{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "383", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebou\u00e7as, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Francisco Kleiton Pereira, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/383/001.2021.pdf", "ementa": "Acrescenta o art. 129-A a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, dispondo sobre a obrigatoriedade de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira da propaga\u00e7\u00e3o inclu\u00edda por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual."}, {"id": "552", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/552/001.2021.pdf", "ementa": "Altera o Sistema de Previd\u00eancia Social e estabelece regras de transi\u00e7\u00e3o e disposi\u00e7\u00f5es transit\u00f3rias."}, {"id": "247", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/247/001.2021.pdf", "ementa": "Revoga e altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 062, de 26 de dezembro de 2016, a fim de criar isen\u00e7\u00f5es para emiss\u00e3o de taxa de licenciamento ambiental, na forma que indica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "265", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/265/002.2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem im\u00f3vel municipal para implanta\u00e7\u00e3o do Centro Cultural do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "553", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/553/003.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do regime de previd\u00eancia complementar municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "458", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/458/004.2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a doa\u00e7\u00e3o de Bem Im\u00f3vel de propriedade do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed para o Estado do Cear\u00e1."}, {"id": "554", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/554/005.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os benef\u00edcios do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed/CE, altera a al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias, em conson\u00e2ncia com a Emenda Constitucional n\u00ba 103/2019."}, {"id": "337", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Legislativo", "autoria": "Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/337/001.2021.pdf", "ementa": "Altera o art. 11 da Lei Complementar n\u00ba 083/2019, para modificar a periodicidade dos relat\u00f3rios do Sistema de Controle Interno da C\u00e2mara Municipal de Icapu\u00ed e revoga a Lei n\u00ba 859 / 2021, de 08 de abril de 2021."}, {"id": "35", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/35/001.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre repasse \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed \u2013 ASSUMI, CNPJ: 05.121.856/0001-39 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "36", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/36/002.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de atendimento veterin\u00e1rio municipal, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "52", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/52/003.2021.pdf", "ementa": "Ratifica Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es firmado entre munic\u00edpios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus, medicamentos, insumos e equipamentos na \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "53", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/53/004.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o pagamento de bolsa aos preceptores e aos m\u00e9dicos residentes em medicina geral de fam\u00edlia e comunidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "54", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/54/005.2021.pdf", "ementa": "Institui o conselho de acompanhamento e de controle social do fundo de manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o (CACS/FUNDEB) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "73", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/73/006.2021.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do caput do Art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 850, de 23 de Mar\u00e7o de 2021, e cria al\u00ednea \u201ck\u201d do art. 2\u00ba para inclus\u00e3o de representante das escolas do campo na composi\u00e7\u00e3o do CACS/FUNDEB."}, {"id": "79", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/79/007.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7amentaria para o exerc\u00edcio de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/22/008.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o pagamento de anuidades ou contribui\u00e7\u00f5es a organiza\u00e7\u00f5es sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das pol\u00edticas p\u00fablicas e interesses do Munic\u00edpio e autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das organiza\u00e7\u00f5es sociais, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as respectivas anuidades, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10/009.2021.pdf", "ementa": "Fixa o vencimento-base para os servidores p\u00fablicos municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/23/010.2021.pdf", "ementa": "Regulamenta os feriados do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "30", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/30/011.2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a criar, durante o per\u00edodo emergencial de enfrentamento ao novo coronav\u00edrus, o benef\u00edcio assistencial tempor\u00e1rio \u201cSUA \u00c1GUA EM DIA\u201d, que consiste no pagamento das contas de \u00e1gua de consumidores de baixa renda que residam no munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "166", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/166/012.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, institui a pol\u00edtica municipal de educa\u00e7\u00e3o ambiental no Munic\u00edpio de Icapu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "168", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/168/013.2021.pdf", "ementa": "Altera e revoga dispositivos da Lei n\u00ba 543, de 29 de dezembro de 2010, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "169", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/169/014.2021.pdf", "ementa": "Concede ao Chefe do Poder Executivo autoriza\u00e7\u00e3o para proceder com a redu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria dos subs\u00eddios e vencimentos na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "264", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/264/015.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Turismo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "334", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/334/016.2021.pdf", "ementa": "Fixa, nos termos da Lei Federal n\u00ba 11.350 de 5 de outubro de 2006, novo piso salarial aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e aos Agentes de Combate \u00e0s Endemias vinculados ao Munic\u00edpio de Icapu\u00ed/CE."}, {"id": "335", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/335/017.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento B\u00e1sico no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed-CE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "336", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/336/ppa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual de Governo Munic\u00edpio de Icapu\u00ed, para o quadri\u00eanio 2022/2025."}, {"id": "382", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/382/loa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a estimativa da receita e fixa\u00e7\u00e3o da despesa do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed para o exerc\u00edcio financeiro de 2022."}, {"id": "426", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/426/020.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o rateio das sobras de Recursos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 FUNDEB com os servidores no efetivo exerc\u00edcio no magist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "447", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/447/021.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial no Munic\u00edpio de Icapu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "448", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/448/022.2021.pdf", "ementa": "Institui o Conselho Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "118", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/118/001.2021.pdf", "ementa": "Fica denominada \u201cRua Jos\u00e9 Em\u00eddio Rebou\u00e7as\u201d (Zeca Em\u00eddio)\u201d a rua que indica na Comunidade de Peixe Gordo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "119", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/119/002.2021.pdf", "ementa": "Fica denominada \u201cRua Maria Rosemeire da Costa\u201d (Meirinha)\u201d a rua que indica na Comunidade de Requenguela, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "121", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebou\u00e7as, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/121/003.2021.pdf", "ementa": "Estabelece as igrejas e templos de qualquer culto como atividade essencial em per\u00edodo de calamidade p\u00fablica no Munic\u00edpio de Icapu\u00ed, respeitando limites estabelecidos em Decretos, respeitando o uso de m\u00e1scaras e \u00e1lcool em gel e demais exig\u00eancias em decorr\u00eancia da pandemia."}, {"id": "149", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/149/004.2021.pdf", "ementa": "Institui a meia-entrada para professores do ensino municipal em estabelecimentos que promovam lazer e entretenimento."}, {"id": "159", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/159/005.2021.pdf", "ementa": "Autoriza a C\u00e2mara Municipal de Icapu\u00ed a associar-se e contribuir mensalmente para a Uni\u00e3o dos Vereadores e C\u00e2maras do Cear\u00e1 \u2013 UVC e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "160", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/160/006.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o, no Munic\u00edpio de Icapu\u00ed, de informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s pessoas vacinadas contra a Covid-19 no Munic\u00edpio de Icapu\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "161", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/161/007.2021.pdf", "ementa": "Altera o \u00a7 2\u00ba do art. 7\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 700/2017 que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do Controle Interno do Poder Legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias ."}, {"id": "162", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/162/008.2021.pdf", "ementa": "Fica denominada \u201cRua Jos\u00e9 Rodrigues da Silva (Seu Zizi)\u201d a rua que indica na Comunidade de Vila Nova, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Emerson Hundemberk Medeiros da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8/009.2021.pdf", "ementa": "Fica denominada \u201cRua Jos\u00e9 Tertuliano Neto\u201d a rua que indica na Vila Jardim Para\u00edso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9/010.2021.pdf", "ementa": "Institui a prioridade do atendimento em todas as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas ao Autista, atrav\u00e9s da carteira de Identifica\u00e7\u00e3o do Autista (CIA) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed-CE."}, {"id": "171", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/171/011.2021.pdf", "ementa": "Institui medidas de transpar\u00eancia ativa no Munic\u00edpio de Icapu\u00ed referente \u00e0s a\u00e7\u00f5es de enfrentamento a COVID-19."}, {"id": "172", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/172/012.2021.pdf", "ementa": "Fica denominada \"Rua dos Reis\" a rua que indica na Comunidade de Cajuais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "185", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/185/013.2021.pdf", "ementa": "Fica denominada \u201cRua Ant\u00f4nio F\u00e9lix de Almeida\u201d a rua que indica na Serra de Icapu\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "249", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/249/014.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pr\u00e1tica de Telemedicina pelos M\u00e9dicos da Rede Municipal de Sa\u00fade de Icapu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "250", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/250/015.2021.pdf", "ementa": "Fica denominada \u201cRua Nic\u00e1cio In\u00e1cio da Silva\u201d a rua que indica na Serra de Mutamba, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "266", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebou\u00e7as, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Ronaldo Lucas da Costa, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/266/016.2021.pdf", "ementa": "Fica denominada \u201cRua Jos\u00e9 Ald\u00e9sio da Silva\u201d a rua que indica na Serra de Icapu\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "331", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/331/017.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o uso de fogos de artif\u00edcio silenciosos em eventos p\u00fablicos e particulares no Munic\u00edpio de Icapu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "332", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/332/018.2021.pdf", "ementa": "Fica institu\u00edda a \u201cSemana Municipal da Pesca\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "333", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/333/019.2021.pdf", "ementa": "Fica denominada \u201cRua El Shaday\u201d, a rua no Loteamento Nova Serra do Mar, que tem in\u00edcio no Clube Akapulcos Fest e se estende at\u00e9 o terreno do Sr. Paulo Roberto e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "384", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/384/020.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de nomea\u00e7\u00e3o em cargos em comiss\u00e3o de pessoas no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "385", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/385/021.2021.pdf", "ementa": "Institui o Cadastro Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista \u2013 TEA, estabelece o atendimento preferencial nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "386", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/386/022.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de ruas na Comunidade de Morro Pintado e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "390", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/390/023.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua dos Soares na Comunidade de Redonda e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "429", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/", "ementa": "Fica denominada \u201cAnt\u00f4nio Maciel da Costa\u201d, a rua que tem in\u00edcio na CE 261, na esquina onde est\u00e1 localizada a nova agencia do Credimigo e finaliza no p\u00e9 da serra na Comunidade de Cajuais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "430", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/", "ementa": "Institui o novo C\u00f3digo de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "454", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/454/026.2021.pdf", "ementa": "Declara Patrim\u00f4nio Natural do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed a popula\u00e7\u00e3o nativa de aves migrat\u00f3rias e lim\u00edcolas residentes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "389", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLS", "tipo__descricao": "Projeto Lei Substitutivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/389/pls_001.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento B\u00e1sico no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed-CE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "459", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLS", "tipo__descricao": "Projeto Lei Substitutivo", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebou\u00e7as, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Francisco Kleiton Pereira, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/", "ementa": "Acrescenta o art. 129-A a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, dispondo sobre a obrigatoriedade de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira da propaga\u00e7\u00e3o inclu\u00edda por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual."}, {"id": "138", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/138/001.2021.pdf", "ementa": "Regulamenta o N\u00facleo de Apoio e Assist\u00eancia ao Consumidor \u2013 NAAC, institu\u00eddo pela Lei Complementar n\u00ba 083/2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "339", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/339/002.2021.pdf", "ementa": "Disciplina a concess\u00e3o de di\u00e1rias aos Vereadores e Servidores da C\u00e2mara Municipal de Icapu\u00ed."}, {"id": "450", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/450/003.2021.pdf", "ementa": "Cria a Procuradoria Especial da Mulher, acrescentando o Cap\u00edtulo IV, ao T\u00edtulo II do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Icapu\u00ed."}, {"id": "170", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "COFC - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Controle", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/170/pd_001.2021.pdf", "ementa": "Ficam desaprovadas as Presta\u00e7\u00f5es de Contas de Governo do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2013, de responsabilidade do Sr. Jer\u00f4nimo Felipe Reis de Souza, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Parecer Pr\u00e9vio n\u00b0 018/2021 (TCE - Tribunal de Contas do Estado do Cear\u00e1)."}, {"id": "221", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/221/002.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Icapuiense\u201d ao ilustr\u00edssimo Senhor Wendell Abreu Medeiros e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "248", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/248/003.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Icapuiense\u201d ao ilustr\u00edssimo Senhor Francisco Vacio Coelho Beserra e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "338", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "COFC - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Controle", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/338/004.2021.pdf", "ementa": "Ficam aprovadas com ressalva as Contas de Governo do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2016, de responsabilidade do Senhor Jer\u00f4nimo Felipe Reis de Souza."}, {"id": "393", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/393/005.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3 Icapuiense\u201d a ilustr\u00edssima Senhora Maria Lu\u00edsa Santos da Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "394", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/394/006.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Icapuiense\u201d ao ilustr\u00edssimo Senhor Jos\u00e9 Wally Mendon\u00e7a Menezes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "395", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/395/007.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \"T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Icapuiense\" a ilustr\u00edssima Senhora On\u00e9lia Maria Moreira Leite de Santana e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "396", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/396/008.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \"T\u00edtulo de Cidad\u00e3o lcapuiense\" ao ilustr\u00edssimo Senhor Jos\u00e9 Rosemberg Feitosa Pires e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "416", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/416/009.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Icapuiense\u201d ao ilustr\u00edssimo Senhor Jos\u00e9 Mairton Soares e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "451", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/451/010.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Icapuiense\u201d ao ilustr\u00edssimo Senhor Francisco Gualbernei Alves de Andrade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "452", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/452/011.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Icapuiense\u201d ao ilustr\u00edssimo Senhor Emanuel Ponte Frota Neves Junior e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "453", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/453/012.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Icapuiense\u201d ao ilustr\u00edssimo Senhor Jeov\u00e1 Alves da Costa J\u00fanior e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "460", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Emerson Hundemberk Medeiros da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/460/013.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Icapuiense\u201d ao ilustr\u00edssimo Senhor Francisco Edneudo Lopes Barros e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "461", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Emerson Hundemberk Medeiros da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/461/014.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3 Icapuiense\u201d a ilustr\u00edssima Senhora Zilda Gomes Ferreira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "462", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as, Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/462/015.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Icapuiense\u201d ao ilustr\u00edssimo Senhor Valdesalve Narciso Matias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "463", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/463/016.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Icapuiense\u201d ao ilustr\u00edssimo Senhor Gabriel de Medeiros Lima e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "464", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/464/017.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Icapuiense\u201d ao ilustr\u00edssimo Senhor H\u00e9lder Medeiros de Alencar Araripe Neto e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "465", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/465/018.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3 Icapuiense\u201d a ilustr\u00edssima Senhora Maria do Perp\u00e9tuo Socorro Fran\u00e7a Pinto e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "466", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/466/019.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3 Icapuiense\u201d a ilustr\u00edssima Senhora Jana\u00edna Carla Farias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "467", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/467/020.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3 Icapuiense\u201d a ilustr\u00edssima Senhora Mariah Abreu Barros e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "468", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/468/021.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Icapuiense\u201d ao ilustr\u00edssimo Senhor Tib\u00e9rio C\u00e9sar Burlamaqui e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "167", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMDM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/167/emenda_modificativa.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n \u00ba 005/2021, de 11 de mar\u00e7o de 2021, de iniciativa do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "184", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMDM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/184/002.2021_ao_pl_014.2021.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n \u00ba 014/2021, de 21 de maio de 2021, de iniciativa do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "262", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMDM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "COFC - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Controle", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/262/003.2021_ao_pl_007.2021.pdf", "ementa": "Modifique-se o Artigo 29 do Projeto de Lei n\u00b0 007/2021, de autoria do Executivo Municipal."}, {"id": "602", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMDM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebou\u00e7as, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Francisco Kleiton Pereira, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/602/emenda_modificativa_004.2021.pdf", "ementa": "Ficam modificados os incisos do par\u00e1grafo 1\u00ba do artigo 18 da Lei Complementar n\u00ba 005/2021."}, {"id": "165", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMDA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/165/001.2021_ao_pl_005.pdf", "ementa": "Acrescente-se al\u00ednea \"j\" ao Artigo 2\u00b0 caput, ao Projeto de Lei n\u00ba 005/2021, de 11 de mar\u00e7o de 2021, de iniciativa do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "213", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMDA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/213/002.2021_ao_pl_013.2021.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n\u00ba 013/2021, de 14 de maio de 2021, de iniciativa do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "449", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMDA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebou\u00e7as, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Francisco Kleiton Pereira, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/449/emenda_aditiva_003.2021.pdf", "ementa": "Acrescenta os par\u00e1grafos 8\u00ba e 9\u00ba ao Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 001/2021."}, {"id": "598", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMDA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "COFC - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Controle", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/598/emenda_aditiva_004.2021.pdf", "ementa": "Adiciona o par\u00e1grafo 2\u00ba ao Artigo 100-B ao Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 001/2021."}, {"id": "599", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMDA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "COFC - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Controle", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/599/emenda_aditiva_005.2021.pdf", "ementa": "Adiciona o par\u00e1grafo \u00fanico ao artigo 25 do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 005/2021."}, {"id": "600", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMDA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/600/emenda_aditiva_006.2021_plc_005.2021.pdf", "ementa": "Adiciona o artigo 26-A ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 005/2021."}, {"id": "601", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMDA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/601/emenda_aditiva_007.2021_plc_005.2021.pdf", "ementa": "Adiciona o artigo 27 ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 005/2021."}, {"id": "237", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "ESupr", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/237/emenda_001.2021_ao_pl_010.2021.pdf", "ementa": "Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n\u00ba 010/2021, de 12 de abril de 2021, de iniciativa do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "155", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebou\u00e7as, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Francisco Kleiton Pereira, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/155/001-2021.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Raimundo Nonato de Oliveira, conhecido como Fog\u00e3o e pai da servidora da Casa Vanessa, falecido no dia 18 de fevereiro de 2021."}, {"id": "157", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/157/002.2021.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Jos\u00e9 Maia Batista, morador da Comunidade de Cajuais pr\u00f3ximo a Escola Gabriel Epif\u00e2nio dos Reis, falecido no dia 15 de fevereiro de 2021."}, {"id": "158", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/158/003.2021.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Francisca F\u00e9lix Rebou\u00e7as, moradora da comunidade de Morro Alto falecida no dia 22 de fevereiro de 2021."}, {"id": "163", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/163/006.2021.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Maria Rodrigues Pinheiro, conhecida como \u201cMaria de Bod\u00f3\u201d moradora da comunidade de Ponta Grossa, falecida no dia 06 de Mar\u00e7o de 2021."}, {"id": "241", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/241/007.2021.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Francisco Aldenor da Silva, conhecido como \"Nozin\", morador de Redonda, nascido aos 13/12/1942, falecido aos 12/03/2021."}, {"id": "11", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebou\u00e7as, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Francisco Kleiton Pereira, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11/008.2021.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Jos\u00e9 Maur\u00edcio da Silva, ex-prefeito e ex- vereador do Munic\u00edpio de Grossos-RN, morador da cidade de Icapu\u00ed h\u00e1 muitos anos, falecido em 09/04/2021."}, {"id": "12", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebou\u00e7as, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Francisco Kleiton Pereira, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12/009.2021.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Maria do Carmo de Lima."}, {"id": "13", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13/010.2021.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Luzia Francisca Sabino."}, {"id": "14", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebou\u00e7as, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Francisco Kleiton Pereira, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14/011.2021.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Maria Alcides de Freitas."}, {"id": "187", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebou\u00e7as, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Francisco Kleiton Pereira, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/187/012.2021.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. El\u00f3i Rebou\u00e7as F\u00e9lix, cidad\u00e3o importante no processo de emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do nosso Munic\u00edpio, falecido em 20/04/2021."}, {"id": "188", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/188/013.2021.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Francisca dos Prazeres de Sousa, falecida em 19/04/2021."}, {"id": "189", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/189/014.2021.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Raimunda Eleusina de Paula, falecida em 20/04/2021."}, {"id": "190", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/190/015.2021.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Carlos Eduardo Pereira da Silva, mais conhecido como Cadinho, morador da Comunidade de Barreiras da Sereia, falecido em 24/04/2021."}, {"id": "191", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/191/016.2021.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Jos\u00e9 Francisco Camargo, falecido em 22/04/2021, v\u00edtima da Covid-19."}, {"id": "194", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/194/017.2021.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Jos\u00e9 Ribamar Braga, falecido em 05/05/2021."}, {"id": "195", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebou\u00e7as, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Francisco Kleiton Pereira, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/195/018.2021.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Luiz Targino da Silva, av\u00f4 da servidora Vilda  e pai do ex-vereador Jos\u00e9 Almir, falecido em 05/05/2021."}, {"id": "173", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio, Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebou\u00e7as, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Francisco Kleiton Pereira, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/173/019.2021.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Clodoberto Firmino de Oliveira, falecido no dia 25 de maio de 2021 em decorr\u00eancia da COVID-19."}, {"id": "174", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebou\u00e7as, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Francisco Kleiton Pereira, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/174/020.2021.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Jos\u00e9 Aldesio da Silva, falecido no dia 24 de maio de 2021, aos 51 anos."}, {"id": "175", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/175/021.2021.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Manoel Rodrigues da Silva, nascido aos 06 de agosto de 1954 e falecido aos 21 de maio de 2021."}, {"id": "176", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/176/022.2021.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Isa Rebou\u00e7as da Silva, domiciliada na Rua Pedro Rebou\u00e7as, Saldaginho 2, nascida aos 24 de dezembro de 1937 e falecida aos 26 de maio de 2021."}, {"id": "222", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/222/022.2021.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Francisco Valdenio dos Santos, morador da Comunidade de Redonda, falecido no dia 05 de junho de 2021."}, {"id": "227", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/227/024.2021.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Carlos Alberto da Silva, morador da Comunidade de Cajuais, nascido aos 08 de julho de 1970 e falecido aos 13 de junho de 2021."}, {"id": "228", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/228/025.2021.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Ant\u00f4nio Maciel, conhecido popularmente como \u201cToinho Nanan\u201d."}, {"id": "229", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebou\u00e7as, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Francisco Kleiton Pereira, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/229/026.2021.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Ant\u00f4nio Lig\u00f3rio Medeiros da Silva, nascido aos 06 de fevereiro de 1951 e falecido aos 13 de junho de 2021."}, {"id": "186", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebou\u00e7as, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Francisco Kleiton Pereira, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/186/027.2021.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Carla Vanessa dos Reis, nascida aos 03 de setembro de 1980 e falecida aos 16 de junho de 2021."}, {"id": "230", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebou\u00e7as, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Francisco Kleiton Pereira, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/230/028.2021.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Jo\u00e3o Tarc\u00edsio Cunha Rebou\u00e7as, nascido aos 10 de janeiro de 1942 e falecido aos 15 de junho de 2021."}, {"id": "231", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/231/029.2021.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Francisco Felipe Freire, falecido aos 12 de junho de 2021."}, {"id": "232", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/232/030.2021.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Alu\u00edsio Jos\u00e9 da Costa, morador da Praia de Barreiras de Cima, falecido aos 13 de junho de 2021."}, {"id": "263", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/263/031.2021.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Raimunda Francisca do Nascimentos, falecida em 15 de junho de 2021."}, {"id": "242", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebou\u00e7as, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Francisco Kleiton Pereira, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/242/032.2021.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Regina L\u00facia da Costa, m\u00e3e do Vereador Ronaldo Lucas da Costa e servidora p\u00fablica do Munic\u00edpio, falecida aos 22 de junho de 2021."}, {"id": "243", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/243/033.2021.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Francisco Jer\u00f4nimo Rebou\u00e7as, nascido em 20/11/1914 e falecido em 20/06/2021."}, {"id": "244", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Normando Nonato da Silva, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/244/034.2021.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Ant\u00f4nio C\u00e9sar Silva Braga, morador da Comunidade de Redonda, falecido precocemente em 18 de junho de 2021."}, {"id": "245", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/245/035.2021.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Maria de Lourdes do Nascimento da Silva, moradora de Mutamba, nascida em 14/06/1929 e  falecida em 14/06/2021."}, {"id": "270", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/270/036.2021.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Maria Alsenir Maia, falecida em 28/07/2021, aos 88 anos."}, {"id": "271", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Diego Costa Rebou\u00e7as, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/271/037.2021.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Francisco Rebou\u00e7as Borges, falecido em 06/07/2021."}, {"id": "283", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/283/038.2021.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Francisco Jos\u00e9 da Silva, conhecido como Chico Z\u00e9, morador da Comunidade de Ibicuitaba, falecido em 22/07/2021."}, {"id": "284", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/284/039.2021.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Luiz Jos\u00e9 Barbosa, conhecido como Seu Bob\u00f4, morador da Comunidade de Barreiras, falecido em 04/08/2021, aos 96 anos."}, {"id": "340", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebou\u00e7as, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Francisco Kleiton Pereira, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/340/040.2021.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Ant\u00f4nio Louren\u00e7o Pinheiro, conhecido como Seu Tainha, falecido em 08/08/2021."}, {"id": "341", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/341/041.2021.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Margarida Pergentina da Silva, moradora de Mutamba, falecida em 01/08/2021,\r\naos 83 anos."}, {"id": "344", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/344/042.2021.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Elizeu Elias Menezes de Farias, morador da Comunidade do INCRA, nascido em 07/09/1969 e falecido em 19/08/2021."}, {"id": "346", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/346/043.2021.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Robson Soares de Souza, policial penal, falecido em 22/08/2021."}, {"id": "347", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/347/044.2021.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Alfredo Ros\u00e1rio de Oliveira, morador da Comunidade de Melancias de Baixo, falecido em 01/09/2021."}, {"id": "361", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/361/045.2021.pdf", "ementa": "Que sejam conseguimos votos de pesar aos familiares da Sra. Raimunda Baltazar da Silva."}, {"id": "362", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/362/046.2021.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Beatriz Maria dos Reis."}, {"id": "378", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/378/047.2021.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Ant\u00f4nio Barbosa de Freitas, da serra, conhecido como corredor de Toinho Nanan."}, {"id": "399", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/399/048.2021.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Jovelina Silva Braga, moradora da Comunidade de Mutamba."}, {"id": "400", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/400/049.2021.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Maria Pereira dos Reis, moradora da Comunidade de Cajuais."}, {"id": "413", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/413/050.2021.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Jos\u00e9 Otac\u00edlio de Souza, nascido em 05 de julho de 1947 e falecido em 22 de outubro de 2021."}, {"id": "417", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/417/051.2021.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Maria Jos\u00e9 da Silva, conhecida como Maz\u00e9, falecida em 01 de novembro de 2021."}, {"id": "424", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/424/052.2021.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Maria Louren\u00e7o Aur\u00e9lio, conhecida como Marly, tia do Vereador Ronaldo Lucas da Costa, nascida em 18 de outubro de 1946 e falecida em 10 de novembro de 2021."}, {"id": "427", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/427/053.2021.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Jos\u00e9 Vagner Miranda Lemos, conhecido como Chapa, falecido em 17 de novembro de 2021."}, {"id": "428", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/428/054.2021.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Jos\u00e9 Maria Pereira, irm\u00e3o de Ant\u00f4nio Bigode, falecido em 18 de novembro de 2021."}, {"id": "164", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/164/001.2021.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Escola de Ensino M\u00e9dio Prof. Gabriel Epif\u00e2nio dos Reis pela comemora\u00e7\u00e3o de seus 34 anos de hist\u00f3ria e pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o da comunidade icapuiense."}, {"id": "342", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/342/002.2021.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de Congratula\u00e7\u00e3o aos profissionais da sa\u00fade do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed, em especial aos que est\u00e3o na linha de frente no combate \u00e0 pandemia da COVID-19."}, {"id": "343", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/343/003.2021.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de Congratula\u00e7\u00e3o ao Sr. Manuel de Freitas Filho, Supervisor de Desenvolvimento e Promo\u00e7\u00e3o Cultural da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo pelo empenho dedicado nos projetos culturais e tur\u00edsticos de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "351", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebou\u00e7as, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Francisco Kleiton Pereira, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/351/004.2021.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de Congratula\u00e7\u00e3o ao Sr. Jos\u00e9 Arimatea da Silva, pela obten\u00e7\u00e3o do titulo de Doutor em Geografia pela UFC - Universidade Federal do Cear\u00e1 e pela tese \"\u00c1reas relevante para a  prote\u00e7\u00e3o ambiental em Icapu\u00ed-CE: a\u00e7\u00f5es para o planejamento, cria\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o\" bem como por sua atua\u00e7\u00e3o em defesa do meio ambiente."}, {"id": "414", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/414/005.2021.pdf", "ementa": "Que sejam consignados votos de Congratula\u00e7\u00e3o ao Grupo de Teatro Flor do Sol pela comemora\u00e7\u00e3o de seus 30 anos de hist\u00f3ria e pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o cultural de jovens da Comunidade de Redonda."}, {"id": "455", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/455/006.2021.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Congratula\u00e7\u00e3o ao jovem Ashlei Lucas de Carvalho Farias, por sua Ordena\u00e7\u00e3o Presbiteral ocorrida no dia 20 de novembro de 2021 na Diocese de Limoeiro do Norte."}, {"id": "456", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/456/007.2021.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Congratula\u00e7\u00e3o ao jovem Diogo Jairo Rebou\u00e7as, por sua Ordena\u00e7\u00e3o Presbiteral ocorrida no dia 20 de novembro de 2021 na Diocese de Limoeiro do Norte."}, {"id": "457", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/457/008.2021.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Congratula\u00e7\u00e3o ao casal, o Sr. Jos\u00e9 Em\u00eddio de Oliveira e a Sra. Maria Luiza de Oliveira, pais do servidor desta Casa Legislativa Paulo Em\u00eddio, pela representatividade junto a Comunidade de Peixe Gordo. Ele, agricultor, homem exemplar, honesto, pai de fam\u00edlia. Ela, professora com grandes servi\u00e7os prestados na educa\u00e7\u00e3o da comunidade, mulher honesta, m\u00e3e dedicada. Juntos tiveram uma grande relev\u00e2ncia na emancipa\u00e7\u00e3o de nosso munic\u00edpio, sendo um casal que merece todo o nosso respeito e admira\u00e7\u00e3o."}, {"id": "469", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Congratula\u00e7\u00e3o ao Sr. Chiquinho Bezerra pelo lan\u00e7amento de sua obra \u201cA Terra \u00e9 Redonda\u201d, livro que resgata nomes que se destacaram na pol\u00edtica do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "470", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Congratula\u00e7\u00e3o ao Reverend\u00edssimo Padre Ant\u00f4nio Lopes de Lima pelos mais de 30 anos de servi\u00e7os como p\u00e1roco do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "238", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MAPOI", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/238/001.2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 luta dos profissionais da enfermagem e recomenda\u00e7\u00e3o ao Senado Federal, para que aprove o Projeto de Lei da C\u00e2mara Federal n\u00ba 2564/20, que \u201cAltera a Lei n\u00ba 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do T\u00e9cnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira\u201d."}, {"id": "24", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/24/indicacao_001.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00edda uma Areninha na Comunidade de Barrinha."}, {"id": "25", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/25/indicacao_002.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja conclu\u00eddo o Gin\u00e1sio Jos\u00e9 Borges dos Reis, uma vez que j\u00e1 foi feita a parte de ferro, faltando pintura, ilumina\u00e7\u00e3o, redes e traves."}, {"id": "26", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/26/indicacao_003.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo seja constru\u00eddo um p\u00f3rtico a ser instalado na Praia de Retiro Grande, na divisa com o Munic\u00edpio de Aracati-CE e outro na Praia do Cear\u00e1, na divisa com o Munic\u00edpio de Tibau-RN."}, {"id": "27", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/27/indicacao_004.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam instalados redutores de velocidade na Comunidade de Vila Nova, por se tratar de uma \u00e1rea urbana, com v\u00e1rios pedestres transitando e com um grande fluxo de ve\u00edculos na CE-534, que liga Redonda a Mutamba."}, {"id": "28", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Hundemberk Medeiros da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/28/indicacao_005.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja instalada academia ao ar livre na Pra\u00e7a Central de Icapu\u00ed e na Praia de Trememb\u00e9. Sabe-se que hoje no Munic\u00edpio existe um grande n\u00famero de pessoas caminhando e se exercitando no in\u00edcio da manh\u00e3 e final de tarde. Com essa a\u00e7\u00e3o da Prefeitura, facilitaria a todos na pr\u00e1tica de v\u00e1rias atividades, de prefer\u00eancia com o acompanhamento de um profissional de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica da Secretaria de Esportes."}, {"id": "29", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Hundemberk Medeiros da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/29/indicacao_006.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam constru\u00eddos pontos de \u00f4nibus e topics para o embarque e desembarque de passageiros no trajeto de Icapu\u00ed a Comunidade de Bel\u00e9m. Todos devem reunir boas condi\u00e7\u00f5es, oferecendo seguran\u00e7a, conforto e prote\u00e7\u00e3o aos passageiros."}, {"id": "31", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/31/indicacao_007.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a abertura da rua que se inicia do lado direito da Escola de Ensino M\u00e9dio Prof. Gabriel Epif\u00e2nio e se estende at\u00e9 o Corredor do Requenguela, na Comunidade de Cajuais."}, {"id": "32", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/32/indicacao_008.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00edda uma Areninha na Comunidade de Serra do Mar."}, {"id": "33", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/33/indicacao_009.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado projeto de lei que disponha sobre a castra\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos de rua, uma vez que em nosso Munic\u00edpio existe um grande n\u00famero de animais abandonados. A sugest\u00e3o \u00e9 que o referido procedimento seja realizado em ve\u00edculo adaptado. Com a ado\u00e7\u00e3o de medidas preventivas, o sacrif\u00edcio de animais pode ser evitado e o risco de contamina\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as transmitidas por esses animais seria reduzido significativamente."}, {"id": "34", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/34/indicacao_010.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja iniciada a obra de constru\u00e7\u00e3o do polo de lazer e esportes na Comunidade de Ibicuitaba, recurso assegurado no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) atrav\u00e9s da Deputada Estadual Fernanda Pessoa."}, {"id": "37", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/37/indicacao_011.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Ladeira da Praia de Retiro Grande, incluindo a constru\u00e7\u00e3o de bueiros."}, {"id": "38", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/38/indicacao_012.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita reforma da quadra da Serra de Mutamba."}, {"id": "39", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/39/indicacao_013.pdf", "ementa": "India ao Chefe do Poder Executivo que sejam colocadas placas de identifica\u00e7\u00e3o de rua na Vila Jardim Para\u00edso, uma vez que as mesmas j\u00e1 foram confeccionadas."}, {"id": "40", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/40/indicacao_014.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita for\u00e7a-tarefa entre o governo do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed e o governo de Aracati para a conclus\u00e3o da estrada que liga a Comunidade de Cacimba Funda a Icapu\u00ed, j\u00e1 que a obra de Cacimba Funda a Jaguaruana j\u00e1 foi conclu\u00edda."}, {"id": "41", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/41/indicacao_015.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja a Escola de Ensino Fundamental Francisco Ezequiel da Costa seja transformada em escola de tempo integral no ensino fundamental 1 e 2 at\u00e9 o 7\u00ba Ano. Com esse novo sistema de ensino, a referida escola ser\u00e1 a primeira no Munic\u00edpio, tornando-se assim projeto piloto, ressaltando a import\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "42", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/42/indicacao_016.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam instaladas ciclovias nas vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio, proporcionando mais seguran\u00e7a aos nossos ciclistas."}, {"id": "43", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/43/indicacao_017.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00eddo o \u201cCentro Cultural de Ibicuitaba\u201d."}, {"id": "44", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/44/indicacao_018.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00eddo um centro de vel\u00f3rio na Comunidade de Ibicuitaba."}, {"id": "45", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/45/indicacao_019.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00edda uma Pra\u00e7a Mais Inf\u00e2ncia na Comunidade do Salgadinho."}, {"id": "46", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/46/indicacao_020.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00edda uma pra\u00e7a na Comunidade de Quit\u00e9rias."}, {"id": "47", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/47/indicacao_021.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o \u201cMemorial Gilberto Calungueiro\u201d na escola da Comunidade de Berimbau."}, {"id": "48", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/48/indicacao_022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o cal\u00e7amento na Rua S\u00e3o Jos\u00e9, na Serra da Comunidade de Olho D\u2019\u00e1gua."}, {"id": "49", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Hundemberk Medeiros da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/49/indicacao_023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um Programa Semanal na R\u00e1dio FM Educativa, onde haja discuss\u00f5es, entrevistas, debates e informa\u00e7\u00f5es sobre o Poder Legislativo, tendo espa\u00e7o para a comunica\u00e7\u00e3o direta com a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "50", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/50/indicacao_024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Joca Galdino, no Centro de Icapu\u00ed."}, {"id": "51", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/51/indicacao_025.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pintura da quadra e reforma dos alambrados da gin\u00e1sio poliespiortivo da Comunidade de Redonda."}, {"id": "55", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/55/indicacao_026.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a amplia\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua, bem como a constru\u00e7\u00e3o de uma caixa d\u2019\u00e1gua nas proximidades da Vila dos Vianas na Comunidade de Redonda, objetivando o abasteciemnto por meio da gravidade."}, {"id": "56", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/56/indicacao_027.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00eddo uma \u00e1rea de lazer e esporte na comunidade de olho D\u00b4\u00e1gua."}, {"id": "57", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/57/indicacao_028.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o de todas as ruas da Comunidade de Ibicuitaba."}, {"id": "58", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/58/indicacao_029.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na ladeira conhecida como Ladeira de Rael que d\u00e1 acesso ao farol, como tamb\u00e9m tr\u00eas quebramolas (redutor de velocidade)."}, {"id": "59", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/59/indicacao_030.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado, em parceria com a Secretaria de Sa\u00fade junto com a Assist\u00eancia Social e Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, um projeto de acolhimento e tratamento para pessoas dependentes de \u00e1lcool e drogas, para amenizar o sofrimento dos familiares e doentes. Fazem-se necess\u00e1rias palestras e atendimentos especializados para pessoas com depress\u00e3o, evitando grande n\u00famero de suic\u00eddios no Mun\u00edcipio."}, {"id": "60", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/60/indicacao_031.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o afastamento do abismo para uma dist\u00e2ncia segura da estrada que liga a Comunidade de Retiro Grande a Ponta Grossa."}, {"id": "61", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/61/indicacao_032.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00edda uma pra\u00e7a na comunidade de Olho D\u2019agua, vizinho a Igreja Cat\u00f3lica."}, {"id": "62", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/62/indicacao_033.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja reformada a pra\u00e7a da Comunidade de Serra do Mar."}, {"id": "63", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/63/indicacao_034.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a Mais Inf\u00e2ncia na Comunidade de Mutamba."}, {"id": "64", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/64/indicacao_035.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a Mais Inf\u00e2ncia na Comunidade de Melancias de Baixo."}, {"id": "65", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/65/indicacao_036.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00edda uma quadra esportiva na Comunidade de Berimbau."}, {"id": "66", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/66/indicacao_037.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00eddo um polo de lazer e esportes na Comunidade de Nova Bel\u00e9m."}, {"id": "67", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/67/indicacao_038.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja a reforma da Pra\u00e7a da Comunidade de Ibicuitaba."}, {"id": "68", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/68/indicacao_039.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Aniceto, na Comunidade de Melancias de Cima."}, {"id": "69", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/69/indicacao_040.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a restaura\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Igreja da Comunidade de Melancias de Cima."}, {"id": "70", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/70/indicacao_041.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00edda uma Areninha no Campo de Futebol conhecido como Campo de Cidr\u00e3o, localizado na Serra da Comunidade de Cajuais."}, {"id": "71", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as, Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/71/indicacao_042.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no corredor de acesso a Comunidade de Requenguela, conhecido como estrada do \u201cS\u201d."}, {"id": "72", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/72/indicacao_043.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00edda uma Areninha na Comunidade de Morro Pintado."}, {"id": "74", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Hundemberk Medeiros da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/74/indicacao_044.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00edda uma pra\u00e7a e um parque infantil na Comunidade de Trememb\u00e9."}, {"id": "75", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/75/indicacao_045.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00edda uma pra\u00e7a na Comunidade de Berimbau, tendo em visto que a comunidade disp\u00f5e de um local apropriado para a constru\u00e7\u00e3o."}, {"id": "76", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/76/indicacao_046.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam colocadas as lumin\u00e1rias nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do corredor de acesso \u00e0 Comunidade de Quit\u00e9rias."}, {"id": "77", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/77/indicacao_047.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada do \u201cS\u201d, localizada entre a CE-261 e a CE-834 no trecho que cruza a Comunidade de Barreiras."}, {"id": "78", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/78/indicacao_048.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00eddo e equipado no Hospital Maria Idalina de Medeiros um Centro de Imagem para que a realiza\u00e7\u00e3o dos principais exames como Raio-X, ultrassom, eletrocardiograma e ecocardiograma sejam realizados no Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "80", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/80/indicacao_049.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o capeamento asf\u00e1ltico da Ladeira de Vila Nova."}, {"id": "81", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/81/indicacao_050.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da Pra\u00e7a da Igreja de S\u00e3o Jo\u00e3o Batista na Com unidade de Mutamba, denominada Pra\u00e7a Jos\u00e9 Brasil."}, {"id": "82", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/82/indicacao_051.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada a Associa\u00e7\u00e3o dos Bugueiros do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed, uma vez que o n\u00famero de turistas procurando servi\u00e7os de passeio de buggy tem aumentado, fazendo-se necess\u00e1ria a organiza\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de uma entidade."}, {"id": "83", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/83/indicacao_052.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a melhoria da estrada que tem in\u00edcio na resid\u00eancia do Sr. Eliabes e se estende at\u00e9 o terreno de propriedade do Sr. Tadeu, na Comunidade de Redonda. Esta medida beneficiar\u00e1 diversas resid\u00eancias e terrenos na intermedia\u00e7\u00e3o do acesso."}, {"id": "84", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/84/indicacao_053.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua dos P\u00e1ssaros localizada na Serra do Mar."}, {"id": "85", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/85/indicacao_054.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas as reformas da UBS Estrela do Mar e da Escola de Ensino Fundamental Horizonte da Cidadania, na Comunidade de Redonda."}, {"id": "86", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/86/indicacao_055.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam colocadas red\u00f5es na areninha de futebol localizada na Serra de Mutamba, uma vez que a pr\u00e1tica da atividade esportiva \u00e9 muito ativa e a perda das bolas acontece com frequ\u00eancia."}, {"id": "87", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/87/indicacao_056.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a denomina\u00e7\u00e3o da quadra de esportes localizada na Serra de Cajuais como Sr. Aldo."}, {"id": "88", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Hundemberk Medeiros da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/88/indicacao_057.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed o N\u00facleo de Estimula\u00e7\u00e3o Precoce - NEP com a inclus\u00e3o de tr\u00eas profissionais: terapeuta ocupacional, fonoaudi\u00f3logo e fisioterapeuta para fazer o acompanhamento de crian\u00e7as especiais de at\u00e9 tr\u00eas anos de idade."}, {"id": "89", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Hundemberk Medeiros da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/89/indicacao_058.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de pelo menos tr\u00eas ou quatro lombadas na Comunidade de Morro Pintado."}, {"id": "90", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/90/indicacao_059.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a amplia\u00e7\u00e3o nas extremidades do pared\u00e3o de conten\u00e7\u00e3o da mar\u00e9 existente nas Comunidades de Barrinha e Barreiras, sendo na extremidade leste no sentido da Comunidade do Requenguela e na extremidade oeste no sentido do cal\u00e7ad\u00e3o da Comunidade de Barreiras."}, {"id": "91", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/91/indicacao_060.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja a reforma de todo o cal\u00e7ad\u00e3o da praia da Comunidade de Barreiras, incluindo pintura, troca de postes de ilumina\u00e7\u00e3o quebrados, parte el\u00e9trica em geral e melhorias na infraestrutura constru\u00edda."}, {"id": "92", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/92/indicacao_061.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o na Comunidade de Melancias de Baixo."}, {"id": "93", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/93/indicacao_062.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7amento na Comunidade de Barrinha de Manibu, nas proximidades da igreja cat\u00f3lica local."}, {"id": "94", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/94/indicacao_063.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja implantado no Centro de Refer\u00eancia da Covid-19 uma equipe de profissionais de psic\u00f3logos e assistentes sociais para fazer acompanhamento psicol\u00f3gico a pacientes e familiares dos pacientes acometidos com a Covid -19."}, {"id": "95", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/95/indicacao_064.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja renovado o conv\u00eanio com hospital maternidade Santa Luiza de Marilac, pois o hospital necessita de recursos para o seu pleno funcionamento."}, {"id": "96", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lucas da Costa, Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/96/indicacao_065.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a urbaniza\u00e7\u00e3o da Praia da Barrinha, incluindo barracas de praia e um espa\u00e7o de lazer para a comunidade."}, {"id": "97", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lucas da Costa, Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/97/indicacao_066.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada pela Secretaria de Esporte e Juventude a \u201cLiga Esportiva Icapuiense\u201d."}, {"id": "98", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/98/indicacao_067.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dada uma maior aten\u00e7\u00e3o \u00e0s regi\u00f5es fronteiri\u00e7as do nosso Munic\u00edpio, como \u00e9 o caso da Praia do Cear\u00e1 e a Comunidade de Vila Uni\u00e3o no que diz respeito ao abastecimento d\u2019\u00e1gua, \u00e0 ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e aos acessos. A reivindica\u00e7\u00e3o deve-se ao fato de, apesar de distantes, as referidas comunidades fazerem parte do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "99", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/99/indicacao_068.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua que inicia na resid\u00eancia da Sra. Daniela e finda na sa\u00edda do cajueiro, na Comunidade de Vila Nova."}, {"id": "100", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/100/indicacao_069.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o projeto de urbaniza\u00e7\u00e3o entre a Praia de Barrinha e Barreiras, uma vez que j\u00e1 esta sendo constru\u00eddo o muro de conten\u00e7\u00e3o da mar\u00e9."}, {"id": "101", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/101/indicacao_070.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o \u201cCentro de Diabetes\u201d a fim de viabilizar o tratamento especializado aos diab\u00e9ticos do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "102", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as, Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/102/indicacao_071.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da quadra da Comunidade de Cajuais, antiga quadra da Acica."}, {"id": "103", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Hundemberk Medeiros da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/103/indicacao_072.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua da Levada, na Praia de Requenguela."}, {"id": "104", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/104/indicacao_073.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam constru\u00eddas casas populares, a fim de beneficiar a popula\u00e7\u00e3o mais carente do nosso Munic\u00edpio que ainda n\u00e3o possui moradia adequada ou n\u00e3o tem casa pr\u00f3pria."}, {"id": "105", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/105/indicacao_074.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada que ligas as comunidades de Retiro Grande a Ponta Grossa."}, {"id": "106", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/106/indicacao_075.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a amplia\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio da Serra de Mutamba."}, {"id": "107", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/107/indicacao_076.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o Centro Avan\u00e7ado de Cursos Tecnol\u00f3gicos, visando oferecer capacita\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de novas tecnologias, cultura digital, empreendedorismo digital, artes, idiomas, publicidade e design."}, {"id": "108", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/108/indicacao_077.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam constru\u00eddas mais 05 (cinco) escadarias e 01 (uma) rampa para acesso \u00e0 Praia de Redonda."}, {"id": "109", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/109/indicacao_078.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00edda uma Areninha na Comunidade de Barreiras de Cima e outra na Comunidade de Barreiras de Baixo."}, {"id": "110", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/110/indicacao_079.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dada continuidade a pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas da Vila Jardim Para\u00edso 2."}, {"id": "111", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/111/indicacao_080.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua da Serra da Comunidade de Retiro Grande."}, {"id": "112", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/112/indicacao_081.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00edda uma escadaria na Rua dos Primos, na Comunidade de Redonda."}, {"id": "113", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva, Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Diego Costa Rebou\u00e7as, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/113/indicacao_082.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a aquisi\u00e7\u00e3o de 2.000 (duas mil) cestas b\u00e1sicas para serem distribu\u00eddas para as fam\u00edlias carentes, incluindo os pescadores e agricultores de nosso Munic\u00edpio, durante o per\u00edodo de isolamento social."}, {"id": "114", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/114/indicacao_083.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja isento de pagamento da conta de \u00e1gua durante o per\u00edodo de isolamento social em decorr\u00eancia da pandemia pelo coronav\u00edrus para todas as fam\u00edlias que constam no Cadastro \u00fanico, bem como as barracas de praia, chal\u00e9s, restaurantes, lanchonetes e pousadas, que o consumo mensal n\u00e3o ultrapassa 10m3 (dez metros c\u00fabicos)."}, {"id": "115", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/115/indicacao_084.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja elaborado e enviado a esta Augusta Casa o Plano Diretor do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed, medida necess\u00e1ria para sanar problemas de infraestrutura como saneamento, padroniza\u00e7\u00e3o de ruas e cal\u00e7adas, sistema de abastecimento de \u00e1gua, bem como estabelecer diretrizes para a constru\u00e7\u00e3o de casas e abertura de vias p\u00fablicas, bem como para sanar problemas de regularidade de terrenos com a emiss\u00e3o dos respectivos documentos de propriedade."}, {"id": "116", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/116/indicacao_085.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o em parceria com profissionais qualificados, que seja feita uma capacita\u00e7\u00e3o sobre primeiros socorros com os diretores, professores e alunos das escolas municipais."}, {"id": "117", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/117/indicacao_086.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja elaborado projeto de doa\u00e7\u00e3o de caixas d\u2019\u00e1guas para fam\u00edlias carentes de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "120", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/120/indicacao_087.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam constru\u00eddas mais 5 (cinco) escadarias e 1 (uma) rampa de acesso ao longo do pared\u00e3o das praias de Barreiras de Baixo e Vila Nova."}, {"id": "122", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/122/indicacao_088.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado a esta Casa Legislativa projeto de lei isentando do IPTU 2021 os propriet\u00e1rios de restaurantes, bares e academias, bem como criando um aux\u00edlio emergencial municipal, como medidas importantes para amenizar os efeitos perversos da crise econ\u00f4mica e sanit\u00e1ria ocasionados pela pandemia da Covid-19."}, {"id": "123", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/123/indicacao_089.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00edda uma Areninha na Comunidade de Salgadinho."}, {"id": "124", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/124/indicacao_090.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita constru\u00e7\u00e3o de um museu em nosso Munic\u00edpio para a preserva\u00e7\u00e3o de nossa hist\u00f3ria."}, {"id": "125", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/125/indicacao_091.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam colocadas lombadas, sinaliza\u00e7\u00f5es e lumin\u00e1rias de Led padronizadas na Serra de Mutamba, Serra de Cajuais, Serra de Icapu\u00ed e em todos os corredores de acesso onde est\u00e1 sendo realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica."}, {"id": "126", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/126/indicacao_092.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam instaladas lumin\u00e1rias de Led no tri\u00e2ngulo e se estendendo at\u00e9 as Comunidades de Bel\u00e9m, Nova Bel\u00e9m e INCRA."}, {"id": "127", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/127/indicacao_093.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam constru\u00eddas escadarias de madeira e rampas de acesso em toda a extens\u00e3o do pared\u00e3o da Praia de Redonda."}, {"id": "128", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/128/indicacao_094.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua dos Idalinos, localizada na Serra de Redonda."}, {"id": "1", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1/indicacao_095.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua da Igreja M\u00e3e Rainha, na Comunidade de Melancias de Baixo."}, {"id": "2", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2/indicacao_096.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da Pra\u00e7a da Comunidade do Salgadinho 2."}, {"id": "3", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3/indicacao_097.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam realizados exames oftalmol\u00f3gicos nas crian\u00e7as em idade escolar estudantes da rede municipal de ensino, bem como ofertados \u00f3culos de grau para as crian\u00e7as que foram diagnosticadas com problemas visuais."}, {"id": "4", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebou\u00e7as, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Ronaldo Lucas da Costa, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4/indicacao_098.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam inclu\u00eddos no calend\u00e1rio de vacina\u00e7\u00e3o municipal da Covid-19 os profissionais de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, garis, funcion\u00e1rios de institui\u00e7\u00f5es financeiras e dos servi\u00e7os funer\u00e1rios."}, {"id": "5", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5/indicacao_099.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a aquisi\u00e7\u00e3o de tablets ou smartphones para os estudantes das escolas municipais que n\u00e3o possuem o aparelho para participar das aulas online, uma vez que n\u00e3o existe previs\u00e3o de retorno \u00e0s aulas presenciais."}, {"id": "7", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7/indicacao_100.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja concedida isen\u00e7\u00e3o do pagamento do alvar\u00e1 de funcionamento para todas as empresas e taxistas que tiveram suas atividades suspensas pelos decretos estaduais e municipais por causa da pandemia da Covid-19."}, {"id": "6", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6/indicacao_101.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a retirada do lix\u00e3o da Vila Jardim Para\u00edso, j\u00e1 que tem ocorrido muitos inc\u00eandios trazendo in\u00fameros preju\u00edzos para os moradores da comunidade e seu entorno."}, {"id": "15", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15/indicacao_102.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua dos Sim\u00e3o, na Comunidade de Serra do Mar (Bacalango)."}, {"id": "16", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16/indicacao_103.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o na rua eu liga Barreiras de Cima a Barreiras de Baixo pela praia, acesso feito pela atual gest\u00e3o para melhoramento do fluxo tur\u00edstico em nossas praias."}, {"id": "17", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17/indicacao_104.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Vila S\u00e3o Francisco, incluindo os arredores da Igreja Cat\u00f3lica e Evang\u00e9lica."}, {"id": "18", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/18/indicacao_105.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o do acesso a Barra Grande, que se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "19", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/19/indicacao_106.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a doa\u00e7\u00e3o de Kit Beb\u00eas para gestantes carentes de nosso Munic\u00edpio. Os kits poder\u00e3o ser compostos de: banheira, bolsa, creme para assadura, toalha de banho, escova, saboneteira, pente, cueiro, sabonete, conjunto pag\u00e3o, camiseta, meia, algod\u00e3o, absorvente e cotonetes."}, {"id": "20", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/20/indicacao_107.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja elaborado o \u201cPlano Municipal de Turismo\u201d."}, {"id": "21", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/21/indicacao_108.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja elaborado o \u201cPlano Municipal de Cultura\u201d."}, {"id": "129", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/129/indicacao_109.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00eddo um espa\u00e7o p\u00fablico cultural e social na Comunidade de Barrinha."}, {"id": "130", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/130/indicacao_110.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada a Inspetoria de Defesa da Mulher, agregada \u00e0 Secret\u00e1ria de A\u00e7\u00e3o Social, com equipes de profissionais com forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica e dedica\u00e7\u00e3o exclusiva e especializada. O objetivo da Inspetoria \u00e9 apoiar a mulher, garantindo atendimento qualificado e acolhimento humanizado, mais seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres."}, {"id": "131", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/131/indicacao_111.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de kits escolares, bem como de fardamento para os estudantes de n\u00edvel fundamental do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "132", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/132/indicacao_112.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00eddo um abrigo (espa\u00e7o coberto) para os mototaxistas que trabalham na Pra\u00e7a Central de Icapu\u00ed, uma vez que os mesmos ficam expostos ao sol e \u00e0 chuva."}, {"id": "133", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/133/indicacao_113.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dada uma maior celeridade no resultado dos testes de Covid-19, tendo em vista que a gravidade do v\u00edrus e a demora na entrega do resultado comprometem a sa\u00fade e at\u00e9 mesmo a vida dos infectados."}, {"id": "134", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/134/indicacao_114.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a abertura de uma rua, pela parte dos c\u00f3rregos, iniciando no Corredor de Manoel de Ot\u00e1vio, passando pela Barrinha at\u00e9 o centro de Icapu\u00ed."}, {"id": "135", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Hundemberk Medeiros da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/135/indicacao_115.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Parurau."}, {"id": "136", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Hundemberk Medeiros da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/136/indicacao_116.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam colocados cont\u00eaineres de coleta de lixo com a logomarca da Prefeitura Municipal nas principais ruas do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "137", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/137/indicacao_117.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00eddo um matadouro p\u00fablico no Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "139", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/139/indicacao_118.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam reestruturadas as salas de inform\u00e1ticas das escolas municipais de ensino fundamental do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "140", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/140/indicacao_119.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reconstru\u00e7\u00e3o da escadaria que liga a Comunidade de Vila Nova a Praia de Barreiras da Sereia, incluindo a constru\u00e7\u00e3o de bueiros para drenagem da \u00e1gua da chuva."}, {"id": "142", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/142/indicacao_120.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja elaborado o \u201cPlano Municipal de Esporte\u201d."}, {"id": "143", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/143/indicacao_121.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam inclu\u00eddos no calend\u00e1rio de vacina\u00e7\u00e3o municipal da Covid-19 os professores da rede municipal de ensino, uma vez que os mesmos est\u00e3o na imin\u00eancia de retornarem \u00e0s suas atividades docentes."}, {"id": "144", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/144/indicacao_122.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a climatiza\u00e7\u00e3o das salas de aula das Escolas de Ensino Fundamental Raimunda Lacerda Dami\u00e3o, Joana Marques Bezerra e Professora Mizinha."}, {"id": "145", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/145/indicacao_123.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja confeccionado e instalado o portal de entrada da Praia de Ponta Grossa."}, {"id": "146", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/146/indicacao_124.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a sinaliza\u00e7\u00e3o indicando o trajeto e promovendo a preserva\u00e7\u00e3o do ponto tur\u00edstico conhecido como \u201cMorro de Helena\u201d, situado pr\u00f3ximo a Vila Esperan\u00e7a, na Comunidade de Redonda."}, {"id": "147", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/147/indicacao_125.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o alargamento do corredor conhecido como Corredor de Luiz Toinho, no acesso \u00e0 praia."}, {"id": "148", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/148/indicacao_126.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o do novo conjunto habitacional, localizado no terreno do Sr. Batista Silv\u00e9rio, na Comunidade de Barrinha. O mesmo j\u00e1 possui instala\u00e7\u00f5es el\u00e9trica e hidr\u00e1ulica."}, {"id": "150", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Hundemberk Medeiros da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/150/indicacao_127.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a continua\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Chico An\u00edsio, pr\u00f3ximo ao Supermercado Minibox, tendo em vista j\u00e1 terem muitas resid\u00eancias constru\u00eddas e os moradores reclamam do acesso, principalmente no per\u00edodo chuvoso."}, {"id": "151", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/151/indicacao_128.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado, nesse m\u00eas de maio, um evento online em alus\u00e3o e em comemora\u00e7\u00e3o ao dia das m\u00e3es em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "153", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/153/indicacao_129.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra coberta na Escola de Ensino Fundamental Prof. Francisco Ezequiel da Costa, na Comunidade de Nova Bel\u00e9m."}, {"id": "154", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/154/indicacao_130.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00edda uma Pra\u00e7a Mais Inf\u00e2ncia na Comunidade do INCRA."}, {"id": "156", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/156/indicacao_131.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas do Assentamento S\u00e3o Francisco."}, {"id": "198", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/198/indicacao_132.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas melhorias no asfalto do Corredor da Barrinha, com opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos ou um novo asfalto, j\u00e1 que o mesmo se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "199", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Hundemberk Medeiros da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/199/indicacao_133.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita o cal\u00e7amento da Rua Barreiro Samuel de Sales, na Comunidade de Morro Pintado."}, {"id": "200", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/200/indicacao_134.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dada a continuidade do cal\u00e7amento da Vila do Cruzeiro, na Comunidade de Olho D\u2019\u00e1gua."}, {"id": "201", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/201/indicacao_135.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a encana\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua da Rua de Seu Amorim, na Comunidade de Peixe Gordo."}, {"id": "202", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/202/indicacao_136.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da infraestrutura da orla mar\u00edtima da Praia de Barreiras de Cima, incluindo ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, cal\u00e7ad\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o de parque infantil, ciclovia e espa\u00e7o para caminhadas."}, {"id": "203", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/203/indicacao_137.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita uma Pra\u00e7a na Comunidade de Barreiras da Sereia."}, {"id": "204", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/204/indicacao_138.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a constru\u00e7\u00e3o da drenagem da CE-261, na Comunidade de Melancias de Baixo."}, {"id": "205", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/205/indicacao_139.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a amplia\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua da Comunidade de Placas."}, {"id": "206", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/206/indicacao_140.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pintura do pr\u00e9dio do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u00c2ngela Maria de G\u00f3is, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de coberta no p\u00e1tio para as crian\u00e7as desenvolverem suas atividades recreativas quando do retorno das aulas presenciais."}, {"id": "207", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/207/indicacao_141.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o Letreiro da Praia de Peroba."}, {"id": "208", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/208/indicacao_142.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a aquisi\u00e7\u00e3o de 04 (quatro) tendas grandes para serem colocadas na Pra\u00e7a Adauto R\u00f3seo para atender aos mun\u00edcipes que precisam dos servi\u00e7os das agencias banc\u00e1rias e casa lot\u00e9rica, no per\u00edodo da pandemia, e posteriormente que elas sejam utilizados nos eventos do Munic\u00edpio."}, {"id": "209", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/209/indicacao_143.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00edda uma nova cozinha no refeit\u00f3rio do Hospital Municipal Maria Idalina Rodrigues Medeiros."}, {"id": "210", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/210/indicacao_144.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a abertura de uma rua, dando acesso desde a Serra de Mutamba at\u00e9 a Praia da Barrinha, interligando a serra a praia, passando por Mutamba."}, {"id": "211", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Hundemberk Medeiros da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/211/indicacao_145.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da Pra\u00e7a da Gruta de Icapu\u00ed e que sejam constru\u00eddos pelo menos 03 (tr\u00eas) quiosques, sendo um para venda de lanche, um para venda de artesanato e outro para informa\u00e7\u00f5es aos visitantes."}, {"id": "177", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/177/indicacao_146.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita obra de alargamento da Rua Pedro Gama, situada na Comunidade de Cajuais, iniciando na resid\u00eancia do Sr. Dami\u00e3o Alberto."}, {"id": "178", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/178/indicacao_147.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00eddo um muro com telas na UBS da Comunidade de Peixe Gordo."}, {"id": "179", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/179/indicacao_148.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Raimundo Sebasti\u00e3o, na Comunidade de Serra de Cajuais."}, {"id": "180", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/180/indicacao_149.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o reaparelhamento e reabertura da maternidade de Icapu\u00ed."}, {"id": "181", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/181/indicacao_150.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio da Comunidade de Mutamba."}, {"id": "182", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/182/indicacao_151.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita altera\u00e7\u00e3o no Projeto de Lei N\u00b0 011/2021, no sentido de que as isen\u00e7\u00f5es da conta d\u2019\u00e1gua sejam retroativas ao m\u00eas de mar\u00e7o."}, {"id": "183", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/183/indicacao_152.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a abertura de uma nova estrada ligando a CE-549 (estrada de acesso \u00e0 Comunidade de Redonda) \u00e0 CE-534, nas imedia\u00e7\u00f5es da Comunidade de Peroba."}, {"id": "214", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebou\u00e7as, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Ronaldo Lucas da Costa, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/214/indicacao_153.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um programa de cr\u00e9dito aos pequenos e micros empreendedores individuais (MEI) atingidos pela crise econ\u00f4mica da pandemia provocada pela Covid-19."}, {"id": "215", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebou\u00e7as, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Ronaldo Lucas da Costa, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/215/indicacao_154.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos para recupera\u00e7\u00e3o em todos os corredores tur\u00edsticos e de acesso \u00e0s praias do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "216", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/216/indicacao_155.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam constru\u00eddos 03 (tr\u00eas) quebra-molas, sendo 02 (dois) nas proximidades do novo Posto Petromar, em Cajuais e 01 (um) pr\u00f3ximo ao Supermercado Minibox."}, {"id": "217", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Hundemberk Medeiros da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/217/indicacao_156.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00edda uma pra\u00e7a e um parque infantil na Comunidade de Morro Pintado."}, {"id": "218", "ano": "2021", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Hundemberk Medeiros da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/218/indicacao_157.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00edda uma nova escadaria por tr\u00e1s do Centro de Mem\u00f3rias Chico Bagre, na Rua Joca Galdino, dando acesso \u00e0 Rua Maria de D\u00e9i."}, {"id": "219", "ano": "2021", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/219/indicacao_158.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o Programa de Capacita\u00e7\u00e3o para guia de turismo."}, {"id": "220", "ano": "2021", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/220/indicacao_159.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o Banco de Mem\u00f3rias da Cultura do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "223", "ano": "2021", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/223/indicacao_160.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita uma estrada ligando Serra do Mar a Serra de Barreiras, nas proximidades da Ladeira de Tubiba."}, {"id": "224", "ano": "2021", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/224/indicacao_161.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da escadaria da Comunidade de Retiro Grande."}, {"id": "225", "ano": "2021", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/225/indicacao_162.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam instaladas c\u00e2meras de videomonitoramento nas principais ruas do Munic\u00edpio e na divisa."}, {"id": "226", "ano": "2021", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/226/indicacao_163.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas melhorias na Rua dos Soares, na Comunidade de Redonda, com alargamento, pavimenta\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "233", "ano": "2021", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/233/164.2021.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00edda uma areninha na Comunidade do Gravier, uma vez que o alicerce j\u00e1 foi iniciado."}, {"id": "234", "ano": "2021", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Hundemberk Medeiros da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/234/165.2021.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam instalados pelo menos duas lombadas na Avenida Newton Ferreira."}, {"id": "235", "ano": "2021", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/235/indicacao_166.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em blocos de concreto intertravado da Rua Beco da Lagosta na Comunidade de Redonda."}, {"id": "236", "ano": "2021", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/236/indicacao_167.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja promovido atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, mutir\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias de catarata e pter\u00edgio, possibilitando aos icapuienses a corre\u00e7\u00e3o de problemas visuais dos pacientes que est\u00e3o h\u00e1 muito tempo na fila de espera para a realiza\u00e7\u00e3o destas cirurgias."}, {"id": "252", "ano": "2021", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebou\u00e7as, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Ronaldo Lucas da Costa, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/252/indicacao_168.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam colocados redutores de velocidade na Serra de Mutamba e na Serra de Cajuais."}, {"id": "253", "ano": "2021", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/253/indicacao_169.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o cal\u00e7amento da rua do antigo campo de futebol, na Comunidade de Morro Pintado."}, {"id": "254", "ano": "2021", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/254/indicacao_170.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja instalada Casa de Apoio em Fortaleza, para dar suporte aos pacientes em tratamento nas \u00e1reas da sa\u00fade e assist\u00eancia social, bem como apoio aos parente dos pacientes."}, {"id": "255", "ano": "2021", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/255/171.2021.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a instala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Ladeira da Comunidade de Retiro Grande."}, {"id": "256", "ano": "2021", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/256/172.2021.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00edda uma Brinquedopra\u00e7a com academia ao ar livre na Comunidade de Trememb\u00e9."}, {"id": "257", "ano": "2021", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/257/173.2021.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00edda uma Brinquedopra\u00e7a com academia ao ar livre na Comunidade de Ibicuitaba."}, {"id": "258", "ano": "2021", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/258/174.2021.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00edda uma Brinquedopra\u00e7a com academia ao ar livre na Praia de Barreiras de Cima."}, {"id": "259", "ano": "2021", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/259/indicacao_175.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da brinquedoteca, com a constru\u00e7\u00e3o do muro e aquisi\u00e7\u00e3o de novos brinquedos."}, {"id": "260", "ano": "2021", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/260/indicacao_176.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja solicitado ao Banco do Brasil, a instala\u00e7\u00e3o de um caixa eletr\u00f4nico 24 Horas para atender a popula\u00e7\u00e3o, uma vez que no Banco 24 Horas \u00e9 poss\u00edvel fazer transa\u00e7\u00f5es financeiras de diversos bancos."}, {"id": "261", "ano": "2021", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebou\u00e7as, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Ronaldo Lucas da Costa, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/261/indicacao_177.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita estrada ligando a Serra de Icapu\u00ed a Rua Geraldo F\u00e9lix, facilitando o acesso da popula\u00e7\u00e3o da serra at\u00e9 a Praia de Requenguela."}, {"id": "272", "ano": "2021", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/272/indicacao_178.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00edda uma Brinquedopra\u00e7a na Comunidade de Barrinha."}, {"id": "273", "ano": "2021", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/273/indicacao_179.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja contratada a 2\u00aa Equipe de Sa\u00fade da Fam\u00edlia na UBS da Comunidade de Mutamba, uma vez que a mesma \u00e9 a maior do sistema municipal de sa\u00fade e necessita de 02 (duas) equipes com m\u00e9dicos, enfermeiros, atendentes e odont\u00f3logos."}, {"id": "274", "ano": "2021", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/274/indicacao_180.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja disponibilizado apoio dos agentes de tr\u00e2nsito, de prefer\u00eancia a partir das 16:00 horas, no in\u00edcio da Rua Newton Ferreira at\u00e9 o final da Avenida Chico F\u00e9lix, onde h\u00e1 um grande fluxo de pessoas caminhando, para que haja organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito, bem como seguran\u00e7a para os cidad\u00e3o que praticam suas atividades f\u00edsicas naquele local."}, {"id": "275", "ano": "2021", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/275/indicacao_181.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado projeto de lei para esta Casa Legislativa para a aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de absorventes \u00edntimos higi\u00eanicos a estudantes da rede p\u00fablica municipal."}, {"id": "276", "ano": "2021", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/276/indicacao_182.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a limpeza e amplia\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio da Comunidade de Melancias de Cima."}, {"id": "277", "ano": "2021", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/277/indicacao_183.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a ilumina\u00e7\u00e3o do Corredor da Comunidade de Melancias de Baixo."}, {"id": "278", "ano": "2021", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/278/indicacao_184.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja retomada a constru\u00e7\u00e3o das Areninhas de areia das Comunidades do INCRA e Nova Bel\u00e9m."}, {"id": "279", "ano": "2021", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/279/indicacao_185.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas da Comunidade de Ponta Grossa."}, {"id": "280", "ano": "2021", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/280/indicacao_186.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a sinaliza\u00e7\u00e3o na estrada de asfalto, no trecho que inicia na Boca do Povo, passando pela Rua dos Primos e se estendendo at\u00e9 a Ladeira de Lourival, na Comunidade de Redonda."}, {"id": "281", "ano": "2021", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/281/indicacao_187.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam entregues os t\u00edtulos de posse da terra aos moradores do Conjunto Vila Esperan\u00e7a, na Serra de Redonda."}, {"id": "282", "ano": "2021", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio, Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/282/indicacao_188.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dado o encaminhamento necess\u00e1rio para a cria\u00e7\u00e3o do Distrito de Redonda."}, {"id": "286", "ano": "2021", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/286/indicacao_189.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00edda uma \u00e1rea de lazer e esportes na Comunidade de Olho D'\u00e1gua."}, {"id": "287", "ano": "2021", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/287/indicacao_190.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja retomado o Cop\u00e3o de Futsal da Comunidade de Ibicuitaba."}, {"id": "288", "ano": "2021", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebou\u00e7as, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/288/indicacao_191.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Maria Rosemeire da Costa (Meirinha), na comunidade de Requenguela."}, {"id": "289", "ano": "2021", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebou\u00e7as, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/289/indicacao_192.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Lago Azul, na Praia de Requenguela."}, {"id": "290", "ano": "2021", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as, Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/290/indicacao_193.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas da Comunidade de Retiro Grande."}, {"id": "291", "ano": "2021", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as, Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/291/indicacao_194.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas da Comunidade de Retiro Grande."}, {"id": "292", "ano": "2021", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/292/indicacao_195.pdf", "ementa": "Indica as Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da escadaria da Comunidade de Vila Nova."}, {"id": "293", "ano": "2021", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/293/indicacao_196.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da quadra da Comunidade de Serra de Mutamba."}, {"id": "294", "ano": "2021", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/294/indicacao_197.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a instala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na escadaria da Comunidade de Vila Nova."}, {"id": "295", "ano": "2021", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/295/indicacao_198.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00eddo um mirante com brinquedopra\u00e7a na Comunidade da Vila Nova."}, {"id": "296", "ano": "2021", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/296/indicacao_199.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita uma estrada de areia vermelha para dar acesso aos agricultores no escoamento da safra da castanha na Comunidade do INCRA."}, {"id": "297", "ano": "2021", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/297/indicacao_200.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja confeccionado e instalado o letreiro com o nome da Comunidade de Picos."}, {"id": "298", "ano": "2021", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/298/indicacao_201.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a sinaliza\u00e7\u00e3o do trajeto da trilha que d\u00e1 acesso para parte de cima da Pedra do Vig\u00e1rio, conhecida popularmente como \"ponte\" da Praia de Redonda."}, {"id": "299", "ano": "2021", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/299/indicacao_202.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Ila Rodolfo, visando melhorias no atendimento da popula\u00e7\u00e3o assistida por aquela unidade de sa\u00fade."}, {"id": "300", "ano": "2021", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/300/indicacao_203.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a continua\u00e7\u00e3o do muro de conten\u00e7\u00e3o na Praia de Barrinha se estendendo at\u00e9 a Comunidade de Requenguela, incluindo a \u00e1rea de lazer com estacionamento e local para barrcas."}, {"id": "301", "ano": "2021", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/301/indicacao_204.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo que seja a reforma e/ou manuten\u00e7\u00e3o da escadaria da Comunidade de Peroba, incluindo a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o de LED."}, {"id": "302", "ano": "2021", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/302/indicacao_205.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja conclu\u00edda a instala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em todas as ruas da Serra de Ponta Grossa."}, {"id": "303", "ano": "2021", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Ronaldo Lucas da Costa, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/303/indicacao_206.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o \"Programa Tarifa Social\" junto ao SAAE."}, {"id": "304", "ano": "2021", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/304/indicacao_207.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo na Rua Geraldo Malaquias, na Praia de Melancias."}, {"id": "305", "ano": "2021", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/305/indicacao_208.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado, em parceria com Governo do Estado, projeto para avenida principal, iniciando na Serra do Mar at\u00e9 o centro de Icapu\u00ed, com via p\u00fablica arborizada de m\u00e3o \u00fanica, ciclovia e espa\u00e7o para caminhadas, proporcionado uma estrutura vi\u00e1vel para atender nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "306", "ano": "2021", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/306/indicacao_209.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que executado o projeto de infraestrutura e urbaniza\u00e7\u00e3o da Praia de Barreiras da Sereia at\u00e9 Barreiras de Cima, incluindo paisagismo, ciclovia, espa\u00e7o para caminhadas com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o, escadarias e rampas de acesso para atender o p\u00fablico com devida sinaliza\u00e7\u00e3o, escadarias e rampas de acesso para atender o p\u00fabico com defici\u00eancia motora, academia ao ar livre e \u00e1rea de recrea\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as, estacionamento para carros e \u00f4nibus, bem como quiosques, banheiros acess\u00edveis e ilumina\u00e7\u00e3o de Led padronizada."}, {"id": "307", "ano": "2021", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/307/indicacao_210.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00edda uma brinquedopra\u00e7a na Comunidade de Peroba."}, {"id": "308", "ano": "2021", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/308/indicacao_211.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da quadra de esportes da Comunidade de Retiro Grande."}, {"id": "327", "ano": "2021", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/327/indicacao_212.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a limpeza da orla da praia de Redonda pela empresa contratada pela Prefeitura para coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos."}, {"id": "328", "ano": "2021", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/328/indicacao_213.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da quadra da Escola Horizonte da Cidadania, incluindo reforma do alambrando, pintura, reparos na coberta e recupera\u00e7\u00e3o do port\u00e3o."}, {"id": "309", "ano": "2021", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/309/indicacao_214.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a urbaniza\u00e7\u00e3o da Praia de Requenguela at\u00e9 Barreiras, sendo constru\u00eddo um pequeno mirante no entroncamento entra Barrinha e Barreiras."}, {"id": "310", "ano": "2021", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/310/indicacao_215.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja reconstru\u00edda a areninha manguezal na Praia de Requenguela."}, {"id": "311", "ano": "2021", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/311/indicacao_216.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00edda uma pra\u00e7a de lazer na comunidade de Serra de Cajuais."}, {"id": "312", "ano": "2021", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Hundemberk Medeiros da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/312/indicacao_217.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a entrega de material esportivo como bolas, redes, uniformes, apitos para todas as comunidades, tendo em vista que est\u00e3o sendo retornadas atividades esportivas em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "313", "ano": "2021", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/313/indicacao_218.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a amplia\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua com a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o, beneficiado a popula\u00e7\u00e3o que reside \u00e1s margens da CE - 549 at\u00e9 a Escola Horizonte da Cidadania, na comunidade de Redonda."}, {"id": "314", "ano": "2021", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/314/indicacao_219.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o cal\u00e7amento da Vila de Baixo, na Comunidade de Manibu at\u00e9 o C\u00f3rrego do Sal."}, {"id": "315", "ano": "2021", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/315/indicacao_220.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o cal\u00e7amento no trecho entre a Comunidade de Manibu at\u00e9 o C\u00f3rrego do Sal."}, {"id": "316", "ano": "2021", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva, Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/316/indicacao_221.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um programa de incentivo financeiro aos atletas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "317", "ano": "2021", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/317/indicacao_222.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja promovida em nosso Munic\u00edpio a semana da pesca esportiva, promovendo um campeonato, com a premia\u00e7\u00e3o para o menor e maior peixe pescado no evento."}, {"id": "329", "ano": "2021", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/329/indicacao_223.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o asfalto da estrada dos Pompeus, na Comunidade de Quit\u00e9rias."}, {"id": "330", "ano": "2021", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/330/indicacao_224.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma do cais da Barra Grande."}, {"id": "318", "ano": "2021", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Hundemberk Medeiros da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/318/indicacao_225.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00edda uma brinquedopra\u00e7a e uma academia ao ar livre na Comunidade de Berimbau."}, {"id": "319", "ano": "2021", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/319/indicacao_226.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que o cal\u00e7amento da Travessa Para\u00edso, na Serra de Icapu\u00ed."}, {"id": "320", "ano": "2021", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/320/indicacao_227.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o \"Projeto Mais Inclus\u00e3o\", que tem por objetivo criar mais atividades nos atendimentos \u00e1s crian\u00e7as e adolescentes portadores de necessidades."}, {"id": "321", "ano": "2021", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/321/indicacao_228.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Amadeu, na Comunidade de Vila Nova"}, {"id": "322", "ano": "2021", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/322/indicacao_229.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja elaborado programa para a constru\u00e7\u00e3o de casas populares para atender as familias que vivem em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social."}, {"id": "323", "ano": "2021", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/323/indicacao_230.pdf", "ementa": "indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o do Corredor da Barra Grande, iniciando no Centro Administrativo, interligando ao novo asfalto."}, {"id": "324", "ano": "2021", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/324/indicacao_231.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a abertura de uma rua, iniciando no campo da Barrinha, ligando ao acesso do Corredor de J\u00falio C\u00e9sar, com duas sa\u00eddas para a praia, na Comunidade de Barrinha."}, {"id": "325", "ano": "2021", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/325/indicacao_232.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o acesso \u00e1 rua conhecida como Rua EI Shaday, bem como o acesso a outras ruas menores, no Loteamento Nova Serra do Mar."}, {"id": "326", "ano": "2021", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/326/indicacao_233.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da Casa do Idoso."}, {"id": "352", "ano": "2021", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/352/indicacao_234.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo que seja constru\u00edda uma pra\u00e7a do lazer e esportes na comunidade Gravi\u00e9."}, {"id": "353", "ano": "2021", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/353/indicacao_235.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dada uma maior aten\u00e7\u00e3o a situa\u00e7\u00e3o do abastecimento d'\u00e1gua da Comunidade de Ilha do Meio, uma vez que as fam\u00edlias t\u00eam sofrido com falta d'\u00e1gua, necessitando assim de medidas urgentes para sanar esse problema."}, {"id": "354", "ano": "2021", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/354/indicacao_236.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada a \"Regata dos Navegantes\" na Praia de Redonda nos dias 20 e 21 de novembro do corrente ano."}, {"id": "355", "ano": "2021", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/355/indicacao_237.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada, atrav\u00e9s da Secretaria de Esporte e Juventude, o \"Cop\u00e3o Redonda de Futsal\"."}, {"id": "356", "ano": "2021", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/356/indicacao_238.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00edda uma escadaria e uma rampa de acesso em frente a Barraca de Poroca, entre Barrinha e Barreiras, facilitando o acesso dos pescadores na execu\u00e7\u00e3o de suas atividades pesqueiras."}, {"id": "357", "ano": "2021", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/357/indicacao_239.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00eddo um passeio p\u00fablico ao redor do viveiro do Requenguela."}, {"id": "358", "ano": "2021", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/358/indicacao_240.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00eddo um parque salina, com \u00e1rea de caminhada, passeio de bicicleta, mar morto, banho e observat\u00f3rio de aves e p\u00f4r-do-sol."}, {"id": "363", "ano": "2021", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/363/indicacao_241.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a abertura da rua dando acesso ao mercado p\u00fablico e seja transformada em corredor cultural, para acesso ao mercado p\u00fablico e seja transformada em corredor cultural, para a apresenta\u00e7\u00e3o de artistas locais, teatros, bonecos, pastoris, reisados e outras apresenta\u00e7\u00f5es folcl\u00f3ricas e culturais."}, {"id": "364", "ano": "2021", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/364/indicacao_242.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo que seja colocado paralelep\u00edpedo sextavado na via que liga Barrinha a Requeguela, uma vez que existe um grande fluxo naquela \u00e1rea."}, {"id": "365", "ano": "2021", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Hundemberk Medeiros da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/365/indicacao_243.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o cal\u00e7amento na divis\u00e3o das ruas Newton Ferreira e Ant\u00f4nio Ciriaco, ao lado da creche \u00c2ngela Maria de G\u00f3is."}, {"id": "366", "ano": "2021", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Hundemberk Medeiros da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/366/indicacao_244.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado, atrav\u00e9s da Secretaria de Esporte e Juventude, cursos profissionalizantes e palestras com personalidades da \u00e1rea esportiva para os jovens de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "367", "ano": "2021", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/367/indicacao_245.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o na Comunidade de Quit\u00e9rias."}, {"id": "368", "ano": "2021", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/368/indicacao_246.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam instalados 02 (dois) postes de energia el\u00e9trica, pr\u00f3ximo ao Col\u00e9gio Mizinha, onde acontecem as partidas de voleibol."}, {"id": "369", "ano": "2021", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/369/indicacao_247.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja a aquisi\u00e7\u00e3o de computadores e impressoras para as secretarias municipais."}, {"id": "370", "ano": "2021", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/370/indicacao_248.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia para atender as demandas do Hospital Municipal Maria Idalina Rodrigues de Medeiros."}, {"id": "372", "ano": "2021", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/372/indicacao_249.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o asfalto no corredor que d\u00e1 acesso ao p\u00e9 da serra, conhecido como Corredor de Toinho Nanan."}, {"id": "373", "ano": "2021", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/373/indicacao_250.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o asfalto na rua principal da Comunidade do Berimbau."}, {"id": "374", "ano": "2021", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/374/indicacao_251.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o asfalto na rua que se inicia ao lado do Chico Bagre e termina na esquina na col\u00f4nia dos pescadores, passando pelo Salgadinho I."}, {"id": "387", "ano": "2021", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/387/indicacao_252.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o asfalto da Rua Engenheiro Francisco de Assis, no centro de Icapu\u00ed."}, {"id": "388", "ano": "2021", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/388/indicacao_253.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o asfalto da Rua Teot\u00f4nio Alc\u00e2ntara, no centro de Icapu\u00ed."}, {"id": "371", "ano": "2021", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/371/indicacao_254.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Francisco Pereira Maia, rua pr\u00f3xima a Autoescola F\u00eanix."}, {"id": "375", "ano": "2021", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/375/255.2021.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada capacita\u00e7\u00e3o sobre primeiros socorros e preven\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandios para os profissionais da educa\u00e7\u00e3o e aos alunos da rede p\u00fablica de ensino, com o objetivo de dar uma maior seguran\u00e7a no ambiente escolar."}, {"id": "376", "ano": "2021", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/376/indicacao_256.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a limpeza de todos os cemit\u00e9rios do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "377", "ano": "2021", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/377/indicacao_257.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a retirada do lix\u00e3o da Vila Jardim Para\u00edso j\u00e1 que tem ocorrido muitos inc\u00eandios trazendo in\u00fameros preju\u00edzos para os moradores da comunidade e seu entorno."}, {"id": "391", "ano": "2021", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/391/258.2021.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do corredor de acesso a Praia de Barrinha de Manibu."}, {"id": "392", "ano": "2021", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/392/259.2021.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado e implantado no Munic\u00edpio de Icapu\u00ed o \"Servi\u00e7o de Aten\u00e7\u00e3o Domiciliar - SAD\", ofertando servi\u00e7os de sa\u00fade nas resid\u00eancias dos pacientes, caracterizado pelo conjunto de a\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e tratamento de doen\u00e7as e reabilita\u00e7\u00e3o, com garantia da continuidade dos cuidados junto aos PSF's, NASF e CAPS."}, {"id": "401", "ano": "2021", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/401/indicacao_260.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Jo\u00e3o Aniceto, na Comunidade de Melancias at\u00e9 o Posto de Sa\u00fade da comunidade de Peixe Gordo."}, {"id": "402", "ano": "2021", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/402/indicacao_261.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com l\u00e2mpadas de LED na Vila da Paz, na Comunidade de Barreiras de Baixo."}, {"id": "403", "ano": "2021", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/403/indicacao_262.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00edda uma pra\u00e7a de lazer na Comunidade de Serra de Cajuais."}, {"id": "404", "ano": "2021", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/404/indicacao_263.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a limpeza do corredor de Toinho de Nan\u00e3 na Comunidade de Cajuais."}, {"id": "405", "ano": "2021", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/405/indicacao_264.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma de todo o cal\u00e7ad\u00e3o da Praia de Barreiras de Cima, incluindo a instala\u00e7\u00e3o de novos postes e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em l\u00e2mpadas LED."}, {"id": "406", "ano": "2021", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/406/indicacao_265.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a decora\u00e7\u00e3o natalina nas ruas da cidade de Icapu\u00ed, com enfeites e ilumina\u00e7\u00e3o caracter\u00edstica."}, {"id": "407", "ano": "2021", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/407/indicacao_266.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada a festa natalina \u201cEu acredito em Papai Noel\u201d para as crian\u00e7as do Mun\u00edcipio de Icapu\u00ed. O prop\u00f3sito desse evento \u00e9 oportunizar um dia diferenciado para as crian\u00e7as carentes com a chegada do Papai Noel, al\u00e9m de brinquedos para as crian\u00e7as. Solicito que seja realizada na Pra\u00e7a Central e na Comunidade de Redonda."}, {"id": "408", "ano": "2021", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/408/indicacao_267.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a urbaniza\u00e7\u00e3o da orla da Praia de Trememb\u00e9, com pavimenta\u00e7\u00e3o, ilumina\u00e7\u00e3o e melhorias em toda a extens\u00e3o da orla."}, {"id": "409", "ano": "2021", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/409/indicacao_268.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o na Comunidade de Trememb\u00e9 para melhoria no abastecimento de \u00e1gua na comunidade."}, {"id": "410", "ano": "2021", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Hundemberk Medeiros da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/410/indicacao_269.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dado os encaminhamentos para que o chafariz da Comunidade do C\u00f3rrego do Sal comece a funcionar porque desde sua inaugura\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 ativo."}, {"id": "411", "ano": "2021", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/411/indicacao_270.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma das estradas que d\u00e3o acesso a Icapu\u00ed a Mata Fresca, Peixe Gordo, Gravier e Arisa."}, {"id": "412", "ano": "2021", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/412/indicacao_271.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o na Ladeira de Lourival."}, {"id": "418", "ano": "2021", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/418/indicacao_272.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita obra de amplia\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio da Serra de Mutamba."}, {"id": "419", "ano": "2021", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/419/indicacao_273.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a abertura de uma rua ligando a Comunidade de Cajuais at\u00e9 o corredor de Manoel de Ot\u00e1vio na Comunidade de Barreiras."}, {"id": "420", "ano": "2021", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/420/indicacao_274.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a sinaliza\u00e7\u00e3o em frente \u00e0s Escolas de Ensino Fundamental e Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil do munic\u00edpio que est\u00e3o localizadas pr\u00f3ximas as CE\u2019s"}, {"id": "421", "ano": "2021", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/421/indicacao_275.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00edda uma areninha na Comunidade de Quit\u00e9rias."}, {"id": "422", "ano": "2021", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/422/indicacao_276.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00edda uma areninha na Comunidade de Trememb\u00e9."}, {"id": "431", "ano": "2021", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/431/indicacao_277.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita obra de acesso e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua El Shaday, localizada do loteamento Nova Serra do Mar."}, {"id": "432", "ano": "2021", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/432/indicacao_278.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o asfaltamento das ruas no entorno do Col\u00e9gio Gabriel Epif\u00e2nio dos Reis."}, {"id": "433", "ano": "2021", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/433/indicacao_279.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua da Igreja Cat\u00f3lica na Serra de Cajuais."}, {"id": "434", "ano": "2021", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/434/indicacao_280.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja institu\u00edda uma comiss\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de estudos e discuss\u00e3o com a finalidade de elaborar o Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro, conforme normativa do Governo do Estado."}, {"id": "435", "ano": "2021", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/435/indicacao_281.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a instala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho  ligando Barreiras de Cima \u00e0 Barreiras de baixo, desde o in\u00edcio do cal\u00e7ad\u00e3o antigo at\u00e9  a resid\u00eancia do Sr.  Conhecido como \u201cFinovo de Vilanir\u201d."}, {"id": "436", "ano": "2021", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/436/indicacao_282.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um projeto de melhoria sanit\u00e1ria domiciliar para a entrega de kits sanit\u00e1rios e constru\u00e7\u00e3o de banheiros para atender fam\u00edlias de alta vulnerabilidade social, visto que \u00e9 necess\u00e1rio viabilizar esse projeto para promover as m\u00ednimas condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias para essas fam\u00edlias terem mais dignidade em seus domic\u00edlios."}, {"id": "437", "ano": "2021", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/437/indicacao_283.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os e lumin\u00e1rias de led nas entradas do munic\u00edpio. A princ\u00edpio, iniciando nas comunidades de Bel\u00e9m e se estendendo a Nova Bel\u00e9m e INCRA. Posteriormente, dando seguimento na Comunidade de Manibu. Com isso, as duas entradas do munic\u00edpio ter\u00e3o ilumina\u00e7\u00e3o de qualidade."}, {"id": "438", "ano": "2021", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/438/indicacao_284.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita obra de pavimenta\u00e7\u00e3o na estrada de acesso \u00e0 Praia da Placa, iniciando na Rua dos Pompeus na Comunidade de Quit\u00e9rias e findando na resid\u00eancia do Sr. Jucieldo na Praia da Placa, visto que a comunidade fica sem acesso nas mar\u00e9s grandes e a obra possibilitar\u00e1 desenvolvimento para regi\u00e3o."}, {"id": "439", "ano": "2021", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/439/indicacao_285.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita uma brinquedopra\u00e7a na Vila Nova, nas proximidades do cajueiro em cima da Serra."}, {"id": "440", "ano": "2021", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/440/indicacao_286.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita obra de asfaltamento da Rua Raimundo Lacerda na Comunidade de Vila Nova/Barreiras."}, {"id": "441", "ano": "2021", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebou\u00e7as, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/441/indicacao_287.pdf", "ementa": "Indicam ao Chefe do Poder Executivo que seja elaborado um Plano Municipal de Habilita\u00e7\u00e3o para atender as fam\u00edlias em vulnerabilidade social promovendo-lhes dignidade humana, atrav\u00e9s da constru\u00e7\u00e3o de casas populares, contemplando as \u00e1reas mais carentes do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "442", "ano": "2021", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/442/indicacao_288.pdf", "ementa": "Indicam ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00edda uma nova escadaria na Comunidade de Vila Nova passando ao lado da Barraca do Sr. Chico Filomena, bem como seja feita a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em l\u00e2mpadas de LED."}, {"id": "443", "ano": "2021", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/443/indicacao_289.pdf", "ementa": "Indicam ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com l\u00e2mpadas de LED da Rua Jos\u00e9 Rodrigues da Silva (Seu Zizi) na Comunidade de Vila Nova."}, {"id": "444", "ano": "2021", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/444/indicacao_290.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a transforma\u00e7\u00e3o do \u201cCasar\u00e3o\u201d da Comunidade de Ibicuitaba em um Ponto de Cultura e Turismo."}, {"id": "445", "ano": "2021", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/445/indicacao_291.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00edda uma Capela no Cemit\u00e9rio do Centro para a realiza\u00e7\u00e3o de missas e vel\u00f3rios."}, {"id": "446", "ano": "2021", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/446/indicacao_292.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja reconstru\u00edda a Esta\u00e7\u00e3o Ambiental da Comunidade do Requenguela."}, {"id": "471", "ano": "2021", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/471/indicacao_293.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00edda uma Pra\u00e7a Mais Inf\u00e2ncia na Comunidade do Quit\u00e9rias."}, {"id": "472", "ano": "2021", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/472/indicacao_294.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o cal\u00e7amento da Vila de Baixo na Comunidade de Quit\u00e9rias."}, {"id": "473", "ano": "2021", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/473/indicacao_295.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a continua\u00e7\u00e3o do pared\u00e3o de conten\u00e7\u00e3o do avan\u00e7o da mar\u00e9 na Comunidade de Barreiras de Cima em dire\u00e7\u00e3o ao lado oeste da parte j\u00e1 existente."}, {"id": "474", "ano": "2021", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/474/indicacao_296.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Igreja Cat\u00f3lica da Comunidade de Mutamba, incluindo \u00e1rea de lazer e melhoria no entorno."}, {"id": "475", "ano": "2021", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/475/indicacao_297.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja ofertado cursos de m\u00eddias sociais aos jovens do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "476", "ano": "2021", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/476/indicacao_298.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada uma \u00e1rea para Food Truck."}, {"id": "141", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Francisco Kleiton Pereira, Normando Nonato da Silva, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/141/001.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio para o Governo do Estado, solicitando ades\u00e3o do Munic\u00edpio ao Programa Carteira Popular, a fim de poder habilitar a maior n\u00famero poss\u00edvel de icapuiense que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es financeiras para adquirir sua habilita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "152", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebou\u00e7as, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Ronaldo Lucas da Costa, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/152/002.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica para discutir sobre o Seguro Defeso dos pescadores que est\u00e1 em atraso. Devido \u00e0 pandemia de Covid-19 e em atendimento aos decretos municipal e estadual vigentes, a audi\u00eancia poder\u00e1 ser realizada de forma remota, atrav\u00e9s das plataformas digitais."}, {"id": "240", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/240/003.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio convidando o representante da empresa prestadora de servi\u00e7os de coleta de lixo, para participar da pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria para prestar informa\u00e7\u00f5es acerca da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de coleta, transporte e destina\u00e7\u00e3o final de res\u00edduos s\u00f3lidos domiciliares no Munic\u00edpio."}, {"id": "192", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/192/004.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio convidando a Sra. Gabriela Pereira Ramires, representante da Empresa AQUASIS \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Pesquisa e Preserva\u00e7\u00e3o de Ecossistemas Aqu\u00e1ticos para participar da pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria, para fazer exposi\u00e7\u00e3o sobre as atividades desenvolvidas em Icapu\u00ed, bem como falar sobre a contribui\u00e7\u00e3o das aves migrat\u00f3rias ao Munic\u00edpio. A Sra. Gabriela \u00e9 bi\u00f3loga e coordenadora de fortalecimento \u00e0s politicas p\u00fablicas na conserva\u00e7\u00e3o das aves costeiras amea\u00e7adas."}, {"id": "193", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Francisco Kleiton Pereira, Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/193/005.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio ao Poder Executivo solicitando que seja encaminhada a esta Casa Legislativa presta\u00e7\u00e3o de contas dos recursos recebidos pelo Governo Federal destinados ao combate da pandemia provocada pela COVID-19 ."}, {"id": "196", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/196/006.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio ao Prefeito Municipal, solicitando que seja disponibilizado acompanhamento de profissional psicopedagogo para as crian\u00e7as autistas que est\u00e3o tendo aula virtual e que precisam ser acompanhadas, incluindo orienta\u00e7\u00e3o \u00e0s m\u00e3es de como lidar com esse processo educacional dos alunos que tem defici\u00eancia cognitiva, considerando que a educa\u00e7\u00e3o especial \u00e9 prioridade."}, {"id": "197", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/197/007.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio para a Secretaria Estadual de Maio-Ambiente \u2013 SEMA, convidando um representante para que sejam dadas explica\u00e7\u00f5es sobre a constru\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental \u2013 APA do Ber\u00e7\u00e1rio da Vida Marinha em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "251", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/251/008.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio ao Sr. Andr\u00e9 Costa de Oliveira, Superintendente Estadual dos Correios para solicitar a instala\u00e7\u00e3o de um Posto dos Correios na Comunidade de Redonda."}, {"id": "267", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/267/009.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja convidado o Sr. Jos\u00e9 de Arimatea da Silva, Doutor em Geografia pela Universidade Federal do Cear\u00e1 para apresentar os resultados de sua tese de doutorado: \u00c1reas relevantes para prote\u00e7\u00e3o ambiental em Icapu\u00ed-CE: a\u00e7\u00f5es para o planejamento, cria\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "268", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/268/010.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 Sra. Socorro Fran\u00e7a, Secret\u00e1ria Estadual da SPS \u2013 Secretaria da Prote\u00e7\u00e3o Social, Justi\u00e7a, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, solicitando, em parceria com a Prefeitura de Icapu\u00ed, a constru\u00e7\u00e3o de um CRAS (Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social), em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "269", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Normando Nonato da Silva, Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/269/011.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio ao Secret\u00e1rio Municipal de Esporte e Juventude, Sr.  Francisco Ricardo Gondim, para em sess\u00e3o ordin\u00e1ria, falar sobre as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela secretaria."}, {"id": "285", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Francisco Kleiton Pereira, Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/285/012.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio a Secret\u00e1ria Municipal de Cultura e Turismo, Sra. Riana J\u00e9ssica da Rocha Ara\u00fajo, para em sess\u00e3o ordin\u00e1ria, falar sobre as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela secretaria."}, {"id": "345", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/345/013.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica para discutir sobre a ado\u00e7\u00e3o de medidas que preservem a sa\u00fade financeira do ICAPREV - Instituto dos Servidores do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "348", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/348/014.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio ao Departamento de Estadual de Tr\u00e2nsito do Cear\u00e1 - DETRAM, solicitado a inclus\u00e3o do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed no Programa Nacional de Carteira Motorista Popular - CANH popular."}, {"id": "349", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/349/015.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado o of\u00edcio \u00e0 SPS - Secretaria da Prote\u00e7\u00e3o Social, Justi\u00e7a, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Governo do Estado do Cear\u00e1 a disponibiliza\u00e7\u00e3o de cursos profissionalizantes para o Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "350", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/350/016.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 Casa Civil do Governo do Estado do Cear\u00e1 solicitando a a realiza\u00e7\u00e3o de estudo hidrogr\u00e1fico voltado para a viabilidade de perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os profundos no Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "359", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebou\u00e7as, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Francisco Kleiton Pereira, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/359/017.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica para discutir sobre a constru\u00e7\u00e3o da CE ligando a comunidade de Cacimba Funda no Munic\u00edpio de Aracati ao Munic\u00edpio de Icapu\u00ed, estrada que trar\u00e1 in\u00fameros benef\u00edcios e desenvolvimento \u00e0 regi\u00e3o."}, {"id": "360", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebou\u00e7as, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Francisco Kleiton Pereira, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/360/018.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio ao Departamento Estadual de Rodovias-DER, solicitando um estudo topogr\u00e1fico para a constru\u00e7\u00e3o de uma rodovia estadual ligando a Comunidade de Cacimba Funda, em Aracati ao Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "379", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/379/019.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio ao Diretor do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE, Sr. Jos\u00e9 Marcelo da Silva, convidando-o para em sess\u00e3o ordin\u00e1ria, falar sobre as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelo SAAE em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "380", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/380/020.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica, junto a Secretaria de Esporte e Juventude, para discutir sobre o Plano Municipal de Esporte."}, {"id": "381", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/381/021.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio ao Secretario Municipal da Sa\u00fade, Sr. Reginaldo Alves das Chagas, convidando-o para em sess\u00e3o ordin\u00e1ria, falar sobre as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela secretaria."}, {"id": "397", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/397/022.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre assuntos relacionados \u00e0 pesca em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "398", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Normando Nonato da Silva, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/398/023.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja convidado o Sr. Cleilton da Paz Bezerra, Doutor em Sa\u00fade P\u00fablica pelo Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade P\u00fablica da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Cear\u00e1, para apresentar a sua tese de doutorado que aborda a sa\u00fade dos povos do mar, analisando as transforma\u00e7\u00f5es que essas popula\u00e7\u00f5es t\u00eam vivido na cultura, no ambiente, na educa\u00e7\u00e3o, no g\u00eanero e na sexualidade."}, {"id": "415", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/415/024.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica para discutir a problem\u00e1tica relacionada \u00e0 desapropria\u00e7\u00e3o da Fazenda ARISA no Munic\u00edpio de Icapu\u00ed, a ser realizada no dia 17 de novembro de 2021, a partir das 9h."}, {"id": "555", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebou\u00e7as, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Francisco Kleiton Pereira, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/555/025.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica para discutir sobre reforma do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed - ICAPREV, a ser realizada no dia 19 de novembro de 2021."}, {"id": "246", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Francisco Kleiton Pereira, Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade Municipal que informem dentro dos valores recebidos pelo Governo Federal com o objetivo especifico de combate ao COVID - 19, bem como requerer informa\u00e7\u00f5es da destina\u00e7\u00e3o detalhada dos gastos realizados com o referido recurso."}, {"id": "423", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebou\u00e7as, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Francisco Kleiton Pereira, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica para discutir sobre o PCCR'S e Reforma da Previd\u00eancia Municipal, a ser realizada no dia 19 de novembro de 2021, a partir das 9h."}, {"id": "425", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo viabilize em conjunto com a Secretaria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio a compra de Soro Antiof\u00eddico que serve para o tratamento de pessoas que foram picadas por cobras venenosas. \u00c9 uma medica\u00e7\u00e3o simples que o munic\u00edpio n\u00e3o disp\u00f5e e \u00e9 de extrema necessidade para a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "603", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que realize uma Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria ao final desta sess\u00e3o, dispensados os interst\u00edcios regimentais, para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 001/2021, de autoria do Poder Executivo, que tramita nesta Casa em regime de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}]}