Parecer - Parecer de 15/10/2025 por Comissão de Educação, Saúde, Seguridade Social, Obras e Serviços Públicos (Projeto de Lei - Legislativo nº 46 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer
Data
15/10/2025
Autor
Comissão de Educação, Saúde, Seguridade Social, Obras e Serviços Públicos
Ementa
Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Seguridade Social, Obras e Serviços Públicos, sobre o Projeto de Lei nº 046/2025, de autoria dos Vereadores Erika Costa da Silva, Francisco Eurivan de Paula e Thiago Victor Sousa Rebouças.
Indexação
Texto Integral