislativa garantindo o adicional de insalubridade aos Auxiliares de Servi\u00e7os Gerais \u2013 ASG da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal."}, {"id": "646", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/646/indicacao_088.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00edda uma quadra coberta na Escola de Ensino Fundamental Francisco Ezequiel da Costa, na Comunidade de Nova Bel\u00e9m."}, {"id": "647", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/647/indicacao_089.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito um estudo para ado\u00e7\u00e3o de um QR Code nas placas de obras, com todas as informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 obra."}, {"id": "648", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/648/indicacao_090.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja instalado um abrigo municipal para animais abandonados."}, {"id": "649", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/649/indicacao_091.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00edda uma Areninha na Comunidade de Morro Pintado."}, {"id": "650", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/650/indicacao_092.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00edda uma Areninha na Comunidade de Salgadinho."}, {"id": "651", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/651/indicacao_093.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja ampliada a oferta de vagas nos CEI\u2019s e escolas de ensino fundamental de nosso Munic\u00edpio para as crian\u00e7as e jovens autistas."}, {"id": "652", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/652/indicacao_094.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reabertura da maternidade em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "653", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/653/indicacao_095.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado projeto de lei a esta Casa Legislativa beneficiando o Microempreendedor Individual \u2013 MEI nas licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas."}, {"id": "655", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/655/096-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o da Areninha de Requenguela, conhecida como Arena Manguezal, para que os jovens possam desenvolver suas atividades desportivas."}, {"id": "656", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/656/097-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00eddo um monumento na Praia de Requenguela em homenagem aos pescadores pelas suas viv\u00eancias hist\u00f3ricas, econ\u00f4micas e culturais no Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "657", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Hundemberk Medeiros da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/657/098-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Parurau."}, {"id": "658", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Hundemberk Medeiros da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/658/099-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00eddo um matadouro p\u00fablico no Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "659", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/659/100-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja elaborada lei de prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico cultural e natural do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed, por meio de tombamento ou registro."}, {"id": "660", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/660/101-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dado apoio na realiza\u00e7\u00e3o dos festivais de quadrilhas escolares comunit\u00e1rias."}, {"id": "661", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/661/102-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00edda uma pra\u00e7a com brinquedos e academia ao ar livre na Comunidade de S\u00e3o Francisco, proporcionando \u00e0s fam\u00edlias carentes daquela comunidade um ambiente de lazer e pr\u00e1tica de exerc\u00edcios f\u00edsicos para as crian\u00e7as, mulheres e idosos."}, {"id": "662", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/662/103-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada no Munic\u00edpio de Icapu\u00ed a opera\u00e7\u00e3o fumac\u00ea para percorrer as ruas com a borrifa\u00e7\u00e3o contra o mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, uma vez que tem muitos casos confirmados dessas doen\u00e7as no Munic\u00edpio."}, {"id": "666", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Ronaldo Lucas da Costa, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/666/104-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam realizadas atrav\u00e9s da SEDEMA e em parceria com a Col\u00f4nia de Pescadores Z-17, oficinas urgentes sobre manuseio e captura do peixe-le\u00e3o, uma vez que j\u00e1 est\u00e1 em nosso litoral."}, {"id": "667", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/667/105-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado mutir\u00e3o de castra\u00e7\u00e3o dos animais abandonados, visando o controle populacional de animais dom\u00e9sticos e tamb\u00e9m a redu\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de problemas para a sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "668", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/668/106-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja distribu\u00eddo para as gestantes do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed um kit maternidade com itens b\u00e1sicos para o rec\u00e9m-nascido."}, {"id": "669", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/669/107-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja instalada uma Casa de Apoio em Fortaleza para dar suporte aos pacientes do Munic\u00edpio em tratamento nas \u00e1reas da sa\u00fade e assist\u00eancia social, bem como apoio aos parentes dos pacientes."}, {"id": "670", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/670/108-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja elaborado e executado projeto de recupera\u00e7\u00e3o do coqueiral de Icapu\u00ed."}, {"id": "671", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/671/109-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja colocado poste de energia de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Praia de Retiro Grande para facilitar a vida dos pescadores e donos de barcos que precisam reformar suas navega\u00e7\u00f5es."}, {"id": "672", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/672/110-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada a limpeza do Cemit\u00e9rio da Comunidade de Redonda."}, {"id": "673", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/673/111-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja ampliado o \u201cProjeto Mulheres em A\u00e7\u00e3o\u201d possibilitando a contrata\u00e7\u00e3o de novos educadores f\u00edsicos para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades f\u00edsicas e dan\u00e7as nas Comunidades de Melancias de Baixo, Trememb\u00e9, Ibicuitaba, Bel\u00e9m, Redonda, INCRA, Assentamento S\u00e3o Francisco, Retiro Grande, Ponta Grossa e Barreiras, promovendo assim a sa\u00fade f\u00edsica e mental e a autoestima do p\u00fablico feminino."}, {"id": "674", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/674/112-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o da gruta de Icapu\u00ed, com a constru\u00e7\u00e3o de uma brinquedopra\u00e7a em seu entorno."}, {"id": "686", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/686/113-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a adequa\u00e7\u00e3o ao novo piso salarial nacional dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE)."}, {"id": "687", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/687/114-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a abertura da rua que tem in\u00edcio por tr\u00e1s do Col\u00e9gio Mizinha e termina na Rua Francisco Xavier (Corredor de Israel)."}, {"id": "688", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Ronaldo Lucas da Costa, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/688/115-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam realizadas atrav\u00e9s da SEDEMA e em parceria com a Col\u00f4nia de Pescadores Z-17, oficinas urgentes sobre manuseio e captura do peixe-le\u00e3o, uma vez que j\u00e1 est\u00e1 em nosso litoral."}, {"id": "689", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/689/116-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o Sistema Municipal de Credenciamento de Carros para atendimento em sa\u00fade."}, {"id": "690", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/690/117-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a aquisi\u00e7\u00e3o de motocicletas para os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e para os Agentes de Combate \u00e0s Endemias do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "692", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/692/indicacao_118.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada uma programa\u00e7\u00e3o de col\u00f4nia de f\u00e9rias para as crian\u00e7as com defici\u00eancia, com programa\u00e7\u00e3o de lazer, incluindo aulas de futebol, nata\u00e7\u00e3o, v\u00f4lei e t\u00eanis de mesa, com o intuito de proporcionar lazer, conhecimento e a inclus\u00e3o social."}, {"id": "693", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/693/indicacao_119.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de todas as ruas da Comunidade do Incra, principalmente na via de acesso \u00e0 Comunidade de Peroba."}, {"id": "694", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/694/indicacao_120.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a retirada do lix\u00e3o da Vila Jardim Para\u00edso, j\u00e1 que tem ocorrido muitos inc\u00eandios trazendo in\u00fameros preju\u00edzos para os moradores da comunidade e seu entorno."}, {"id": "695", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/695/indicacao_121.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Vila Cana\u00e3."}, {"id": "696", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/696/indicacao_122.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Cultura e Turismo, SEDEMA e IMFLA a constru\u00e7\u00e3o das trilhas de bugres no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "697", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/697/indicacao_123.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da quadra de esportes da Comunidade de Peroba."}, {"id": "698", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/698/indicacao_124.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo realizada a reforma dos corredores das Comunidades de Quit\u00e9rias, Melancias, Peixe Gordo e Manibu."}, {"id": "699", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/699/indicacao_125.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado o tradicional Cop\u00e3o de Futsal na Comunidade de Ibicuitada."}, {"id": "700", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/700/indicacao_126.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito a reforma da pra\u00e7a central com toda adequa\u00e7\u00e3o e acessibilidade, assim como arboriza\u00e7\u00e3o e mais conforto para a nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "701", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/701/indicacao_127.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de um aterro sanit\u00e1rio controlado em local bem afastado da regi\u00e3o habitada de nossa cidade, e a desativa\u00e7\u00e3o do nosso lix\u00e3o atual que muito prejudica a nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "710", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/710/indicacao_128.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Corredor da Praia da Placa."}, {"id": "711", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/711/indicacao_129.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado o Cop\u00e3o Redonda de Futsal."}, {"id": "712", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/712/indicacao_130.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam retomados os investimentos nos eventos tradicionais da cidade, levando em considera\u00e7\u00e3o a import\u00e2ncia do turismo para a nossa cidade."}, {"id": "713", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/713/indicacao_131.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita uma pra\u00e7a de lazer e esportes na Comunidade de Olho D\u2019\u00e1gua."}, {"id": "714", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/714/indicacao_132.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua conhecida como Rua Jo\u00e3o Mois\u00e9s, localizada na Mutamba ao lado da casa de Dona Alzenir."}, {"id": "715", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/715/indicacao_133.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da Pra\u00e7a da Liberdade, localizada na Mutamba."}, {"id": "716", "ano": "2022", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/716/indicacao_134.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da orla da Praia de Barreiras de Cima, incluindo o cal\u00e7ad\u00e3o, pista de ciclista e pra\u00e7a de lazer."}, {"id": "717", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/717/indicacao_135.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de um novo Centro do Idoso no Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "718", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/718/indicacao_136.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada a Semana da Crian\u00e7a no m\u00eas de outubro."}, {"id": "719", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/719/indicacao_137.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00edda a \u201cCasa do Mel\u201d na Comunidade de Ponta Grossa."}, {"id": "720", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/720/indicacao_138.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado auxilio financeiro \u00e0s associa\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "732", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/732/indicacao_139.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado projeto de lei a esta Casa Legislativa para a adequa\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional n\u00ba 124/2022, de 14/07/2022 e da Lei Federal n\u00ba 14.434/2022, de 04/08/2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do T\u00e9cnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira."}, {"id": "733", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/733/indicacao_140.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja elaborado o Estatuto da Juventude."}, {"id": "734", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/734/indicacao_141.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o Conselho da Juventude."}, {"id": "740", "ano": "2022", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/740/indicacao_142.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a cess\u00e3o de servidor p\u00fablico municipal para a Ag\u00eancia dos Correios para atendimento ao p\u00fablico, reduzindo assim o tempo de espera dos usu\u00e1rios."}, {"id": "741", "ano": "2022", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/741/indicacao_143.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Estrada da Mata, que liga a Vila Para\u00edso a Mata Fresca."}, {"id": "742", "ano": "2022", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/742/indicacao_144.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o do Corredor da Barra Grande, iniciando no Centro Administrativo, interligando ao novo asfalto."}, {"id": "743", "ano": "2022", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/743/indicacao_145.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma, com amplia\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o do Hospital Municipal Maria Idalina Rodrigues Medeiros."}, {"id": "744", "ano": "2022", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/744/indicacao_146.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de futmesas para as comunidades de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "750", "ano": "2022", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/750/indicacao_147.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua da resid\u00eancia do Sr. Carlos J\u00fanior na Comunidade de Ibicuitaba."}, {"id": "751", "ano": "2022", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/751/indicacao_148.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma das quadras de esportes das Comunidades de Ibicuitaba e Mutamba."}, {"id": "752", "ano": "2022", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/752/indicacao_149.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o cal\u00e7amento do Beco de Poroca."}, {"id": "753", "ano": "2022", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/753/indicacao_150.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas melhorias nos acessos dos seguintes trechos na Comunidade de Redonda: trecho que tem in\u00edcio na resid\u00eancia de Eliabe e termina no terreno de Z\u00e9 de Bida; trecho que tem in\u00edcio na CE 549 e termina no terreno de Verimundo; trecho que tem in\u00edcio na CE 534 e termina na resid\u00eancia de Tainan."}, {"id": "754", "ano": "2022", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/754/indicacao_151.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a perfura\u00e7\u00e3o de um novo po\u00e7o na Comunidade de Redonda."}, {"id": "755", "ano": "2022", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/755/indicacao_152.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam constru\u00eddas casas populares para as fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social que n\u00e3o tem casa pr\u00f3pria."}, {"id": "756", "ano": "2022", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/756/indicacao_153.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o sistema de abastecimento de \u00e1gua da Praia da Placa, iniciando no final da Rua dos Pompeus."}, {"id": "771", "ano": "2022", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/771/indicacao_154.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00edda uma academia ao ar livre na Serra de Mutamba, no local da antiga quadra, em atendimento ao pedido dos moradores jovens e idosos da comunidade."}, {"id": "772", "ano": "2022", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/772/indicacao_155.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Raymundo Sebasti\u00e3o Biserra, na Serra de Cajuais, pr\u00f3ximo ao farol."}, {"id": "773", "ano": "2022", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Hundemberk Medeiros da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/773/indicacao_156.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Geraldo Malaquias, na Praia de Melancias."}, {"id": "774", "ano": "2022", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Hundemberk Medeiros da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/774/indicacao_157.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dada continuidade ao cal\u00e7amento da Rua Esperan\u00e7a, na Comunidade de Cajuais."}, {"id": "775", "ano": "2022", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/775/indicacao_158.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a aquisi\u00e7\u00e3o de aparelho de ultrassonografia, eletrocardiograma e ecocardiograma para serem utilizados no hospital municipal e que sejam feitas melhorias no laborat\u00f3rio de an\u00e1lises cl\u00ednicas no sentido de ampliar a oferta de exames especializados."}, {"id": "776", "ano": "2022", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/776/indicacao_159.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja elaborado estudo de viabilidade econ\u00f4mica para a atividade de bugueiros no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "777", "ano": "2022", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/777/indicacao_160.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a aquisi\u00e7\u00e3o de potes para a pesca de polvo."}, {"id": "778", "ano": "2022", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lucas da Costa, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/778/indicacao_161.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00eddo um mirante na Comunidade de Retiro Grande, uma vez que a mesma disp\u00f5e de uma linda paisagem de frente para o mar."}, {"id": "779", "ano": "2022", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lucas da Costa, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/779/indicacao_162.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas da Comunidade de Retiro Grande."}, {"id": "780", "ano": "2022", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/780/indicacao_163.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a limpeza da ladeira da Comunidade de Peroba."}, {"id": "790", "ano": "2022", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/790/indicacao_164.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma do Cemit\u00e9rio de Melancias de Cima, incluindo a limpeza e que seja designado um servidor para a manuten\u00e7\u00e3o, pois o local se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "791", "ano": "2022", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/791/indicacao_165.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita inclus\u00e3o da \u201cCopa Sabino de Futsal\u201d no Calend\u00e1rio Esportivo do Munic\u00edpio, dando apoio financeiro e na realiza\u00e7\u00e3o, a fim de torn\u00e1-lo um evento gratuito para toda a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "792", "ano": "2022", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/792/indicacao_166.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00edda um espa\u00e7o Esportivo e Cultural na Comunidade de Cajuais."}, {"id": "793", "ano": "2022", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Hundemberk Medeiros da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/793/indicacao_167.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um Programa Semanal na R\u00e1dio FM Educativa, onde haja discuss\u00f5es, entrevistas, debates e informa\u00e7\u00f5es sobre o Poder Legislativo, tendo espa\u00e7o para a comunica\u00e7\u00e3o direta com a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "794", "ano": "2022", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/794/indicacao_168.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam instalados fotos sensores na CE-261."}, {"id": "795", "ano": "2022", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/795/indicacao_169.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um grupo de resgate com atua\u00e7\u00e3o de 24 horas no Hospital Municipal, para ficar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "796", "ano": "2022", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/796/indicacao_170.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a urbaniza\u00e7\u00e3o da orla da Praia de Trememb\u00e9, com pavimenta\u00e7\u00e3o, ilumina\u00e7\u00e3o e melhorias em toda a extens\u00e3o da orla."}, {"id": "797", "ano": "2022", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/797/indicacao_171.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00edda uma areninha na Comunidade de Trememb\u00e9."}, {"id": "801", "ano": "2022", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/801/indicacao_172.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma incluindo a ilumina\u00e7\u00e3o da quadra esportiva do CVTP, pois se encontra em estado prec\u00e1rio e impossibilitada de uso pelos desportistas."}, {"id": "802", "ano": "2022", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/802/indicacao_173.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada a carteirinha do professor, que possibilita a meia-entrada em eventos para professores do ensino p\u00fablico municipal em estabelecimentos que promovam lazer e entretenimento e estimulam a difus\u00e3o cultural, de acordo com a Lei Municipal n\u00ba 853/2021, de 23/03/2021."}, {"id": "803", "ano": "2022", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/803/indicacao_174.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua dos Soares, na Comunidade de Redonda."}, {"id": "810", "ano": "2022", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/810/indicacao_175.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam constru\u00eddas escadas de madeira de acesso \u00e0 praia no muro de conten\u00e7\u00e3o da Praia de Barrinha."}, {"id": "811", "ano": "2022", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/811/indicacao_176.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja reativado o Campo de Sidr\u00e3o, na Comunidade de Serra de Cajuais, pois o mesmo est\u00e1 sem funcionar por falta de estrutura f\u00edsica e material esportivo."}, {"id": "812", "ano": "2022", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/812/indicacao_177.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da Areninha da Comunidade de Serra de Mutamba, com a coloca\u00e7\u00e3o de telas laterais e amplia\u00e7\u00e3o das redes de prote\u00e7\u00e3o e aumento da altura e por cima, uma vez que dificulta a pr\u00e1tica esportiva devido \u00e0s bolas serem arremessadas para fora da quadra."}, {"id": "813", "ano": "2022", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/813/indicacao_178.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada gratifica\u00e7\u00e3o de periculosidade para os servidores p\u00fablicos que aplicam multas no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es."}, {"id": "814", "ano": "2022", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/814/indicacao_179.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada lei geral municipal da microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual."}, {"id": "815", "ano": "2022", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/815/indicacao_180.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00edda uma nova creche na Serra de Redonda."}, {"id": "816", "ano": "2022", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as, Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/816/181.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Vila Jardim Para\u00edso 2."}, {"id": "817", "ano": "2022", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/817/182.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Praia da Placa."}, {"id": "818", "ano": "2022", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/818/indicacao_183.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada neste m\u00eas de outubro a Festa da Crian\u00e7as junto com a Secretaria de Assist\u00eancia Social."}, {"id": "819", "ano": "2022", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/819/indicacao_184.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado o Projeto Papai Noel Itinerante com o tema \u201cEu Acredito em Papai Noel\u201d a ser realizado no final do ano em comemora\u00e7\u00e3o ao Natal."}, {"id": "832", "ano": "2022", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/832/indicacao_185.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja colocada a ilumina\u00e7\u00e3o do corredor de acesso \u00e0 Praia de Requenguela."}, {"id": "833", "ano": "2022", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/833/indicacao_186.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja colocada a ilumina\u00e7\u00e3o do corredor de acesso \u00e0 Praia de Trememb\u00e9."}, {"id": "849", "ano": "2022", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Marques de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/849/indicacao_187.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o na Comunidade de Melancias de Baixo."}, {"id": "850", "ano": "2022", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Marques de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/850/indicacao_188.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitos reparos nos quebra-molas da Comunidade de Melancias de Cima."}, {"id": "834", "ano": "2022", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/834/indicacao_189.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma e transforma\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Liberdade incluindo a recupera\u00e7\u00e3o do busto do Pr\u00eamio Unicef."}, {"id": "835", "ano": "2022", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/835/indicacao_190.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00edda uma Brinquedopra\u00e7a na Serra de Mutamba oportunizando lazer para crian\u00e7as e jovens de todas as comunidades adjacentes."}, {"id": "836", "ano": "2022", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/836/indicacao_191.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o de todas as ruas da Vila Jardim Para\u00edso."}, {"id": "837", "ano": "2022", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Hundemberk Medeiros da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/837/indicacao_192.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado um \u201dCop\u00e3o de Futebol de Areia\u201d regionalizado em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "838", "ano": "2022", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Hundemberk Medeiros da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/838/indicacao_193.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita obra de pavimenta\u00e7\u00e3o da Praia de Trememb\u00e9."}, {"id": "839", "ano": "2022", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/839/indicacao_194.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita obra de asfaltamento do corredor que d\u00e1 acesso \u00e0 Praia de Melancias e da Rua Geraldo Malaquias na mesma comunidade."}, {"id": "840", "ano": "2022", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/840/indicacao_195.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja elaborado o Projeto Arquitet\u00f4nico e de Engenharia do Plat\u00f4 da Comunidade de Vila Nova."}, {"id": "841", "ano": "2022", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/841/indicacao_196.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que ajude na constru\u00e7\u00e3o da coopera\u00e7\u00e3o dos pequenos produtores rurais do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "851", "ano": "2022", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Marques de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/851/indicacao_197.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o de asfalto na Rua Jo\u00e3o Aniceto, que liga a Comunidade de Melancias de Cima a Comunidade de Peixe Gordo."}, {"id": "852", "ano": "2022", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Marques de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/852/indicacao_198.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a ilumina\u00e7\u00e3o da orla da Praia de Melancias."}, {"id": "846", "ano": "2022", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/846/indicacao_199.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reabertura da maternidade do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "847", "ano": "2022", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/847/indicacao_200.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a cria\u00e7\u00e3o de uma casa de apoio em Fortaliza para pascentes e familiares que necessitem desse aux\u00edlio."}, {"id": "848", "ano": "2022", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/848/indicacao_201.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita uma Pra\u00e7a na Comunidade de Retiro Grande."}, {"id": "861", "ano": "2022", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/861/indicacao_202.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a limpeza e amplia\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio da Serra de Mutamba, bem como a constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o coberto para a realiza\u00e7\u00e3o de vel\u00f3rios e eventos religiosos."}, {"id": "862", "ano": "2022", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Hundemberk Medeiros da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/862/indicacao_203.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00edda uma creche na Comunidade de Retiro Grande."}, {"id": "863", "ano": "2022", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Hundemberk Medeiros da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/863/indicacao_204.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma das escadarias da Comunidade de Barreiras de Baixo."}, {"id": "864", "ano": "2022", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/864/indicacao_205.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada a Guarda Ambiental Municipal para atua\u00e7\u00e3o constante nas praias do Mun\u00edcipio de Icapu\u00ed."}, {"id": "865", "ano": "2022", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/865/indicacao_206.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da estrada que liga as comunidades de Retiro Grande a Ponta Grossa, incluindo a ladeira de Retiro Grande."}, {"id": "866", "ano": "2022", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/866/indicacao_207.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que seja realizado no final do ano letivo o pr\u00eamio aluno destaque 2022 para os alunos com maior pontua\u00e7\u00e3o por Escola, ano e turma avaliados durante o ano em decurso. As avalia\u00e7\u00f5es ser\u00e3o realizadas nas escolas no in\u00edcio de novembro e coordenada pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o para avaliar a aprendizagem dos mesmos. Portanto, depois de tr\u00eas anos de pandemia, a rede de ensino passou por grandes desafios para manter os alunos na rede Escolar e evitar evas\u00e3o. Nada mais justo do que homenagear os alunos que se destacarem nesse ano e nos anos vindouros."}, {"id": "867", "ano": "2022", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/867/indicacao_208.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, que seja realizada em uma semana do m\u00eas de dezembro a Caravana Itinerante do Papai Noel, passando em todas as comunidades de Icapu\u00ed, simbolizando a magia do Natal e levando alegria \u00e0s crian\u00e7as e \u00e0s fam\u00edlias icapuienses e consequentemente, a realiza\u00e7\u00e3o do projeto Eu Acredito em Papai Noel, que j\u00e1 tem abrilhantado o per\u00edodo natalino em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "868", "ano": "2022", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio, Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/868/indicacao_209.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dado o encaminhamento necess\u00e1rio para a cria\u00e7\u00e3o do Distrito de Redonda."}, {"id": "869", "ano": "2022", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/869/indicacao_210.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um edital de chamamento de apoio esportivo para custeio de material esportivo como bolas, redes, ternos, etc. para equipes que tenham atividades sistem\u00e1ticas, estabelecendo crit\u00e9rios, prazo de inscri\u00e7\u00e3o e que possa contemplar as mais diversas \u00e1reas."}, {"id": "876", "ano": "2022", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Marques de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/876/indicacao_211.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam colocados redutores de velocidade na CE-261 na Comunidade de Peixe Gordo, nas proximidades do Posto de Sa\u00fade e da Igreja Cat\u00f3lica."}, {"id": "877", "ano": "2022", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Marques de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/877/indicacao_212.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam colocados redutores de velocidade na CE-261 na Comunidade de Morro Pintado, nas proximidades do Posto de Sa\u00fade e da entrada do corredor que liga a comunidade de Trememb\u00e9."}, {"id": "878", "ano": "2022", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/878/indicacao_213.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja conclu\u00edda a reforma da Escola Horizonte da Cidadania, na Comunidade de Redonda."}, {"id": "879", "ano": "2022", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/879/indicacao_214.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja conclu\u00edda a reforma da UBS Estrela do Mar da Comunidade de Redonda."}, {"id": "880", "ano": "2022", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/880/indicacao_215.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da quadra esportiva da Comunidade de Redonda."}, {"id": "881", "ano": "2022", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/881/indicacao_216.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam constru\u00eddas a \u00e1rvore de Natal das comunidades de Retiro Grande, Ponta Grossa, Redonda e Peroba."}, {"id": "882", "ano": "2022", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/882/indicacao_217.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja elaborado e encaminhado a esta Augusta Casa de Leis Projeto de Lei estabelecendo prioridade de cinquenta por cento na contrata\u00e7\u00e3o de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais quando da realiza\u00e7\u00e3o de shows, eventos culturais e apresenta\u00e7\u00f5es musicais de qualquer g\u00eanero, financiados por recursos p\u00fablicos."}, {"id": "889", "ano": "2022", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Marques de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/889/indicacao_218.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Maria Correia, iniciando na casa de Eliesio indo at\u00e9 o sal\u00e3o paroquial na Comunidade de Melancias de Cima."}, {"id": "890", "ano": "2022", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Marques de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/890/indicacao_219.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00eddo muro na UBS da Comunidade de Peixe Gordo."}, {"id": "897", "ano": "2022", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam recuperadas as lumin\u00e1rias da Praia de Requenguela."}, {"id": "898", "ano": "2022", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de um canil p\u00fablico, onde sejam recolhidos todos os c\u00e3es de ruas, e tratados pelos dois veterin\u00e1rios municipais at\u00e9 que seja encontrado um tutor para adot\u00e1-los."}, {"id": "899", "ano": "2022", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja institu\u00eddo em Icapu\u00ed o Centro de Refer\u00eancia para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista com o intuito de contribuir com desenvolvimento humano atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia e reabilita\u00e7\u00e3o com aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade da m\u00e3e e da crian\u00e7a."}, {"id": "900", "ano": "2022", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio da Comunidade de Melancias de Cima."}, {"id": "518", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/518/001.2022.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica para discutir sobre a restitui\u00e7\u00e3o de carreira do magist\u00e9rio e aplica\u00e7\u00e3o do reajuste linear de 33,24% do piso nacional dos professores de Icapu\u00ed, a ser realizada no dia 09 de mar\u00e7o de 2022, as 08:30 horas, no Plen\u00e1rio Jos\u00e9 Borges dos Reis."}, {"id": "536", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/536/002.2022.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora da C\u00e2mara requer que seja votado em regime de urg\u00eancia o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2022, que define a data da Elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora para o Bi\u00eanio 2023/2024."}, {"id": "560", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emerson Hundemberk Medeiros da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/560/003.2022.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado oficio ao diretor do DETRAN convidando-o para, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, fazer a discuss\u00e3o com os nobres edis sobre a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros e sinaliza\u00e7\u00e3o das estradas do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "625", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/625/004.2022.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado oficio \u00e0 Secret\u00e1ria de Cultura e Turismo, Sra. Riana J\u00e9ssica da Rocha Ara\u00fajo para fazer explana\u00e7\u00e3o sobre as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela secretaria no Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "626", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/626/005.2022.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica com o tema: \u201cIcapu\u00ed \u00c1guas Subterr\u00e2neas e Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas: Cen\u00e1rios Atuais e Perspectivas Futuras\u201d, a ser realizada no dia 01/06/2022."}, {"id": "627", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/627/006.2022.pdf", "ementa": "Requer que seja CONVOCADO o Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Universit\u00e1ria do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed \u2013 ASSUMI, o Sr. Josenildo Soares de Sousa para fazer a presta\u00e7\u00e3o de contas referente ao ano de 2021, conforme dita o art. 49 da Lei Complementar N\u00ba 077/2019 e o art. 3\u00ba da Lei N\u00ba 848 de 2021."}, {"id": "703", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/703/007.2022.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica para debater sobre a revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed e do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "736", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/736/req_8.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica com a participa\u00e7\u00e3o das associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed para debater sobre o auxilio financeiro, em data a ser marcada posteriormente. O referido aux\u00edlio financeiro j\u00e1 foi mat\u00e9ria discutida e aprovada atrav\u00e9s da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 138/2022.v"}, {"id": "827", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/827/009.2022.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de transporte p\u00fablico gratuito aos eleitores no segundo turno das elei\u00e7\u00f5es de 2022, conforme previsto na Lei n\u00ba 6.091/1974 e em decis\u00e3o do STF presente na (ADPF 1013)."}, {"id": "872", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/872/010.2022.pdf", "ementa": "Requer que seja promovido pela C\u00e2mara Municipal de Icapu\u00ed o 1\u00ba Semin\u00e1rio de Discuss\u00e3o da Cadeia Produtiva da Pesca a ser realizado no dia 11 de novembro de 2022, no Plen\u00e1rio Jos\u00e9 Borges dos Reis, \u00e0s 09:00 horas."}, {"id": "873", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/873/011.2022.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica para discutir sobre a suspens\u00e3o pelo Governo Federal do Aux\u00edlio Brasil das marisqueiras e esposas de pescadores, porque receberam benef\u00edcios p\u00fablicos em duplicidade no per\u00edodo do Defeso, em data a ser definida posteriormente."}, {"id": "874", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/874/requerimento_012.2022.pdf", "ementa": "Requer que a Sess\u00e3o Solene de Posse da Mesa Diretora para o bi\u00eanio 2023/2024 seja realizada no dia 02 de janeiro de 2023, \u00e0s 17:00 horas."}]}